O que aconteceu com os júris populares? - Suja A. Thomas
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0:07 - 0:10Prática que vem
desde os tempos de Sócrates, -
0:10 - 0:13algumas antigas sociedades
resolveram que certos conflitos, -
0:13 - 0:16como decidir se uma pessoa
cometeu ou não determinado crime, -
0:16 - 0:19deveriam ser julgadas
por um grupo de cidadãos. -
0:19 - 0:23Muitos séculos depois, o tribunal do júri
foi introduzido na Inglaterra, -
0:23 - 0:27onde se tornou um traço
fundamental do sistema legal, -
0:27 - 0:30controlando o governo e envolvendo
cidadãos em tomadas de decisão. -
0:31 - 0:34Os júris decidiam se os réus
seriam julgados por crimes, -
0:34 - 0:37determinavam se eram culpados
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0:38 - 0:40e resolviam litígios monetários.
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0:40 - 0:44Mesmo após as colônias norte-americanas
terem se livrado do jugo inglês, -
0:44 - 0:47a tradição legal
do tribunal do júri permaneceu. -
0:47 - 0:50A Constituição norte-americana
autorizava que um "grande júri" -
0:50 - 0:53decidisse se os casos criminais procediam,
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0:53 - 0:56exigia um júri para julgar
todos os crimes, exceto o impeachment, -
0:56 - 0:59e previa júris para casos cíveis também.
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0:59 - 1:03Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum
se convocarem grandes júris, -
1:03 - 1:07e os júris decidem
menos de 4% dos casos criminais -
1:07 - 1:10e menos de 1% dos casos cíveis
que chegam aos tribunais. -
1:10 - 1:14Enquanto isso, o sistema do tribunal
do júri tem crescido em outros países. -
1:14 - 1:17Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?
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1:17 - 1:20Em parte, tem a ver
com a forma como a Suprema Corte -
1:20 - 1:22tem interpretado a Constituição.
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1:22 - 1:24É permitido negociar a confissão,
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1:24 - 1:27o que atualmente ocorre
em quase todos os casos criminais. -
1:27 - 1:30Na prática, o promotor oferece ao acusado
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1:30 - 1:32a possibilidade de se declarar culpado.
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1:32 - 1:36Se a declaração for aceita, o caso
não precisa se submeter a um júri, -
1:36 - 1:38e o réu recebe uma pena menor
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1:38 - 1:40do que receberia caso o júri o condenasse.
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1:41 - 1:44O risco de uma sentença
muito maior depois de um julgamento -
1:44 - 1:47pode fazer com que até um réu inocente
se confesse culpado. -
1:47 - 1:50Entre os séculos 19 e 21,
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1:50 - 1:56a proporção de confissões de culpa
aumentou em torno de 20% a 90%, -
1:56 - 1:58e os números continuam a crescer.
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1:58 - 2:01A Suprema Corte permitiu
o uso de um outro procedimento -
2:01 - 2:02que interfere com o júri,
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2:02 - 2:04chamado julgamento sumário.
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2:04 - 2:08Dessa forma, os juízes podem decidir
dispensar o julgamento de uma ação cível -
2:08 - 2:12se os autores do processo
não tiverem provas suficientes. -
2:12 - 2:17Isso se aplica apenas a casos
de que nenhum júri razoável discordaria. -
2:17 - 2:19Apesar de ser algo difícil
de se determinar, -
2:19 - 2:22o julgamento sumário se disseminou,
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2:22 - 2:25a ponto de alguns acharem
que ocorrem abusos. -
2:25 - 2:28Por exemplo, juízes dão ganho de causa,
total ou parcialmente, -
2:28 - 2:30a mais de 70% das demandas de empregadores
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2:30 - 2:34pela rejeição de casos
de discriminação na contratação. -
2:34 - 2:38Em outros casos, tanto o autor
da ação quanto o acusado -
2:38 - 2:41abrem mão de seu direito
de irem ao tribunal, -
2:41 - 2:44preferindo resolver o litígio
por meio de um mediador profissional. -
2:44 - 2:48Normalmente, os mediadores são
advogados, professores ou antigos juízes. -
2:48 - 2:51A arbitragem pode ser uma decisão
inteligente de ambas as partes -
2:51 - 2:54ao se evitarem os procedimentos
de um julgamento no tribunal, -
2:54 - 2:57mas normalmente os acordos
são impostos em contratos assinados -
2:57 - 3:01em casos de ofertas de emprego
e direitos do consumidor. -
3:01 - 3:03Isso pode se tornar um problema.
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3:03 - 3:05Por exemplo, alguns árbitros
podem ser tendenciosos -
3:05 - 3:08com as empresas que lhes dão casos.
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3:08 - 3:11Esses são apenas alguns exemplos
em que os júris desapareceram. -
3:11 - 3:13Mas será que o desaparecimento
dos júris é uma coisa boa? -
3:14 - 3:16Bem, eles não são perfeitos.
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3:16 - 3:17Eles custam caro,
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3:17 - 3:18consomem tempo
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3:18 - 3:19e são passíveis de erro.
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3:19 - 3:21E nem sempre são necessários,
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3:21 - 3:25como nos casos em que as pessoas
podem simplesmente entrar num acordo. -
3:25 - 3:27Mas os júris têm lá suas vantagens.
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3:27 - 3:28Quando adequadamente selecionados,
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3:28 - 3:32os jurados são mais
representativos da população -
3:32 - 3:34e não possuem as mesmas
motivações que promotores, -
3:34 - 3:35legisladores
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3:35 - 3:36ou juízes,
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3:36 - 3:38que buscam reeleição ou promoção.
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3:38 - 3:41Os fundadores dos EUA
confiavam na sabedoria -
3:41 - 3:43de grupos de cidadãos imparciais
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3:43 - 3:46para controlar o poder
dos três Poderes governamentais. -
3:46 - 3:49E o próprio júri popular
deu aos cidadãos comuns -
3:49 - 3:52um papel central
na preservação do tecido social. -
3:52 - 3:56Mas será que, nos EUA,
o sistema de júri vai sobreviver?
- Title:
- O que aconteceu com os júris populares? - Suja A. Thomas
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Assista à lição completa: http://ed.ted.com/lessons/what-happened-to-trial-by-jury-suja-a-thomas
Atualmente, nos tribunais norte-americanos, os júris decidem menos de 4% dos casos criminais e menos de 1% dos casos cíveis. Por outro lado, o sistema do tribunal do júri está crescendo em outros países. Então, o que aconteceu com os Estados Unidos? E será que o desaparecimento dos júris é uma coisa boa? Suja A. Thomas explora ambos os lados desse dilema.
Lição de Suja A. Thomas; animação de Globizco.
- Video Language:
- English
- Team:
- closed TED
- Project:
- TED-Ed
- Duration:
- 04:12
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Raissa Mendes edited Portuguese, Brazilian subtitles for What happened to trial by jury? - Suja A. Thomas | ||
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