WEBVTT

00:00:07.213 --> 00:00:09.972
Remontando pelo menos
aos tempos de Sócrates,

00:00:09.972 --> 00:00:13.263
algumas sociedades antigas
decidiram que determinadas disputas

00:00:13.263 --> 00:00:16.173
— por exemplo, se uma pessoa
praticou um certo crime —

00:00:16.173 --> 00:00:18.741
deviam ser ouvidas
por um grupo de cidadãos.

00:00:18.832 --> 00:00:23.053
Alguns séculos depois, foi introduzido
o julgamento com jurados em Inglaterra,

00:00:23.053 --> 00:00:26.723
onde passou a ser uma característica
fundamental do sistema legal,

00:00:26.842 --> 00:00:30.954
controlando o governo e envolvendo
cidadãos na tomada de decisões.

00:00:30.954 --> 00:00:34.164
Os jurados decidiam se os arguidos
seriam julgados por crimes,

00:00:34.200 --> 00:00:37.462
determinavam se os réus
eram culpados

00:00:37.462 --> 00:00:40.700
e resolviam diferendos monetários.

00:00:40.453 --> 00:00:44.123
Quando as colónias norte-americanas
rejeitaram o domínio da Inglaterra,

00:00:44.123 --> 00:00:46.834
esta tradição legal dos jurados manteve-se.

00:00:46.915 --> 00:00:49.844
A Constituição dos EUA
instituía um grande júri

00:00:49.844 --> 00:00:52.594
para decidir se se constituíam
processos criminais,

00:00:52.594 --> 00:00:56.134
exigia um júri para julgar todos os crimes
exceto a destituição

00:00:56.134 --> 00:00:59.900
e previa jurados também
para os processos civis.

00:00:59.282 --> 00:01:03.004
Contudo, nos EUA atualmente,
raramente são convocados grandes júris

00:01:03.004 --> 00:01:06.864
e os jurados decidem menos de 4%
dos processos criminais

00:01:06.864 --> 00:01:10.208
e menos de 1% dos processos civis
que vão a tribunal.

00:01:10.354 --> 00:01:14.024
Isto, ao mesmo tempo que os sistemas
de jurados aumenta noutros países.

00:01:14.424 --> 00:01:16.466
O que aconteceu nos EUA?

00:01:16.885 --> 00:01:18.613
Parte da história reside

00:01:18.649 --> 00:01:21.758
na forma como o Supremo Tribunal
tem interpretado a Constituição.

00:01:21.895 --> 00:01:23.802
Tem permitido o processo de negociação

00:01:23.838 --> 00:01:26.665
que atualmente ocorre
em quase todos os processos criminais.

00:01:26.729 --> 00:01:29.817
A acusação propõe ao acusado

00:01:29.817 --> 00:01:32.236
que se considere culpado.

00:01:32.272 --> 00:01:35.582
Se ele aceitar, o processo
não é apresentado a um júri,

00:01:35.582 --> 00:01:38.741
mas recebe uma condenação
de prisão mais curta do que teria,

00:01:38.778 --> 00:01:40.768
se um júri o considerasse culpado.

00:01:40.804 --> 00:01:44.107
O risco duma condenação a prisão
muito maior, se for a julgamento,

00:01:44.152 --> 00:01:47.265
pode pressionar um réu inocente
a aceitar declarar-se culpado.

00:01:47.511 --> 00:01:50.119
Entre o século XIX e o século XXI,

00:01:50.173 --> 00:01:55.476
a proporção de confissões de culpa
aumentou de 20% para 90%

00:01:55.522 --> 00:01:57.589
e este número continua a aumentar.

00:01:57.617 --> 00:02:00.503
O Supremo Tribunal tem permitido
o uso de outro procedimento

00:02:00.512 --> 00:02:02.313
que interfere com os júris,

00:02:02.349 --> 00:02:04.044
o chamado julgamento sumário.

