0:00:07.213,0:00:09.972 Remontando pelo menos[br]aos tempos de Sócrates, 0:00:09.972,0:00:13.263 algumas sociedades antigas[br]decidiram que determinadas disputas 0:00:13.263,0:00:16.173 — por exemplo, se uma pessoa[br]praticou um certo crime — 0:00:16.173,0:00:18.741 deviam ser ouvidas[br]por um grupo de cidadãos. 0:00:18.832,0:00:23.053 Alguns séculos depois, foi introduzido[br]o julgamento com jurados em Inglaterra, 0:00:23.053,0:00:26.723 onde passou a ser uma característica[br]fundamental do sistema legal, 0:00:26.842,0:00:30.954 controlando o governo e envolvendo[br]cidadãos na tomada de decisões. 0:00:30.954,0:00:34.164 Os jurados decidiam se os arguidos[br]seriam julgados por crimes, 0:00:34.200,0:00:37.462 determinavam se os réus[br]eram culpados 0:00:37.462,0:00:40.700 e resolviam diferendos monetários. 0:00:40.453,0:00:44.123 Quando as colónias norte-americanas[br]rejeitaram o domínio da Inglaterra, 0:00:44.123,0:00:46.834 esta tradição legal dos jurados manteve-se. 0:00:46.915,0:00:49.844 A Constituição dos EUA[br]instituía um grande júri 0:00:49.844,0:00:52.594 para decidir se se constituíam[br]processos criminais, 0:00:52.594,0:00:56.134 exigia um júri para julgar todos os crimes[br]exceto a destituição 0:00:56.134,0:00:59.900 e previa jurados também[br]para os processos civis. 0:00:59.282,0:01:03.004 Contudo, nos EUA atualmente,[br]raramente são convocados grandes júris 0:01:03.004,0:01:06.864 e os jurados decidem menos de 4%[br]dos processos criminais 0:01:06.864,0:01:10.208 e menos de 1% dos processos civis[br]que vão a tribunal. 0:01:10.354,0:01:14.024 Isto, ao mesmo tempo que os sistemas[br]de jurados aumenta noutros países. 0:01:14.424,0:01:16.466 O que aconteceu nos EUA? 0:01:16.885,0:01:18.613 Parte da história reside 0:01:18.649,0:01:21.758 na forma como o Supremo Tribunal[br]tem interpretado a Constituição. 0:01:21.895,0:01:23.802 Tem permitido o processo de negociação 0:01:23.838,0:01:26.665 que atualmente ocorre[br]em quase todos os processos criminais. 0:01:26.729,0:01:29.817 A acusação propõe ao acusado 0:01:29.817,0:01:32.236 que se considere culpado. 0:01:32.272,0:01:35.582 Se ele aceitar, o processo[br]não é apresentado a um júri, 0:01:35.582,0:01:38.741 mas recebe uma condenação[br]de prisão mais curta do que teria, 0:01:38.778,0:01:40.768 se um júri o considerasse culpado. 0:01:40.804,0:01:44.107 O risco duma condenação a prisão[br]muito maior, se for a julgamento, 0:01:44.152,0:01:47.265 pode pressionar um réu inocente[br]a aceitar declarar-se culpado. 0:01:47.511,0:01:50.119 Entre o século XIX e o século XXI, 0:01:50.173,0:01:55.476 a proporção de confissões de culpa[br]aumentou de 20% para 90% 0:01:55.522,0:01:57.589 e este número continua a aumentar. 0:01:57.617,0:02:00.503 O Supremo Tribunal tem permitido[br]o uso de outro procedimento 0:02:00.512,0:02:02.313 que interfere com os júris, 0:02:02.349,0:02:04.044 o chamado julgamento sumário. 0:02:04.080,0:02:06.370 No julgamento sumário,[br]os juízes podem decidir 0:02:06.388,0:02:08.706 que não são necessários julgamentos civis 0:02:08.743,0:02:11.652 se as pessoas que movem a ação[br]têm provas insuficientes. 0:02:11.962,0:02:16.465 Isto destina-se apenas aos processos[br]em que nenhum júri razoável discordaria. 0:02:17.002,0:02:19.102 É uma coisa difícil de determinar, 0:02:19.129,0:02:21.982 mas o uso do julgamento sumário[br]atingiu tal proporção[br] 0:02:22.450,0:02:24.939 que há quem argumente[br]que está a haver abuso. 0:02:25.012,0:02:27.750 Por exemplo, os juízes aceitam[br]total ou parcialmente, 0:02:27.823,0:02:30.412 em mais de 70% dos pedidos de patrões 0:02:30.457,0:02:33.493 rejeitar processos[br]de discriminação no trabalho. 0:02:33.712,0:02:36.586 Noutros casos, tanto a pessoa[br]que move a ação 0:02:36.623,0:02:38.486 como a pessoa que a defende 0:02:38.523,0:02:40.764 renunciam ao seu direito de ir a tribunal 0:02:40.810,0:02:44.289 e resolvem a sua disputa[br]através de mediadores profissionais 0:02:44.544,0:02:47.936 que, normalmente, são advogados,[br]professores ou antigos juízes. 0:02:48.173,0:02:51.271 A mediação pode ser uma decisão[br]inteligente para ambas as partes 0:02:51.298,0:02:53.984 para evitar as exigências[br]de um julgamento em tribunal, 0:02:53.984,0:02:56.560 mas frequentemente[br]é acordado contra vontade 0:02:56.650,0:02:57.666 quando as pessoas assinam contratos 0:02:57.684,0:03:00.732 como candidaturas a empregos[br]e acordos de consumo. 0:03:01.105,0:03:02.729 Isso pode constituir um problema. 0:03:02.765,0:03:05.453 Por exemplo, alguns mediadores[br]podem ser facciosos 0:03:05.489,0:03:07.773 a favor das empresas[br]que lhes dão os processos. 0:03:07.909,0:03:10.725 Estes são alguns dos casos[br]em que os júris desapareceram. 0:03:10.806,0:03:13.565 Mas o desaparecimento dos júris[br]será uma coisa boa? 0:03:13.765,0:03:15.685 Os júris não são perfeitos. 0:03:15.685,0:03:17.829 São dispendiosos,[br]gastam muito tempo 0:03:17.847,0:03:19.238 e fazem erros. 0:03:19.275,0:03:21.255 Nem sempre são necessários, 0:03:21.291,0:03:23.327 Por vezes, as pessoas[br]podem chegar a acordo 0:03:23.345,0:03:24.938 para resolver as suas disputas. 0:03:24.974,0:03:26.765 Mas os júris têm as suas vantagens, 0:03:26.828,0:03:28.544 Quando devidamente selecionados, 0:03:28.571,0:03:31.679 os jurados são mais representativos[br]da população em geral 0:03:31.743,0:03:34.447 e não têm os mesmos incentivos[br]que os promotores, 0:03:34.511,0:03:36.365 os legisladores ou os juízes 0:03:36.383,0:03:38.460 que procuram a reeleição ou uma promoção. 0:03:38.496,0:03:40.966 Os fundadores dos EUA[br]confiavam na sabedoria 0:03:40.966,0:03:42.881 de grupos imparciais de cidadãos 0:03:42.926,0:03:45.805 para verificar o poder[br]dos três ramos da governação. 0:03:45.805,0:03:49.246 E o julgamento com um júri[br]dá a cidadãos vulgares 0:03:49.246,0:03:52.145 um papel central na manutenção[br]do tecido social. 0:03:52.390,0:03:56.319 Então, será que o sistema de júri nos EUA[br]sobreviverá no futuro?