As leis que as profissionais do sexo realmente querem

Todo mundo tem uma opinião sobre como legislar sobre o trabalho sexual (se deve ser legalizado, banido ou mesmo taxado), mas o que as próprias profissionais do sexo acham que funcionaria melhor? A ativista Toni Mac explica quatro enfoques legais usados no mundo e nos mostra o modelo que ela acredita que funcionaria melhor para manter as profissionais do sexo seguras e ofereceria maior autodeterminação. "Se vocês se importam com a igualdade de gênero, a pobreza, a migração ou a saúde pública, então os direitos da profissional do sexo também importam para vocês", diz ela. "Abram espaço para nós em seus movimentos." (Temas adultos)

Quero falar sobre sexo por dinheiro.

Não tenho o perfil da maioria
das pessoas que falam

sobre prostituição.

Não sou policial ou assistente social.

Não sou estudiosa,
jornalista ou política.

E da apresentação feita pela Maryam
acho que dá para sacar

que também não sou freira.

(Risos)

A maioria das pessoas vai dizer
que vender sexo é degradante;

que ninguém deveria
ter de escolher fazer isso;

que é perigoso; que mulheres
são mortas e abusadas.

De fato, a maioria das pessoas diria:

"Deveria haver uma lei proibindo!"

O que talvez faça sentido para vocês.

Fazia sentido para mim
até o final de 2009,

quando eu tinha dois empregos
de salário mínimo sem futuro.

Minha renda só dava para cobrir
o cheque especial no final do mês.

Estava exausta, e minha vida
completamente estagnada.

Como muitas outras antes de mim,

decidi que sexo por dinheiro
era uma opção melhor.

Por favor, não me entendam mal;

adoraria ganhar na loteria em vez disso.

Mas isso não ia acontecer tão cedo,

e eu tinha de pagar o aluguel.

Assim, me inscrevi
para trabalhar num bordel.

Nos anos seguintes,

tive muito tempo para pensar.

Reconsiderei minhas ideias
sobre a prostituição.

Pensei bastante na concessão

e na natureza do trabalho no capitalismo.

Pensei na desigualdade de gênero

e no trabalho sexual
e reprodutivo das mulheres.

Vivenciei exploração
e violência no trabalho.

Pensei no que é preciso para proteger
as outras profissionais dessas coisas.

Talvez vocês também tenham pensado nisso.

Nesta palestra, vou mostrar
os quatro enfoques legais

referentes ao trabalho sexual no mundo,

explicar por que não funcionam

e por que proibir a indústria do sexo
acaba agravando os danos

a que estão expostas as profissionais.

Vou dizer, então, o que nós,
profissionais do sexo, realmente queremos.

O primeiro enfoque
é a criminalização total.

Metade do mundo,

incluindo Rússia, África do Sul
e a maioria dos EUA,

regula o trabalho sexual
criminalizando todos os envolvidos:

a vendedora, o comprador e terceiros.

Os legisladores desses países
aparentemente esperam

que o medo da prisão impeça
as pessoas de venderem sexo.

Mas, entre obedecer à lei

e alimentar a si mesma e sua família,

você vai preferir trabalhar,
mesmo correndo o risco.

A criminalização é uma armadilha.

É difícil conseguir um emprego tradicional
quando se tem uma ficha criminal.

Os potenciais empregadores
não vão contratá-la.

Se ainda precisar de dinheiro,

vai acabar ficando na economia
informal, mais flexível.

A lei a força a continuar vendendo sexo,

exatamente o oposto do efeito pretendido.

A criminalização nos expõe
a maus tratos pelo próprio Estado.

Em muitos lugares, somos
coagidas a pagar propina,

ou até mesmo a fazer sexo com o policial

para evitar a prisão.

Policiais e guardas da prisão
no Camboja, por exemplo,

já foram pegos submetendo
profissionais do sexo

ao que pode ser descrito
não menos que tortura:

ameaças com revólver,

surras, choques elétricos, estupros

e privação de comida.

Uma outra coisa preocupante:

se estiver vendendo sexo em lugares
como Quênia, África do Sul ou Nova York,

um policial pode prendê-la se você
for pega carregando camisinhas,

pois elas podem ser usadas
como prova legal da venda de sexo.

