[Script Info] Title: [Events] Format: Layer, Start, End, Style, Name, MarginL, MarginR, MarginV, Effect, Text Dialogue: 0,0:00:06.63,0:00:09.90,Default,,0000,0000,0000,,A ideia dos direitos humanos\Né que cada um de nós, Dialogue: 0,0:00:09.90,0:00:12.48,Default,,0000,0000,0000,,seja quem for ou onde nasça, Dialogue: 0,0:00:12.48,0:00:16.43,Default,,0000,0000,0000,,tem direito aos mesmos\Ndireitos e liberdades básicas. Dialogue: 0,0:00:16.43,0:00:18.35,Default,,0000,0000,0000,,Os direitos humanos não são privilégios, Dialogue: 0,0:00:18.35,0:00:21.24,Default,,0000,0000,0000,,e não podem ser concedidos ou revogados. Dialogue: 0,0:00:21.24,0:00:23.88,Default,,0000,0000,0000,,São inalienáveis e universais. Dialogue: 0,0:00:24.63,0:00:26.99,Default,,0000,0000,0000,,Isto podem parecer muito evidente, Dialogue: 0,0:00:26.99,0:00:29.25,Default,,0000,0000,0000,,mas torna-se incrivelmente complicado Dialogue: 0,0:00:29.25,0:00:32.93,Default,,0000,0000,0000,,logo que queremos\Npôr em prática essa ideia. Dialogue: 0,0:00:32.93,0:00:35.47,Default,,0000,0000,0000,,O que são exatamente os direitos humanos? Dialogue: 0,0:00:35.47,0:00:37.60,Default,,0000,0000,0000,,Quem é que os escolhe? Dialogue: 0,0:00:37.60,0:00:39.74,Default,,0000,0000,0000,,Quem é que os aplica e como? Dialogue: 0,0:00:39.74,0:00:43.46,Default,,0000,0000,0000,,A história por detrás do conceito\Ndos direitos humanos é muito longa. Dialogue: 0,0:00:43.46,0:00:47.34,Default,,0000,0000,0000,,Através dos séculos e das sociedades,\Ndas religiões e das culturas, Dialogue: 0,0:00:47.34,0:00:52.17,Default,,0000,0000,0000,,temo-nos debatido com noções que definam\No direito, a justiça e os direitos. Dialogue: 0,0:00:52.17,0:00:55.72,Default,,0000,0000,0000,,Mas uma das declarações mais modernas\Ndos Direitos Humanos Universais Dialogue: 0,0:00:55.72,0:01:00.39,Default,,0000,0000,0000,,surgiram das ruínas da II Guerra Mundial\Ncom a criação das Nações Unidas. Dialogue: 0,0:01:00.39,0:01:04.32,Default,,0000,0000,0000,,O tratado que fundou a ONU\Nestabelece como um dos seus objetivos Dialogue: 0,0:01:04.32,0:01:07.60,Default,,0000,0000,0000,,"reafirmar a fé \Nnos direitos humanos fundamentais". Dialogue: 0,0:01:08.38,0:01:09.83,Default,,0000,0000,0000,,Dentro do mesmo espírito, Dialogue: 0,0:01:09.83,0:01:12.59,Default,,0000,0000,0000,,em 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou Dialogue: 0,0:01:12.59,0:01:15.12,Default,,0000,0000,0000,,a Declaração Universal \Ndos Direitos Humanos. Dialogue: 0,0:01:15.77,0:01:18.70,Default,,0000,0000,0000,,Este documento, escrito \Npor uma comissão internacional Dialogue: 0,0:01:18.70,0:01:20.76,Default,,0000,0000,0000,,presidida por Eleanor Roosevelt, Dialogue: 0,0:01:20.76,0:01:24.21,Default,,0000,0000,0000,,estabelece a base para a atual lei\Ndos direitos humanos internacionais. Dialogue: 0,0:01:24.21,0:01:26.43,Default,,0000,0000,0000,,A declaração baseia-se no princípio Dialogue: 0,0:01:26.43,0:01:31.72,Default,,0000,0000,0000,,de que todos os seres humanos nascem livres\Ne iguais na dignidade e nos direitos. Dialogue: 0,0:01:32.60,0:01:35.78,Default,,0000,0000,0000,,Lista 30 artigos que reconhecem,\Nentre outras coisas, Dialogue: 0,0:01:35.78,0:01:39.93,Default,,0000,0000,0000,,o princípio da não discriminação\Ne o direito à vida e à liberdade. Dialogue: 