1
00:00:07,003 --> 00:00:09,762
Prática que vem
desde os tempos de Sócrates,

2
00:00:09,972 --> 00:00:13,263
algumas antigas sociedades
resolveram que certos conflitos,

3
00:00:13,263 --> 00:00:16,173
como decidir se uma pessoa
cometeu ou não determinado crime,

4
00:00:16,173 --> 00:00:18,572
deveriam ser julgadas
por um grupo de cidadãos.

5
00:00:18,832 --> 00:00:23,053
Muitos séculos depois, o tribunal do júri
foi introduzido na Inglaterra,

6
00:00:23,053 --> 00:00:26,562
onde se tornou um traço
fundamental do sistema legal,

7
00:00:26,662 --> 00:00:30,374
controlando o governo e envolvendo
cidadãos em tomadas de decisão.

8
00:00:30,754 --> 00:00:34,164
Os júris decidiam se os réus 
seriam julgados por crimes,

9
00:00:34,164 --> 00:00:37,282
determinavam se eram culpados

10
00:00:37,612 --> 00:00:40,003
e resolviam litígios monetários.

11
00:00:40,283 --> 00:00:44,123
Mesmo após as colônias norte-americanas
terem se livrado do jugo inglês,

12
00:00:44,123 --> 00:00:46,834
a tradição legal
do tribunal do júri permaneceu.

13
00:00:46,834 --> 00:00:49,844
A Constituição norte-americana
autorizava que um "grande júri"

14
00:00:49,844 --> 00:00:52,594
decidisse se os casos criminais procediam,

15
00:00:52,594 --> 00:00:55,954
exigia um júri para julgar
todos os crimes, exceto o impeachment,

16
00:00:56,134 --> 00:00:59,282
e previa júris para casos cíveis também.

17
00:00:59,282 --> 00:01:03,004
Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum
se convocarem grandes júris,

18
00:01:03,004 --> 00:01:06,864
e os júris decidem
menos de 4% dos casos criminais

19
00:01:06,864 --> 00:01:10,354
e menos de 1% dos casos cíveis
que chegam aos tribunais.

20
00:01:10,354 --> 00:01:14,144
Enquanto isso, o sistema do tribunal
do júri tem crescido em outros países.

21
00:01:14,234 --> 00:01:16,635
Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?

22
00:01:16,635 --> 00:01:19,645
Em parte, tem a ver
com a forma como a Suprema Corte

23
00:01:19,645 --> 00:01:21,725
tem interpretado a Constituição.

24
00:01:21,725 --> 00:01:23,657
É permitido negociar a confissão,

25
00:01:23,657 --> 00:01:26,520
o que atualmente ocorre
em quase todos os casos criminais.

26
00:01:26,520 --> 00:01:29,817
Na prática, o promotor oferece ao acusado

27
00:01:29,817 --> 00:01:32,236
a possibilidade de se declarar culpado.

28
00:01:32,236 --> 00:01:35,582
Se a declaração for aceita, o caso
não precisa se submeter a um júri,

29
00:01:35,582 --> 00:01:37,751
e o réu recebe uma pena menor

30
00:01:37,751 --> 00:01:40,481
do que receberia caso o júri o condenasse.

31
00:01:40,841 --> 00:01:43,671
O risco de uma sentença
muito maior depois de um julgamento

32
00:01:43,671 --> 00:01:47,191
pode fazer com que até um réu inocente
se confesse culpado.

33
00:01:47,341 --> 00:01:49,992
Entre os séculos 19 e 21,

34
00:01:49,992 --> 00:01:55,522
a proporção de confissões de culpa
aumentou em torno de 20% a 90%,

35
00:01:55,522 --> 00:01:57,617
e os números continuam a crescer.

36
00:01:57,617 --> 00:02:00,503
A Suprema Corte permitiu 
o uso de um outro procedimento

37
00:02:00,503 --> 00:02:02,313
que interfere com o júri,

38
00:02:02,313 --> 00:02:04,044
chamado julgamento sumário.

39
00:02:04,044 --> 00:02:08,143
Dessa forma, os juízes podem decidir
dispensar o julgamento de uma ação cível

40
00:02:08,143 --> 00:02:11,962
se os autores do processo
não tiverem provas suficientes.