Obviamente, isso aumenta o risco do HIV.

Imagine saber que, se pega
com camisinhas na bolsa,

isso vai ser usado contra você.

Esse é um forte incentivo
para deixá-las em casa, certo?

Nesse caso, as profissionais do sexo
são forçadas a fazer a difícil escolha

entre arriscar ser presa
ou fazer sexo de risco.

O que vocês escolheriam?

Levariam camisinhas para o trabalho?

Sem falar na preocupação de ser
estuprada no camburão pelo policial.

O segundo enfoque para regular
o trabalho sexual, visto nestes países,

é a criminalização parcial,

em que a compra e venda de sexo é legal,

mas atividades correlatas,

como manter um bordel
ou oferecer sexo na rua, são proibidas.

Leis desse tipo, em vigor
no Reino Unido e na França,

basicamente dizem a essas profissionais:

"Olhem, não nos importamos
que vendam sexo,

desde que seja entre quatro paredes
e individualmente".

A propósito, um bordel
é definido como duas ou mais

profissionais do sexo trabalhando juntas.

Tornar isso ilegal significa
muitas trabalharem sós,

o que, é claro, nos torna vulneráveis
a criminosos violentos.

Mas também somos vulneráveis

se escolhermos quebrar a lei
e trabalharmos juntas.

Há alguns anos, uma amiga
minha estava tensa

após ter sido atacada no trabalho,

então deixei que ela recebesse clientes
em minha casa por um tempo.

Durante esse período,

aconteceu de um cara ficar agressivo.

Eu disse a ele para sair
ou eu chamaria a polícia.

Ele olhou para nós duas e disse:

"Vocês não podem chamar a polícia.

Vocês estão trabalhando juntas;
este lugar é ilegal".

Ele estava certo.

Ele acabou saindo sem ficar
fisicamente violento,

mas saber que estávamos quebrando a lei

empoderou aquele homem para nos ameaçar.

Ele sabia que sairia impune.

A proibição da prostituição de rua
também causa mais mal do que o previne.

Para evitar serem presas,

as profissionais de rua se arriscam
para evitar a detenção,

o que significa trabalhar só ou em locais
isolados, como matas escuras,

onde ficam vulneráveis a ataques.

Se for pega vendendo sexo
na rua, você paga multa.

Como pagar essa multa
sem voltar para as ruas,

se foi justamente a falta de dinheiro
que a levou para as ruas?

E, assim, as multas se acumulam,

e você entra no círculo vicioso

de vender sexo para pagar as multas
que recebe vendendo sexo.

Vejam o caso da Mariana Popa,

que trabalhava em Redbridge,
leste de Londres.

As profissionais daquela região
normalmente esperam os clientes em grupo,

por uma questão de segurança

e para alertar umas às outras
sobre caras perigosos.

Mas, durante a repressão policial contra
profissionais do sexo e seus clientes,

ela foi forçada a trabalhar
sozinha, para evitar ser presa.

Na madrugada de 29 de outubro de 2013,
ela foi esfaqueada até a morte.

Como sempre, ela tinha
trabalhado até tarde

para tentar pagar uma multa
por captação de clientes na rua.

Assim, se criminalizar
as profissionais do sexo as prejudica,

por que não criminalizar apenas
as pessoas que compram sexo?

Esse é o alvo do terceiro enfoque:

o modelo sueco ou nórdico
de regular o trabalho sexual.

A ideia subjacente a tal legislação
é que a venda de sexo em si é prejudicial,

então ela ajuda as profissionais
do sexo acabando com a opção.

Apesar do crescente apoio

a essa postura, geralmente
chamada de "fim da demanda",

não há evidência de que funcione.

Há tanta prostituição na Suécia
hoje quanto no passado.

Por que será que é assim?

É porque quem vende sexo

geralmente não tem outras opções de renda.

Se precisa do dinheiro, o único efeito
que uma queda nos negócios causa

é forçá-la a abaixar os preços

ou oferecer mais serviços
sexuais de risco.

Ao precisar de mais clientes, ela acaba
buscando o auxílio de um gerente.

