WEBVTT

00:00:07.003 --> 00:00:09.762
Prática que vem
desde os tempos de Sócrates,

00:00:09.972 --> 00:00:13.263
algumas antigas sociedades
resolveram que certos conflitos,

00:00:13.263 --> 00:00:16.173
como decidir se uma pessoa
cometeu ou não determinado crime,

00:00:16.173 --> 00:00:18.572
deveriam ser julgadas
por um grupo de cidadãos.

00:00:18.832 --> 00:00:23.053
Muitos séculos depois, o tribunal do júri
foi introduzido na Inglaterra,

00:00:23.053 --> 00:00:26.562
onde se tornou um traço
fundamental do sistema legal,

00:00:26.662 --> 00:00:30.374
controlando o governo e envolvendo
cidadãos em tomadas de decisão.

00:00:30.754 --> 00:00:34.164
Os júris decidiam se os réus 
seriam julgados por crimes,

00:00:34.164 --> 00:00:37.282
determinavam se eram culpados

00:00:37.612 --> 00:00:40.003
e resolviam litígios monetários.

00:00:40.283 --> 00:00:44.123
Mesmo após as colônias norte-americanas
terem se livrado do jugo inglês,

00:00:44.123 --> 00:00:46.834
a tradição legal
do tribunal do júri permaneceu.

00:00:46.834 --> 00:00:49.844
A Constituição norte-americana
autorizava que um "grande júri"

00:00:49.844 --> 00:00:52.594
decidisse se os casos criminais procediam,

00:00:52.594 --> 00:00:55.954
exigia um júri para julgar
todos os crimes, exceto o impeachment,

00:00:56.134 --> 00:00:59.282
e previa júris para casos cíveis também.

00:00:59.282 --> 00:01:03.004
Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum
se convocarem grandes júris,

00:01:03.004 --> 00:01:06.864
e os júris decidem
menos de 4% dos casos criminais

00:01:06.864 --> 00:01:10.354
e menos de 1% dos casos cíveis
que chegam aos tribunais.

00:01:10.354 --> 00:01:14.144
Enquanto isso, o sistema do tribunal
do júri tem crescido em outros países.

00:01:14.234 --> 00:01:16.635
Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?

00:01:16.635 --> 00:01:19.645
Em parte, tem a ver
com a forma como a Suprema Corte

00:01:19.645 --> 00:01:21.725
tem interpretado a Constituição.

00:01:21.725 --> 00:01:23.657
É permitido negociar a confissão,

00:01:23.657 --> 00:01:26.520
o que atualmente ocorre
em quase todos os casos criminais.

00:01:26.520 --> 00:01:29.817
Na prática, o promotor oferece ao acusado

00:01:29.817 --> 00:01:32.236
a possibilidade de se declarar culpado.

00:01:32.236 --> 00:01:35.582
Se a declaração for aceita, o caso
não precisa se submeter a um júri,

00:01:35.582 --> 00:01:37.751
e o réu recebe uma pena menor

00:01:37.751 --> 00:01:40.481
do que receberia caso o júri o condenasse.

00:01:40.841 --> 00:01:43.671
O risco de uma sentença
muito maior depois de um julgamento

00:01:43.671 --> 00:01:47.191
pode fazer com que até um réu inocente
se confesse culpado.

00:01:47.341 --> 00:01:49.992
Entre os séculos 19 e 21,

00:01:49.992 --> 00:01:55.522
a proporção de confissões de culpa
aumentou em torno de 20% a 90%,

00:01:55.522 --> 00:01:57.617
e os números continuam a crescer.

00:01:57.617 --> 00:02:00.503
A Suprema Corte permitiu 
o uso de um outro procedimento

00:02:00.503 --> 00:02:02.313
que interfere com o júri,

00:02:02.313 --> 00:02:04.044
chamado julgamento sumário.

