1
00:00:07,213 --> 00:00:09,972
Remontando pelo menos
aos tempos de Sócrates,

2
00:00:09,972 --> 00:00:13,263
algumas sociedades antigas
decidiram que determinadas disputas

3
00:00:13,263 --> 00:00:16,173
— por exemplo, se uma pessoa
praticou um certo crime —

4
00:00:16,173 --> 00:00:18,741
deviam ser ouvidas
por um grupo de cidadãos.

5
00:00:18,832 --> 00:00:23,053
Alguns séculos depois, foi introduzido
o julgamento com jurados em Inglaterra,

6
00:00:23,053 --> 00:00:26,723
onde passou a ser uma característica
fundamental do sistema legal,

7
00:00:26,842 --> 00:00:30,954
controlando o governo e envolvendo
cidadãos na tomada de decisões.

8
00:00:30,954 --> 00:00:34,164
Os jurados decidiam se os arguidos
seriam julgados por crimes,

9
00:00:34,200 --> 00:00:37,462
determinavam se os réus
eram culpados

10
00:00:37,462 --> 00:00:40,700
e resolviam diferendos monetários.

11
00:00:40,453 --> 00:00:44,123
Quando as colónias norte-americanas
rejeitaram o domínio da Inglaterra,

12
00:00:44,123 --> 00:00:46,834
esta tradição legal dos jurados manteve-se.

13
00:00:46,915 --> 00:00:49,844
A Constituição dos EUA
instituía um grande júri

14
00:00:49,844 --> 00:00:52,594
para decidir se se constituíam
processos criminais,

15
00:00:52,594 --> 00:00:56,134
exigia um júri para julgar todos os crimes
exceto a destituição

16
00:00:56,134 --> 00:00:59,900
e previa jurados também
para os processos civis.

17
00:00:59,282 --> 00:01:03,004
Contudo, nos EUA atualmente,
raramente são convocados grandes júris

18
00:01:03,004 --> 00:01:06,864
e os jurados decidem menos de 4%
dos processos criminais

19
00:01:06,864 --> 00:01:10,208
e menos de 1% dos processos civis
que vão a tribunal.

20
00:01:10,354 --> 00:01:14,024
Isto, ao mesmo tempo que os sistemas
de jurados aumenta noutros países.

21
00:01:14,424 --> 00:01:16,466
O que aconteceu nos EUA?

22
00:01:16,885 --> 00:01:18,613
Parte da história reside

23
00:01:18,649 --> 00:01:21,758
na forma como o Supremo Tribunal
tem interpretado a Constituição.

24
00:01:21,895 --> 00:01:23,802
Tem permitido o processo de negociação

25
00:01:23,838 --> 00:01:26,665
que atualmente ocorre
em quase todos os processos criminais.

26
00:01:26,729 --> 00:01:29,817
A acusação propõe ao acusado

27
00:01:29,817 --> 00:01:32,236
que se considere culpado.

28
00:01:32,272 --> 00:01:35,582
Se ele aceitar, o processo
não é apresentado a um júri,

29
00:01:35,582 --> 00:01:38,741
mas recebe uma condenação
de prisão mais curta do que teria,

30
00:01:38,778 --> 00:01:40,768
se um júri o considerasse culpado.

31
00:01:40,804 --> 00:01:44,107
O risco duma condenação a prisão
muito maior, se for a julgamento,

32
00:01:44,152 --> 00:01:47,265
pode pressionar um réu inocente
a aceitar declarar-se culpado.

33
00:01:47,511 --> 00:01:50,119
Entre o século XIX e o século XXI,

34
00:01:50,173 --> 00:01:55,476
a proporção de confissões de culpa
aumentou de 20% para 90%

35
00:01:55,522 --> 00:01:57,589
e este número continua a aumentar.

36
00:01:57,617 --> 00:02:00,503
O Supremo Tribunal tem permitido
o uso de outro procedimento

37
00:02:00,512 --> 00:02:02,313
que interfere com os júris,

38
00:02:02,349 --> 00:02:04,044
o chamado julgamento sumário.