Portanto, em vez de evitar o que
comumente se define como proxenetismo,

uma lei assim na verdade estimula

terceiros potencialmente abusivos.

Para me manter segura no trabalho,

tento não aceitar o cliente que me liga
de um número não identificado.

Se for de uma casa ou de um hotel,

tento pegar o nome completo e detalhes.

Se eu trabalhasse sob o modelo sueco,

o cliente ficaria assustado demais
para me dar essa informação.

Eu poderia não ter escolha,

a não ser aceitar sair com um cliente
que não é rastreável,

no caso de mais tarde ele ficar violento.

Como precisamos do dinheiro dos clientes,
temos de protegê-los da polícia.

Trabalhar na rua

significa trabalhar sozinha
ou em lugares isolados,

exatamente como se fôssemos criminosas.

Pode significar entrar
em carros o mais rápido possível.

E menos tempo de negociação
significa decisões impensadas.

Será que esse cara é perigoso
ou só está nervoso?

Dá para correr o risco?

Ou não?

Algo que sempre ouço é:

"Tudo bem com a prostituição
se for legalizada e regulamentada".

É o chamado enfoque da legalização,

que vigora em países
como Holanda e Alemanha

e no estado de Nevada, nos EUA.

Mas não é um grande modelo
de direitos humanos.

Na prostituição controlada pelo Estado,
só se permite o sexo comercial

em certas áreas e espaços
legalmente designados,

e as profissionais do sexo têm
de seguir restrições especiais,

como registro e avaliações
de saúde obrigatórios.

A regulação é linda no papel,

mas os políticos deliberadamente
regulam a indústria do sexo

de uma forma cara e difícil de se cumprir.

Ela cria um sistema de duas hierarquias:
trabalho legal e trabalho ilegal.

Às vezes, a chamamos de "criminalização
de porta dos fundos".

Donos de bordéis ricos e bem relacionados
conseguem cumprir as regulações,

mas as pessoas marginalizadas
acham tais obstáculos

impossíveis de serem vencidos.

E, mesmo que teoricamente seja possível,

leva tempo e dinheiro obter
uma licença ou um lugar adequado.

Não vai ser uma opção para quem
está desesperada e precisa de dinheiro já.

Eles podem ser um refúgio
para fugir do abuso doméstico.

Nesse sistema de duas hierarquias,

as pessoas mais vulneráveis
são forçadas a trabalhar ilegalmente,

além de ficarem expostas
aos perigos da criminalização

que mencionei anteriormente.

Assim, parece que todas
as tentativas para controlar

ou evitar que o trabalho sexual aconteça

tornam as coisas mais perigosas
para as pessoas que vendem sexo.

O medo da lei faz com que trabalhem
sozinhas em locais isolados

e permite aos clientes e até aos policiais

se tornarem abusivos ao saberem
que vão escapar ilesos.

Multas e fichas criminais forçam
as pessoas a continuar a vender sexo,

em vez de permitir que parem.

Reprimir o comprador faz a vendedora
assumir riscos perigosos,

jogando-a nas mãos de gerentes
potencialmente abusivos.

Essas leis também reforçam o estigma
e o ódio contra as profissionais do sexo.

Quando a França temporariamente
trouxe o modelo sueco há dois anos,

os cidadãos tomaram isso como um sinal

para começar a atacar

as pessoas que trabalhavam nas ruas.

Na Suécia, pesquisas de opinião mostram

que muito mais gente agora quer
a prisão das profissionais do sexo

do que antes da referida lei.

Se a proibição é assim tão perniciosa,

temos perguntar por que é tão popular.

Primeiro, o trabalho sexual é e sempre
foi uma estratégia de sobrevivência

para todos os tipos de grupos
minoritários impopulares:

pessoas de cor,

migrantes,

pessoas com deficiências,

pessoas LGBTQ,

especialmente mulheres trans.

Esses são os perfis dos grupos mais comuns

e punidos através de leis proibicionistas.

Não acho que seja por acaso.

Essas leis têm apoio político

exatamente por terem como alvo pessoas

que os eleitores não querem
ver ou saber a respeito.