00:02:04.080 --> 00:02:06.370
No julgamento sumário,
os juízes podem decidir

00:02:06.388 --> 00:02:08.706
que não são necessários julgamentos civis

00:02:08.743 --> 00:02:11.652
se as pessoas que movem a ação
têm provas insuficientes.

00:02:11.962 --> 00:02:16.465
Isto destina-se apenas aos processos
em que nenhum júri razoável discordaria.

00:02:17.002 --> 00:02:19.102
É uma coisa difícil de determinar,

00:02:19.129 --> 00:02:21.982
mas o uso do julgamento sumário
atingiu tal proporção


00:02:22.450 --> 00:02:24.939
que há quem argumente
que está a haver abuso.

00:02:25.012 --> 00:02:27.750
Por exemplo, os juízes aceitam
total ou parcialmente,

00:02:27.823 --> 00:02:30.412
em mais de 70% dos pedidos de patrões

00:02:30.457 --> 00:02:33.493
rejeitar processos
de discriminação no trabalho.

00:02:33.712 --> 00:02:36.586
Noutros casos, tanto a pessoa
que move a ação

00:02:36.623 --> 00:02:38.486
como a pessoa que a defende

00:02:38.523 --> 00:02:40.764
renunciam ao seu direito de ir a tribunal

00:02:40.810 --> 00:02:44.289
e resolvem a sua disputa
através de mediadores profissionais

00:02:44.544 --> 00:02:47.936
que, normalmente, são advogados,
professores ou antigos juízes.

00:02:48.173 --> 00:02:51.271
A mediação pode ser uma decisão
inteligente para ambas as partes

00:02:51.298 --> 00:02:53.984
para evitar as exigências
de um julgamento em tribunal,

00:02:53.984 --> 00:02:56.560
mas frequentemente
é acordado contra vontade

00:02:56.650 --> 00:02:57.666
quando as pessoas assinam contratos

00:02:57.684 --> 00:03:00.732
como candidaturas a empregos
e acordos de consumo.

00:03:01.105 --> 00:03:02.729
Isso pode constituir um problema.

00:03:02.765 --> 00:03:05.453
Por exemplo, alguns mediadores
podem ser facciosos

00:03:05.489 --> 00:03:07.773
a favor das empresas
que lhes dão os processos.

00:03:07.909 --> 00:03:10.725
Estes são alguns dos casos
em que os júris desapareceram.

00:03:10.806 --> 00:03:13.565
Mas o desaparecimento dos júris
será uma coisa boa?

00:03:13.765 --> 00:03:15.685
Os júris não são perfeitos.

00:03:15.685 --> 00:03:17.829
São dispendiosos,
gastam muito tempo

00:03:17.847 --> 00:03:19.238
e fazem erros.

00:03:19.275 --> 00:03:21.255
Nem sempre são necessários,

00:03:21.291 --> 00:03:23.327
Por vezes, as pessoas
podem chegar a acordo

00:03:23.345 --> 00:03:24.938
para resolver as suas disputas.

00:03:24.974 --> 00:03:26.765
Mas os júris têm as suas vantagens,

00:03:26.828 --> 00:03:28.544
Quando devidamente selecionados,

00:03:28.571 --> 00:03:31.679
os jurados são mais representativos
da população em geral

00:03:31.743 --> 00:03:34.447
e não têm os mesmos incentivos
que os promotores,

00:03:34.511 --> 00:03:36.365
os legisladores ou os juízes

00:03:36.383 --> 00:03:38.460
que procuram a reeleição ou uma promoção.

00:03:38.496 --> 00:03:40.966
Os fundadores dos EUA
confiavam na sabedoria

00:03:40.966 --> 00:03:42.881
de grupos imparciais de cidadãos

00:03:42.926 --> 00:03:45.805
para verificar o poder
dos três ramos da governação.

00:03:45.805 --> 00:03:49.246
E o julgamento com um júri
dá a cidadãos vulgares

00:03:49.246 --> 00:03:52.145
um papel central na manutenção
do tecido social.

00:03:52.390 --> 00:03:56.319
Então, será que o sistema de júri nos EUA
sobreviverá no futuro?