0,0:01:39.93,0:01:41.93,Default,,0000,0000,0000,,Refere-se a liberdades negativas, Dialogue: 0,0:01:41.93,0:01:44.40,Default,,0000,0000,0000,,como a liberdade de não ser\Ntorturado ou de escravizado, Dialogue: 0,0:01:44.40,0:01:46.26,Default,,0000,0000,0000,,assim como a liberdades positivas, Dialogue: 0,0:01:46.26,0:01:49.19,Default,,0000,0000,0000,,tal como a liberdade\Nde movimentação e de residência. Dialogue: 0,0:01:49.19,0:01:52.52,Default,,0000,0000,0000,,Abrange os direitos \Ncivis e políticos básicos. Dialogue: 0,0:01:52.52,0:01:56.10,Default,,0000,0000,0000,,tal como a liberdade de expressão,\Nde religião, ou de reunião pacífica, Dialogue: 0,0:01:56.10,0:01:59.31,Default,,0000,0000,0000,,assim como os direitos sociais,\Neconómicos e culturais, Dialogue: 0,0:01:59.31,0:02:01.25,Default,,0000,0000,0000,,tal como o direito à instrução Dialogue: 0,0:02:01.25,0:02:03.87,Default,,0000,0000,0000,,e o direito a escolher\Nlivremente uma ocupação Dialogue: 0,0:02:03.87,0:02:06.30,Default,,0000,0000,0000,,e ser pago e tratado com justiça. Dialogue: 0,0:02:06.30,0:02:10.14,Default,,0000,0000,0000,,A declaração não determina quais são\Nos direitos mais importantes, Dialogue: 0,0:02:10.14,0:02:12.24,Default,,0000,0000,0000,,insistindo na sua universalidade, Dialogue: 0,0:02:12.24,0:02:13.54,Default,,0000,0000,0000,,indivisibilidade, Dialogue: 0,0:02:13.54,0:02:15.28,Default,,0000,0000,0000,,e interdependência. Dialogue: 0,0:02:15.28,0:02:18.91,Default,,0000,0000,0000,,Nas últimas décadas, a lei internacional\Ndos direitos humanos aumentou, Dialogue: 0,0:02:18.91,0:02:21.54,Default,,0000,0000,0000,,aprofundando e alargando\Na nossa compreensão Dialogue: 0,0:02:21.54,0:02:23.26,Default,,0000,0000,0000,,sobre o que são os direitos humanos Dialogue: 0,0:02:23.26,0:02:25.08,Default,,0000,0000,0000,,e como melhor os proteger. Dialogue: 0,0:02:25.08,0:02:27.70,Default,,0000,0000,0000,,Mas, se estes princípios\Nestão tão bem estabelecidos, Dialogue: 0,0:02:27.70,0:02:32.12,Default,,0000,0000,0000,,porque é que os direitos humanos\Nsão violados e ignorados vezes sem conta Dialogue: 0,0:02:32.12,0:02:34.29,Default,,0000,0000,0000,,por todo o mundo? Dialogue: 0,0:02:35.27,0:02:38.72,Default,,0000,0000,0000,,O problema, em geral, \Né que não é nada fácil Dialogue: 0,0:02:38.72,0:02:42.53,Default,,0000,0000,0000,,impor estes direitos universalmente\Nou punir os transgressores. Dialogue: 0,0:02:42.53,0:02:45.12,Default,,0000,0000,0000,,A própria Declaração Universal\Ndos Direitos Humanos, Dialogue: 0,0:02:45.12,0:02:47.61,Default,,0000,0000,0000,,apesar de ser profundamente\Nautoritária e respeitada, Dialogue: 0,0:02:47.61,0:02:49.98,Default,,0000,0000,0000,,é uma declaração,\Nnão uma lei propriamente dita. Dialogue: 0,0:02:49.98,0:02:52.24,Default,,0000,0000,0000,,Por isso, quando alguns países a violam, Dialogue: 0,0:02:52.24,0:02:55.84,Default,,0000,0000,0000,,os mecanismos para tratar\Ndessas violações são fracos. Dialogue: 0,0:02:55.84,0:02:58.45,Default,,0000,0000,0000,,Por exemplo, os principais órgãos da ONU Dialogue: 0,0:02:58.45,0:03:00.84,Default,,0000,0000,0000,,encarregados de proteger\Nos direitos humanos Dialogue: 0,0:03:00.84,0:03:03.78,Default,,0000,0000,0000,,monitorizam e investigam essas violações, Dialogue: 0,0:03:03.78,0:03:05.76,Default,,0000,0000,0000,,mas não podem forçar