00:02:04.044 --> 00:02:08.143
Dessa forma, os juízes podem decidir
dispensar o julgamento de uma ação cível

00:02:08.143 --> 00:02:11.962
se os autores do processo
não tiverem provas suficientes.

00:02:11.962 --> 00:02:16.602
Isso se aplica apenas a casos
de que nenhum júri razoável discordaria.

00:02:16.752 --> 00:02:19.102
Apesar de ser algo difícil
de se determinar,

00:02:19.102 --> 00:02:21.982
o julgamento sumário se disseminou,

00:02:21.982 --> 00:02:24.802
a ponto de alguns acharem
que ocorrem abusos.

00:02:24.802 --> 00:02:27.813
Por exemplo, juízes dão ganho de causa,
total ou parcialmente,

00:02:27.813 --> 00:02:30.367
a mais de 70% das demandas de empregadores

00:02:30.367 --> 00:02:33.712
pela rejeição de casos
de discriminação na contratação.

00:02:33.712 --> 00:02:38.114
Em outros casos, tanto o autor
da ação quanto o acusado

00:02:38.114 --> 00:02:40.683
abrem mão de seu direito
de irem ao tribunal,

00:02:40.683 --> 00:02:44.174
preferindo resolver o litígio
por meio de um mediador profissional.

00:02:44.434 --> 00:02:48.043
Normalmente, os mediadores são
advogados, professores ou antigos juízes.

00:02:48.043 --> 00:02:51.044
A arbitragem pode ser uma decisão
inteligente de ambas as partes

00:02:51.044 --> 00:02:53.984
ao se evitarem os procedimentos
de um julgamento no tribunal,

00:02:53.984 --> 00:02:57.194
mas normalmente os acordos
são impostos em contratos assinados

00:02:57.194 --> 00:03:00.565
em casos de ofertas de emprego
e direitos do consumidor.

00:03:00.975 --> 00:03:02.575
Isso pode se tornar um problema.

00:03:02.575 --> 00:03:05.144
Por exemplo, alguns árbitros
podem ser tendenciosos

00:03:05.144 --> 00:03:07.555
com as empresas que lhes dão casos.

00:03:07.555 --> 00:03:10.725
Esses são apenas alguns exemplos
em que os júris desapareceram.

00:03:10.725 --> 00:03:13.415
Mas será que o desaparecimento
dos júris é uma coisa boa?

00:03:13.765 --> 00:03:15.685
Bem, eles não são perfeitos.

00:03:15.685 --> 00:03:16.775
Eles custam caro,

00:03:16.775 --> 00:03:17.765
consomem tempo

00:03:17.765 --> 00:03:19.275
e são passíveis de erro.

00:03:19.275 --> 00:03:21.255
E nem sempre são necessários,

00:03:21.255 --> 00:03:24.654
como nos casos em que as pessoas
podem simplesmente entrar num acordo.

00:03:24.684 --> 00:03:26.765
Mas os júris têm lá suas vantagens.

00:03:26.765 --> 00:03:28.445
Quando adequadamente selecionados,

00:03:28.445 --> 00:03:31.516
os jurados são mais
representativos da população

00:03:31.516 --> 00:03:34.366
e não possuem as mesmas
motivações que promotores,

00:03:34.366 --> 00:03:35.256
legisladores

00:03:35.256 --> 00:03:36.256
ou juízes,

00:03:36.256 --> 00:03:38.315
que buscam reeleição ou promoção.

00:03:38.315 --> 00:03:40.966
Os fundadores dos EUA 
confiavam na sabedoria

00:03:40.966 --> 00:03:42.845
de grupos de cidadãos imparciais

00:03:42.845 --> 00:03:45.805
para controlar o poder
dos três Poderes governamentais.

00:03:45.805 --> 00:03:49.246
E o próprio júri popular
deu aos cidadãos comuns

00:03:49.246 --> 00:03:52.145
um papel central
na preservação do tecido social.

00:03:52.145 --> 00:03:56.356
Mas será que, nos EUA,
o sistema de júri vai sobreviver?