O que aconteceu aos julgamentos com júris? — Suja A. Thomas

Vejam a lição completa em: http://ed.ted.com/lessons/what-happened-to-trial-by-jury-suja-a-Thomas

Nos EUA, atualmente, os júris decidem menos de 4% dos processos criminais e menos de 1% dos processos civis, em tribunal. Simultaneamente, os sistemas de jurados noutros países estão a aumentar. O que aconteceu nos EUA? Será que o desaparecimento dos júris é uma coisa boa? Suja A. Thomas explora os dois lados deste dilema.

Lição de Suja A. Thomas, animação de Globizco.

Remontando pelo menos
aos tempos de Sócrates,

algumas sociedades antigas
decidiram que determinadas disputas

— por exemplo, se uma pessoa
praticou um certo crime —

deviam ser ouvidas
por um grupo de cidadãos.

Alguns séculos depois, foi introduzido
o julgamento com jurados em Inglaterra,

onde passou a ser uma característica
fundamental do sistema legal,

controlando o governo e envolvendo
cidadãos na tomada de decisões.

Os jurados decidiam se os arguidos
seriam julgados por crimes,

determinavam se os réus
eram culpados

e resolviam diferendos monetários.

Quando as colónias norte-americanas
rejeitaram o domínio da Inglaterra,

esta tradição legal dos jurados manteve-se.

A Constituição dos EUA
instituía um grande júri

para decidir se se constituíam
processos criminais,

exigia um júri para julgar todos os crimes
exceto a destituição

e previa jurados também
para os processos civis.

Contudo, nos EUA atualmente,
raramente são convocados grandes júris

e os jurados decidem menos de 4%
dos processos criminais

e menos de 1% dos processos civis
que vão a tribunal.

Isto, ao mesmo tempo que os sistemas
de jurados aumenta noutros países.

O que aconteceu nos EUA?

Parte da história reside

na forma como o Supremo Tribunal
tem interpretado a Constituição.

Tem permitido o processo de negociação

que atualmente ocorre
em quase todos os processos criminais.

A acusação propõe ao acusado

que se considere culpado.

Se ele aceitar, o processo
não é apresentado a um júri,

mas recebe uma condenação
de prisão mais curta do que teria,

se um júri o considerasse culpado.

O risco duma condenação a prisão
muito maior, se for a julgamento,

pode pressionar um réu inocente
a aceitar declarar-se culpado.

Entre o século XIX e o século XXI,

a proporção de confissões de culpa
aumentou de 20% para 90%

e este número continua a aumentar.

O Supremo Tribunal tem permitido
o uso de outro procedimento

que interfere com os júris,

o chamado julgamento sumário.

No julgamento sumário,
os juízes podem decidir

que não são necessários julgamentos civis

se as pessoas que movem a ação
têm provas insuficientes.

Isto destina-se apenas aos processos
em que nenhum júri razoável discordaria.

É uma coisa difícil de determinar,

mas o uso do julgamento sumário
atingiu tal proporção

que há quem argumente
que está a haver abuso.

Por exemplo, os juízes aceitam
total ou parcialmente,

em mais de 70% dos pedidos de patrões

rejeitar processos
de discriminação no trabalho.

Noutros casos, tanto a pessoa
que move a ação

como a pessoa que a defende

renunciam ao seu direito de ir a tribunal

e resolvem a sua disputa
através de mediadores profissionais

que, normalmente, são advogados,
professores ou antigos juízes.

A mediação pode ser uma decisão
inteligente para ambas as partes

para evitar as exigências
de um julgamento em tribunal,

mas frequentemente
é acordado contra vontade

quando as pessoas assinam contratos

como candidaturas a empregos
e acordos de consumo.

Isso pode constituir um problema.

Por exemplo, alguns mediadores
podem ser facciosos

a favor das empresas
que lhes dão os processos.

Estes são alguns dos casos
em que os júris desapareceram.

Mas o desaparecimento dos júris
será uma coisa boa?

Os júris não são perfeitos.

São dispendiosos,
gastam muito tempo

e fazem erros.

Nem sempre são necessários,

Por vezes, as pessoas
podem chegar a acordo

para resolver as suas disputas.

Mas os júris têm as suas vantagens,

Quando devidamente selecionados,

os jurados são mais representativos
da população em geral

e não têm os mesmos incentivos
que os promotores,

os legisladores ou os juízes

que procuram a reeleição ou uma promoção.

Os fundadores dos EUA
confiavam na sabedoria

de grupos imparciais de cidadãos

para verificar o poder
dos três ramos da governação.

E o julgamento com um júri
dá a cidadãos vulgares

um papel central na manutenção
do tecido social.

Então, será que o sistema de júri nos EUA
sobreviverá no futuro?