Prática que vem desde os tempos de Sócrates,
algumas antigas sociedades resolveram que certos conflitos,
como decidir se uma pessoa cometeu ou não determinado crime,
deveriam ser julgadas por um grupo de cidadãos.
Muitos séculos depois, o tribunal do júri foi introduzido na Inglaterra,
onde se tornou um traço fundamental do sistema legal,
controlando o governo e envolvendo cidadãos em tomadas de decisão.
Os júris decidiam se os réus seriam julgados por crimes,
determinavam se eram culpados
e resolviam litígios monetários.
Mesmo após as colônias norte-americanas terem se livrado do jugo inglês,
a tradição legal do tribunal do júri permaneceu.
A Constituição norte-americana autorizava que um "grande júri"
decidisse se os casos criminais procediam,
exigia um júri para julgar todos os crimes, exceto o impeachment,
e previa júris para casos cíveis também.
Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum se convocarem grandes júris,
e os júris decidem menos de 4% dos casos criminais
e menos de 1% dos casos cíveis que chegam aos tribunais.
Enquanto isso, o sistema do tribunal do júri tem crescido em outros países.
Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?
Em parte, tem a ver com a forma como a Suprema Corte
tem interpretado a Constituição.
É permitido negociar a confissão,
o que atualmente ocorre em quase todos os casos criminais.
Na prática, o promotor oferece ao acusado
a possibilidade de se declarar culpado.
Se a declaração for aceita, o caso não precisa se submeter a um júri,
e o réu recebe uma pena menor
do que receberia caso o júri o condenasse.
O risco de uma sentença muito maior depois de um julgamento
pode fazer com que até um réu inocente se confesse culpado.
Entre os séculos 19 e 21,
a proporção de confissões de culpa aumentou em torno de 20% a 90%,
e os números continuam a crescer.
A Suprema Corte permitiu o uso de um outro procedimento
que interfere com o júri,
chamado julgamento sumário.
Dessa forma, os juízes podem decidir dispensar o julgamento de uma ação cível
se os autores do processo não tiverem provas suficientes.
Isso se aplica apenas a casos de que nenhum júri razoável discordaria.
Apesar de ser algo difícil de se determinar,
o julgamento sumário se disseminou,
a ponto de alguns acharem que ocorrem abusos.
Por exemplo, juízes dão ganho de causa, total ou parcialmente,
a mais de 70% das demandas de empregadores
pela rejeição de casos de discriminação na contratação.
Em outros casos, tanto o autor da ação quanto o acusado
abrem mão de seu direito de irem ao tribunal,
preferindo resolver o litígio por meio de um mediador profissional.
Normalmente, os mediadores são advogados, professores ou antigos juízes.
A arbitragem pode ser uma decisão inteligente de ambas as partes
ao se evitarem os procedimentos de um julgamento no tribunal,
mas normalmente os acordos são impostos em contratos assinados
em casos de ofertas de emprego e direitos do consumidor.
Isso pode se tornar um problema.
Por exemplo, alguns árbitros podem ser tendenciosos
com as empresas que lhes dão casos.
Esses são apenas alguns exemplos em que os júris desapareceram.
Mas será que o desaparecimento dos júris é uma coisa boa?
Bem, eles não são perfeitos.
Eles custam caro,
consomem tempo
e são passíveis de erro.
E nem sempre são necessários,
como nos casos em que as pessoas podem simplesmente entrar num acordo.
Mas os júris têm lá suas vantagens.
Quando adequadamente selecionados,
os jurados são mais representativos da população
e não possuem as mesmas motivações que promotores,
legisladores
ou juízes,
que buscam reeleição ou promoção.
Os fundadores dos EUA confiavam na sabedoria
de grupos de cidadãos imparciais
para controlar o poder dos três Poderes governamentais.
E o próprio júri popular deu aos cidadãos comuns
um papel central na preservação do tecido social.
Mas será que, nos EUA, o sistema de júri vai sobreviver?