O que aconteceu com os júris populares? - Suja A. Thomas

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Atualmente, nos tribunais norte-americanos, os júris decidem menos de 4% dos casos criminais e menos de 1% dos casos cíveis. Por outro lado, o sistema do tribunal do júri está crescendo em outros países. Então, o que aconteceu com os Estados Unidos? E será que o desaparecimento dos júris é uma coisa boa? Suja A. Thomas explora ambos os lados desse dilema.

Lição de Suja A. Thomas; animação de Globizco.

Prática que vem
desde os tempos de Sócrates,

algumas antigas sociedades
resolveram que certos conflitos,

como decidir se uma pessoa
cometeu ou não determinado crime,

deveriam ser julgadas
por um grupo de cidadãos.

Muitos séculos depois, o tribunal do júri
foi introduzido na Inglaterra,

onde se tornou um traço
fundamental do sistema legal,

controlando o governo e envolvendo
cidadãos em tomadas de decisão.

Os júris decidiam se os réus
seriam julgados por crimes,

determinavam se eram culpados

e resolviam litígios monetários.

Mesmo após as colônias norte-americanas
terem se livrado do jugo inglês,

a tradição legal
do tribunal do júri permaneceu.

A Constituição norte-americana
autorizava que um "grande júri"

decidisse se os casos criminais procediam,

exigia um júri para julgar
todos os crimes, exceto o impeachment,

e previa júris para casos cíveis também.

Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum
se convocarem grandes júris,

e os júris decidem
menos de 4% dos casos criminais

e menos de 1% dos casos cíveis
que chegam aos tribunais.

Enquanto isso, o sistema do tribunal
do júri tem crescido em outros países.

Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?

Em parte, tem a ver
com a forma como a Suprema Corte

tem interpretado a Constituição.

É permitido negociar a confissão,

o que atualmente ocorre
em quase todos os casos criminais.

Na prática, o promotor oferece ao acusado

a possibilidade de se declarar culpado.

Se a declaração for aceita, o caso
não precisa se submeter a um júri,

e o réu recebe uma pena menor

do que receberia caso o júri o condenasse.

O risco de uma sentença
muito maior depois de um julgamento

pode fazer com que até um réu inocente
se confesse culpado.

Entre os séculos 19 e 21,

a proporção de confissões de culpa
aumentou em torno de 20% a 90%,

e os números continuam a crescer.

A Suprema Corte permitiu
o uso de um outro procedimento

que interfere com o júri,

chamado julgamento sumário.

Dessa forma, os juízes podem decidir
dispensar o julgamento de uma ação cível

se os autores do processo
não tiverem provas suficientes.

Isso se aplica apenas a casos
de que nenhum júri razoável discordaria.

Apesar de ser algo difícil
de se determinar,

o julgamento sumário se disseminou,

a ponto de alguns acharem
que ocorrem abusos.

Por exemplo, juízes dão ganho de causa,
total ou parcialmente,

a mais de 70% das demandas de empregadores

pela rejeição de casos
de discriminação na contratação.

Em outros casos, tanto o autor
da ação quanto o acusado

abrem mão de seu direito
de irem ao tribunal,

preferindo resolver o litígio
por meio de um mediador profissional.

Normalmente, os mediadores são
advogados, professores ou antigos juízes.

A arbitragem pode ser uma decisão
inteligente de ambas as partes

ao se evitarem os procedimentos
de um julgamento no tribunal,

mas normalmente os acordos
são impostos em contratos assinados

em casos de ofertas de emprego
e direitos do consumidor.

Isso pode se tornar um problema.

Por exemplo, alguns árbitros
podem ser tendenciosos

com as empresas que lhes dão casos.

Esses são apenas alguns exemplos
em que os júris desapareceram.

Mas será que o desaparecimento
dos júris é uma coisa boa?

Bem, eles não são perfeitos.

Eles custam caro,

consomem tempo

e são passíveis de erro.

E nem sempre são necessários,

como nos casos em que as pessoas
podem simplesmente entrar num acordo.

Mas os júris têm lá suas vantagens.

Quando adequadamente selecionados,

os jurados são mais
representativos da população

e não possuem as mesmas
motivações que promotores,

legisladores

ou juízes,

que buscam reeleição ou promoção.

Os fundadores dos EUA
confiavam na sabedoria

de grupos de cidadãos imparciais

para controlar o poder
dos três Poderes governamentais.

E o próprio júri popular
deu aos cidadãos comuns

um papel central
na preservação do tecido social.

Mas será que, nos EUA,
o sistema de júri vai sobreviver?