os estados Dialogue: 0,0:03:05.76,0:03:09.35,Default,,0000,0000,0000,,a alterar a sua política \Nou a indemnizar uma vítima. Dialogue: 0,0:03:09.100,0:03:12.44,Default,,0000,0000,0000,,É por isso que há críticos\Nque dizem que é ingénuo Dialogue: 0,0:03:12.44,0:03:15.18,Default,,0000,0000,0000,,considerar que os direitos humanos\Nsão um dado adquirido Dialogue: 0,0:03:15.18,0:03:18.27,Default,,0000,0000,0000,,num mundo em que os interesses\Ndos estados detêm muito poder. Dialogue: 0,0:03:18.27,0:03:21.42,Default,,0000,0000,0000,,Os críticos também questionam\Na universalidade dos direitos humanos Dialogue: 0,0:03:21.42,0:03:23.54,Default,,0000,0000,0000,,e sublinham que o seu desenvolvimento Dialogue: 0,0:03:23.54,0:03:25.21,Default,,0000,0000,0000,,tem sido profundamente guiado Dialogue: 0,0:03:25.21,0:03:28.20,Default,,0000,0000,0000,,por um pequeno número \Nda maior parte das nações ocidentais Dialogue: 0,0:03:28.20,0:03:30.16,Default,,0000,0000,0000,,em detrimento da abrangência. Dialogue: 0,0:03:30.16,0:03:31.48,Default,,0000,0000,0000,,O resultado? Dialogue: 0,0:03:31.48,0:03:34.36,Default,,0000,0000,0000,,Um desvio geral a favor \Ndas liberdades políticas civis Dialogue: 0,0:03:34.36,0:03:36.46,Default,,0000,0000,0000,,sobre os direitos sociopolíticos Dialogue: 0,0:03:36.46,0:03:40.79,Default,,0000,0000,0000,,e dos direitos individuais sobre \Nos direitos coletivos ou de grupos. Dialogue: 0,0:03:40.79,0:03:43.53,Default,,0000,0000,0000,,Outros defendem leis universais\Ndos direitos humanos Dialogue: 0,0:03:43.53,0:03:47.58,Default,,0000,0000,0000,,e assinalam o papel positivo que elas têm\Nem instituir padrões internacionais Dialogue: 0,0:03:47.58,0:03:50.45,Default,,0000,0000,0000,,e em apoiar os ativistas\Nnas suas campanhas. Dialogue: 0,0:03:50.45,0:03:51.82,Default,,0000,0000,0000,,Também assinalam Dialogue: 0,0:03:51.82,0:03:55.48,Default,,0000,0000,0000,,que nem todos os instrumentos universais\Ndos direitos humanos são impotentes. Dialogue: 0,0:03:55.48,0:03:59.66,Default,,0000,0000,0000,,Por exemplo, a Convenção Europeia para\Nos Direitos Humanos institui um tribunal Dialogue: 0,0:03:59.66,0:04:03.98,Default,,0000,0000,0000,,em que os 47 países membros e\Nos seus cidadãos podem apresentar processos. Dialogue: 0,0:04:03.98,0:04:08.30,Default,,0000,0000,0000,,O tribunal emite decisões, a que todos\Nos estados membros devem obedecer. Dialogue: 0,0:04:08.84,0:04:11.43,Default,,0000,0000,0000,,A lei dos direitos humanos \Nestá em permanente evolução Dialogue: 0,0:04:11.43,0:04:13.51,Default,,0000,0000,0000,,tal como as nossas\Nperspetivas e definições Dialogue: 0,0:04:13.51,0:04:16.04,Default,,0000,0000,0000,,do que deveriam ser\Nos direitos humanos básicos. Dialogue: 0,0:04:16.04,0:04:18.69,Default,,0000,0000,0000,,Por exemplo, até que ponto\Né básico ou importante Dialogue: 0,0:04:18.69,0:04:21.88,Default,,0000,0000,0000,,o direito à democracia \Nou ao desenvolvimento? Dialogue: 0,0:04:21.88,0:04:24.60,Default,,0000,0000,0000,,À medida que a nossa vida\Nse torna cada vez mais digital, Dialogue: 0,0:04:24.60,0:04:26.86,Default,,0000,0000,0000,,deve haver o direito de acesso à Internet? Dialogue: 0,0:04:26.86,0:04:28.93,Default,,0000,0000,0000,,O direito à privacidade digital? Dialogue: 0,0:04:28.93,0:04:30.64,Default,,0000,0000,0000,,O que é que pensam?