Por que mais as pessoas
apoiariam a proibição?

Bem, muitas pessoas têm medos
compreensíveis sobre o tráfico.

As pessoas pensam
que mulheres estrangeiras

sequestradas e vendidas
como escravas sexuais

podem ser salvas desmontando
toda uma indústria.

Então, vamos falar do tráfico.

O trabalho forçado ocorre
em muitas indústrias,

especialmente onde há trabalhadores
migrantes ou de algum modo vulneráveis,

e isso precisa ser olhado.

Mas é mais bem tratado em legislação
que vise abusos específicos,

não a indústria inteira.

Quando 23 migrantes chineses ilegais

se afogaram catando amêijoas
na baía de Morecambe, em 2004,

não houve apelos para banir
a indústria inteira de frutos do mar

para salvar as vítimas do tráfico.

Claramente, a solução é dar
aos trabalhadores maior proteção legal,

permitindo-lhes resistir ao abuso

e denunciá-lo às autoridades
sem medo de serem presos.

A forma como o termo "tráfico" é usado

implica que todas as migrantes ilegais
na prostituição estão lá obrigadas.

De fato, muitas migrantes
tomaram a decisão

de se colocarem nas mãos de traficantes
devido à necessidade econômica.

Muitas o fazem completamente cientes

de que vão vender sexo
quando chegaram ao destino.

E, sim, geralmente pode ser o caso

de esses traficantes cobrarem
taxas exorbitantes,

coagirem migrantes a trabalhos
que não queiram fazer

e abusarem deles quando estão vulneráveis.

Isso vale para a prostituição,

mas também para o trabalho na agricultura,

na hotelaria e o doméstico.

Afinal, ninguém quer ser forçado
a fazer nenhum tipo de trabalho,

mas é um risco que muitos decidem assumir

por causa do que deixam para trás.

Se fossem autorizados a migrar legalmente,

não teriam de colocar a vida
nas mãos de traficantes.

A origem dos problemas está

na criminalização da migração,

assim como na criminalização

do próprio trabalho sexual.

Essa é a lição da história.

Quando se tenta proibir algo
que as pessoas querem ou precisam fazer,

seja beber álcool ou cruzar fronteiras,

ou fazer um aborto,

ou vender sexo,

criam-se mais problemas do que soluções.

A proibição faz pouca diferença

no número de pessoas
fazendo esse tipo de coisa.

Mas faz uma diferença enorme

se elas estão seguras ou não ao fazerem.

Por que mais apoiariam a proibição?

Como feminista, sei que a indústria
do sexo é um lugar

de desigualdade social
profundamente arraigada.

É fato que a maioria dos compradores
de sexo são homens com dinheiro,

e a maioria das vendedoras
são mulheres sem.

Pode-se concordar com tudo isso,
como concordo,

e ainda assim achar que a proibição
é uma política terrível.

Num mundo melhor, mais igualitário,

talvez houvesse menos pessoas
vendendo sexo para sobreviver,

mas não se pode simplesmente legislar
a existência de um mundo melhor.

Se alguém precisa vender sexo
porque é pobre,

ou por não ter onde morar,

ou por estar ilegal e não poder
aceitar um emprego dentro da lei,

tirar essa opção não os faz menos pobres

ou lhes dá um teto,

ou muda seu status migratório.

Há a preocupação de que vender
sexo seja degradante.

Perguntem a si mesmos: é mais
degradante do que passar fome

ou ver seus filhos passando fome?

Não há um clamor para proibir
os ricos de contratarem babás

ou conseguirem manicures,

mesmo que tal trabalho seja feito
por mulheres pobres migrantes.

É o fato específico de mulheres
migrantes pobres venderem sexo

que causa desconforto
em algumas feministas.

E consigo entender

por que a indústria do sexo
provoca sentimentos intensos.

As pessoas têm todos os tipos
de sentimentos complicados

quando se trata de sexo.

Mas não podemos fazer política
com base em meros sentimentos,

especialmente passando
por cima das pessoas

realmente afetadas por tais políticas.

Se focarmos a abolição do trabalho sexual,

vamos acabar nos preocupando mais

com um aspecto específico
da desigualdade de gênero,

em vez das causas subjacentes.