41
00:02:11,962 --> 00:02:16,602
Isso se aplica apenas a casos
de que nenhum júri razoável discordaria.

42
00:02:16,752 --> 00:02:19,102
Apesar de ser algo difícil
de se determinar,

43
00:02:19,102 --> 00:02:21,982
o julgamento sumário se disseminou,

44
00:02:21,982 --> 00:02:24,802
a ponto de alguns acharem
que ocorrem abusos.

45
00:02:24,802 --> 00:02:27,813
Por exemplo, juízes dão ganho de causa,
total ou parcialmente,

46
00:02:27,813 --> 00:02:30,367
a mais de 70% das demandas de empregadores

47
00:02:30,367 --> 00:02:33,712
pela rejeição de casos
de discriminação na contratação.

48
00:02:33,712 --> 00:02:38,114
Em outros casos, tanto o autor
da ação quanto o acusado

49
00:02:38,114 --> 00:02:40,683
abrem mão de seu direito
de irem ao tribunal,

50
00:02:40,683 --> 00:02:44,174
preferindo resolver o litígio
por meio de um mediador profissional.

51
00:02:44,434 --> 00:02:48,043
Normalmente, os mediadores são
advogados, professores ou antigos juízes.

52
00:02:48,043 --> 00:02:51,044
A arbitragem pode ser uma decisão
inteligente de ambas as partes

53
00:02:51,044 --> 00:02:53,984
ao se evitarem os procedimentos
de um julgamento no tribunal,

54
00:02:53,984 --> 00:02:57,194
mas normalmente os acordos
são impostos em contratos assinados

55
00:02:57,194 --> 00:03:00,565
em casos de ofertas de emprego
e direitos do consumidor.

56
00:03:00,975 --> 00:03:02,575
Isso pode se tornar um problema.

57
00:03:02,575 --> 00:03:05,144
Por exemplo, alguns árbitros
podem ser tendenciosos

58
00:03:05,144 --> 00:03:07,555
com as empresas que lhes dão casos.

59
00:03:07,555 --> 00:03:10,725
Esses são apenas alguns exemplos
em que os júris desapareceram.

60
00:03:10,725 --> 00:03:13,415
Mas será que o desaparecimento
dos júris é uma coisa boa?

61
00:03:13,765 --> 00:03:15,685
Bem, eles não são perfeitos.

62
00:03:15,685 --> 00:03:16,775
Eles custam caro,

63
00:03:16,775 --> 00:03:17,765
consomem tempo

64
00:03:17,765 --> 00:03:19,275
e são passíveis de erro.

65
00:03:19,275 --> 00:03:21,255
E nem sempre são necessários,

66
00:03:21,255 --> 00:03:24,654
como nos casos em que as pessoas
podem simplesmente entrar num acordo.

67
00:03:24,684 --> 00:03:26,765
Mas os júris têm lá suas vantagens.

68
00:03:26,765 --> 00:03:28,445
Quando adequadamente selecionados,

69
00:03:28,445 --> 00:03:31,516
os jurados são mais
representativos da população

70
00:03:31,516 --> 00:03:34,366
e não possuem as mesmas
motivações que promotores,

71
00:03:34,366 --> 00:03:35,256
legisladores

72
00:03:35,256 --> 00:03:36,256
ou juízes,

73
00:03:36,256 --> 00:03:38,315
que buscam reeleição ou promoção.

74
00:03:38,315 --> 00:03:40,966
Os fundadores dos EUA 
confiavam na sabedoria

75
00:03:40,966 --> 00:03:42,845
de grupos de cidadãos imparciais

76
00:03:42,845 --> 00:03:45,805
para controlar o poder
dos três Poderes governamentais.

77
00:03:45,805 --> 00:03:49,246
E o próprio júri popular
deu aos cidadãos comuns

78
00:03:49,246 --> 00:03:52,145
um papel central
na preservação do tecido social.

79
00:03:52,145 --> 00:03:56,356
Mas será que, nos EUA,
o sistema de júri vai sobreviver?