O que são os Direitos Humanos Universais? — Benedetta Berti

Vejam a lição completa: http://ed.ted.com/lessons/what-are-the-universal-human-rights-benedetta-berti

A ideia básica dos direitos humanos é que cada um de nós, seja quem for ou onde nasça, tem direito aos mesmos direitos e liberdades básicas. Isto pode parecer muito evidente, mas torna-se incrivelmente complicado logo que queremos pôr em prática essa ideia. Quem é que os escolhe? Quem é que os impõe e como? Benedetta Berti explora as subtilizas dos direitos humanos.

A ideia dos direitos humanos
é que cada um de nós,

seja quem for ou onde nasça,

tem direito aos mesmos
direitos e liberdades básicas.

Os direitos humanos não são privilégios,

e não podem ser concedidos ou revogados.

São inalienáveis e universais.

Isto podem parecer muito evidente,

mas torna-se incrivelmente complicado

logo que queremos
pôr em prática essa ideia.

O que são exatamente os direitos humanos?

Quem é que os escolhe?

Quem é que os aplica e como?

A história por detrás do conceito
dos direitos humanos é muito longa.

Através dos séculos e das sociedades,
das religiões e das culturas,

temo-nos debatido com noções que definam
o direito, a justiça e os direitos.

Mas uma das declarações mais modernas
dos Direitos Humanos Universais

surgiram das ruínas da II Guerra Mundial
com a criação das Nações Unidas.

O tratado que fundou a ONU
estabelece como um dos seus objetivos

"reafirmar a fé
nos direitos humanos fundamentais".

Dentro do mesmo espírito,

em 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou

a Declaração Universal
dos Direitos Humanos.

Este documento, escrito
por uma comissão internacional

presidida por Eleanor Roosevelt,

estabelece a base para a atual lei
dos direitos humanos internacionais.

A declaração baseia-se no princípio

de que todos os seres humanos nascem livres
e iguais na dignidade e nos direitos.

Lista 30 artigos que reconhecem,
entre outras coisas,

o princípio da não discriminação
e o direito à vida e à liberdade.

Refere-se a liberdades negativas,

como a liberdade de não ser
torturado ou de escravizado,

assim como a liberdades positivas,

tal como a liberdade
de movimentação e de residência.

Abrange os direitos
civis e políticos básicos.

tal como a liberdade de expressão,
de religião, ou de reunião pacífica,

assim como os direitos sociais,
económicos e culturais,

tal como o direito à instrução

e o direito a escolher
livremente uma ocupação

e ser pago e tratado com justiça.

A declaração não determina quais são
os direitos mais importantes,

insistindo na sua universalidade,

indivisibilidade,

e interdependência.

Nas últimas décadas, a lei internacional
dos direitos humanos aumentou,

aprofundando e alargando
a nossa compreensão

sobre o que são os direitos humanos

e como melhor os proteger.

Mas, se estes princípios
estão tão bem estabelecidos,

porque é que os direitos humanos
são violados e ignorados vezes sem conta

por todo o mundo?

O problema, em geral,
é que não é nada fácil

impor estes direitos universalmente
ou punir os transgressores.

A própria Declaração Universal
dos Direitos Humanos,

apesar de ser profundamente
autoritária e respeitada,

é uma declaração,
não uma lei propriamente dita.

Por isso, quando alguns países a violam,

os mecanismos para tratar
dessas violações são fracos.

Por exemplo, os principais órgãos da ONU

encarregados de proteger
os direitos humanos

monitorizam e investigam essas violações,

mas não podem forçar os estados

a alterar a sua política
ou a indemnizar uma vítima.

É por isso que há críticos
que dizem que é ingénuo

considerar que os direitos humanos
são um dado adquirido

num mundo em que os interesses
dos estados detêm muito poder.

Os críticos também questionam
a universalidade dos direitos humanos

e sublinham que o seu desenvolvimento

tem sido profundamente guiado

por um pequeno número
da maior parte das nações ocidentais

em detrimento da abrangência.

O resultado?

Um desvio geral a favor
das liberdades políticas civis

sobre os direitos sociopolíticos

e dos direitos individuais sobre
os direitos coletivos ou de grupos.

Outros defendem leis universais
dos direitos humanos

e assinalam o papel positivo que elas têm
em instituir padrões internacionais

e em apoiar os ativistas
nas suas campanhas.

Também assinalam

que nem todos os instrumentos universais
dos direitos humanos são impotentes.

Por exemplo, a Convenção Europeia para
os Direitos Humanos institui um tribunal

em que os 47 países membros e
os seus cidadãos podem apresentar processos.

O tribunal emite decisões, a que todos
os estados membros devem obedecer.

A lei dos direitos humanos
está em permanente evolução

tal como as nossas
perspetivas e definições

do que deveriam ser
os direitos humanos básicos.

Por exemplo, até que ponto
é básico ou importante

o direito à democracia
ou ao desenvolvimento?

À medida que a nossa vida
se torna cada vez mais digital,

deve haver o direito de acesso à Internet?

O direito à privacidade digital?

O que é que pensam?