As pessoas ficam realmente
fixadas na questão:

"Mas você gostaria
que sua filha fizesse isso?"

Essa é a pergunta errada.

Em vez disso, imagine-a fazendo isso.

Quão segura ela estaria
trabalhando à noite?

E por que não estaria segura?

Assim, abordei a criminalização total,

a criminalização parcial,
o modelo sueco ou nórdico

e a legalização,

e como todos eles são nocivos.

Algo que nunca vi ninguém perguntar foi:

"O que as profissionais do sexo querem?"

Afinal, somos as pessoas
mais afetadas por tais leis.

A Nova Zelândia descriminalizou
o trabalho sexual em 2003.

É crucial lembrar

que descriminalização e legalização
não são a mesma coisa.

Descriminalização significa abolir leis

que visam a indústria sexual
de forma punitiva,

em vez de tratar o trabalho sexual
como qualquer outro.

Na Nova Zelândia, elas podem
trabalhar juntas por segurança,

e seus empregadores são
responsáveis perante o Estado.

A profissional pode recusar
um cliente a qualquer tempo,

por qualquer razão,

e 96% das profissionais de rua

relatam que sentem que a lei
protege seus direitos.

A Nova Zelândia não viu um aumento

no número de pessoas
fazendo trabalho sexual,

mas, ao descriminalizá-lo,
o tornou muito mais seguro.

Mas a lição da Nova Zelândia

não é apenas o fato
de ter uma boa legislação,

mas esta ter sido escrita juntamente
com as profissionais do sexo,

a saber, com New Zealand
Prostitutes' Collective.

Quando se tratou de tornar
esse trabalho mais seguro,

procurou-se ouvir diretamente
as profissionais do sexo.

Aqui no Reino Unido,

sou parte dos grupos
Sex Worker Open University

e The English Collective of Prostitutes.

E participamos de um movimento global

que exige a descriminalização
e a autodeterminação.

O símbolo universal do movimento
é uma sombrinha vermelha.

Temos o apoio em nossas demandas
de órgãos mundiais, como UNAIDS,

a Organização Mundial de Saúde

e a Anistia Internacional.

Mas precisamos de mais aliados.

Se vocês se importam
com a igualdade de gêneros,

pobreza, migração ou saúde pública,

então os direitos da profissional
do sexo importam para vocês.

Abram espaço para nós em seus movimentos.

Isso significa não apenas ouvir
as profissionais do sexo,

mas ampliar nossas vozes.

Enfrentar aqueles que nos silenciam,

aqueles que dizem
que a prostituta está vitimizada

ou destruída demais para saber
o que é melhor para si;

ou, o contrário, privilegiada demais

e distante demais da dureza da vida

para querer representar milhões
de vítimas sem voz.

A distinção entre ser vítima
e empoderada é imaginária.

Existe puramente para desacreditar
as profissionais do sexo

e tornar mais fácil nos ignorar.

Não há dúvida de que muitos
de vocês trabalham para viver.

Trabalho sexual também é trabalho.

Exatamente como vocês,

algumas de nós gostamos do nosso emprego,
algumas de nós o odiamos.

No final, a maioria de nós
tem sentimentos mistos.

Mas como nos sentimos sobre nosso trabalho

não é a questão.

E como os outros se sentem sobre
nosso trabalho certamente não é.

O importante é o nosso direito
de trabalhar com segurança

e nos nossos termos.

Profissionais do sexo são pessoas reais.

Temos experiências complicadas,

e respostas complicadas
para essas experiências.

Mas nossas demandas não são complicadas.

Perguntem a garotas de programa
caras de Nova York,

profissionais de bordéis no Camboja,
ou de rua na África do Sul,

ou a qualquer menina
no meu antigo plantel no Soho,

e elas vão dizer a mesmíssima coisa.

Podem perguntar a milhões de profissionais

e a inúmeras organizações trabalhistas.

Queremos a completa descriminalização
e direitos trabalhistas.

Hoje aqui no palco há apenas
uma profissional do sexo,

mas trago uma mensagem do mundo todo.

Obrigada.

(Aplausos)