39
00:02:04,080 --> 00:02:06,370
No julgamento sumário,
os juízes podem decidir

40
00:02:06,388 --> 00:02:08,706
que não são necessários julgamentos civis

41
00:02:08,743 --> 00:02:11,652
se as pessoas que movem a ação
têm provas insuficientes.

42
00:02:11,962 --> 00:02:16,465
Isto destina-se apenas aos processos
em que nenhum júri razoável discordaria.

43
00:02:17,002 --> 00:02:19,102
É uma coisa difícil de determinar,

44
00:02:19,129 --> 00:02:21,982
mas o uso do julgamento sumário
atingiu tal proporção


45
00:02:22,450 --> 00:02:24,939
que há quem argumente
que está a haver abuso.

46
00:02:25,012 --> 00:02:27,750
Por exemplo, os juízes aceitam
total ou parcialmente,

47
00:02:27,823 --> 00:02:30,412
em mais de 70% dos pedidos de patrões

48
00:02:30,457 --> 00:02:33,493
rejeitar processos
de discriminação no trabalho.

49
00:02:33,712 --> 00:02:36,586
Noutros casos, tanto a pessoa
que move a ação

50
00:02:36,623 --> 00:02:38,486
como a pessoa que a defende

51
00:02:38,523 --> 00:02:40,764
renunciam ao seu direito de ir a tribunal

52
00:02:40,810 --> 00:02:44,289
e resolvem a sua disputa
através de mediadores profissionais

53
00:02:44,544 --> 00:02:47,936
que, normalmente, são advogados,
professores ou antigos juízes.

54
00:02:48,173 --> 00:02:51,271
A mediação pode ser uma decisão
inteligente para ambas as partes

55
00:02:51,298 --> 00:02:53,984
para evitar as exigências
de um julgamento em tribunal,

56
00:02:53,984 --> 00:02:56,560
mas frequentemente
é acordado contra vontade

57
00:02:56,650 --> 00:02:57,666
quando as pessoas assinam contratos

58
00:02:57,684 --> 00:03:00,732
como candidaturas a empregos
e acordos de consumo.

59
00:03:01,105 --> 00:03:02,729
Isso pode constituir um problema.

60
00:03:02,765 --> 00:03:05,453
Por exemplo, alguns mediadores
podem ser facciosos

61
00:03:05,489 --> 00:03:07,773
a favor das empresas
que lhes dão os processos.

62
00:03:07,909 --> 00:03:10,725
Estes são alguns dos casos
em que os júris desapareceram.

63
00:03:10,806 --> 00:03:13,565
Mas o desaparecimento dos júris
será uma coisa boa?

64
00:03:13,765 --> 00:03:15,685
Os júris não são perfeitos.

65
00:03:15,685 --> 00:03:17,829
São dispendiosos,
gastam muito tempo

66
00:03:17,847 --> 00:03:19,238
e fazem erros.

67
00:03:19,275 --> 00:03:21,255
Nem sempre são necessários,

68
00:03:21,291 --> 00:03:23,327
Por vezes, as pessoas
podem chegar a acordo

69
00:03:23,345 --> 00:03:24,938
para resolver as suas disputas.

70
00:03:24,974 --> 00:03:26,765
Mas os júris têm as suas vantagens,

71
00:03:26,828 --> 00:03:28,544
Quando devidamente selecionados,

72
00:03:28,571 --> 00:03:31,679
os jurados são mais representativos
da população em geral

73
00:03:31,743 --> 00:03:34,447
e não têm os mesmos incentivos
que os promotores,

74
00:03:34,511 --> 00:03:36,365
os legisladores ou os juízes

75
00:03:36,383 --> 00:03:38,460
que procuram a reeleição ou uma promoção.

76
00:03:38,496 --> 00:03:40,966
Os fundadores dos EUA
confiavam na sabedoria

77
00:03:40,966 --> 00:03:42,881
de grupos imparciais de cidadãos

78
00:03:42,926 --> 00:03:45,805
para verificar o poder
dos três ramos da governação.

79
00:03:45,805 --> 00:03:49,246
E o julgamento com um júri
dá a cidadãos vulgares

80
00:03:49,246 --> 00:03:52,145
um papel central na manutenção
do tecido social.

81
00:03:52,390 --> 00:03:56,319
Então, será que o sistema de júri nos EUA
sobreviverá no futuro?