Por que a Carta dos Direitos não estava incluída na Constituição dos EUA? - James Coll

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Quando você pensa na Constituição dos Estados Unidos da América, qual a primeira coisa que vem à sua mente? Liberdade de expressão? O direito de portar armas? Esses detalhes são citados tão frequentemente que é difícil imaginar a Constituição sem eles. Mas a lista de liberdades conhecida como Carta dos Direitos não constava do texto original e só foi adicionada após três anos. Por que não? James Coll volta às origens da Constituição para descobrir.

Lição de James Coll, animação de Augenblick Studios.

Pense um pouco na Constituição
dos Estados Unidos da América.

Qual e a primeira coisa
que vem à sua mente?

Liberdade de expressão?

Proteção contra buscas ilegais?

O direito de ter e portar armas?

Esses pontos são citados
com tanta frequência

que é difícil imaginar
a Constituição sem eles,

mas foi exatamente como os
criadores da Constituição procederam.

A lista de liberdades individuais
conhecida como Carta dos Direitos

não constava no texto original

e só foi adicionada após três anos.

Então os fundadores não
consideraram tais direitos?

A resposta está na época da origem
da própria Constituição.

Antes mesmo dos primeiros tiros
da Revolução Americana,

as treze colônias trabalharam juntas
através de um governo provisório

chamado de Congresso Continental.

Durante a guerra de 1781,

os Artigos da Confederação
foram ratificados

como o primeiro e verdadeiro
governo nacional.

Porém, estabelecer uma nova nação
é mais simples que governá-la.

O congresso não tinha o poder para fazer
com que os estados cumprissem suas leis.

Quando o governo nacional
não conseguiu levantar fundos,

cumprir tratados com o exterior,
ou reprimir rebeliões,

uma reforma mostrou-se necessária.

cm maio de 1787, todos os estados,
eom exceção de Rhode Island,

enviaram representantes para a Filadélfia
para uma convenção constitucional.

A maioria dos representantes era favorável
à elaboração de uma nova constituição

para criar um governo federal mais forte.

Graças ao consenso em questões
como representação dos estados-membros,

poder de tributação,
e como eleger o presidente,

a proposta foi, aos poucos,
ganhando apoio.

Mas o texto final, redigido em setembro,

ainda tinha que ser aprovado
em convenções realizadas nos estados.

Durante os próximos meses,

a ratificação seria discutida
pela nova nação.

Entre aqueles que apoiaram
o novo documento

estavam os estadistas Alexander Hamilton,

James Madison e John Jay.

Juntos, eles expuseram,
de modo filosófico e eloquente,

suas posições em uma série de 85 artigos,
hoje conhecidos como "O Federalista".

Mas muitos acharam que a Constituição
saía de seus limites

e que uma autoridade mais centralizada

levaria os estados de volta ao tipo
de tirania de que haviam escapado.

Os antifederalistas estavam
preocupados principalmente

com a aparente falta de proteção
às liberdades individuais no documento.

Enquanto as convenções continuaram,

muitos dos que se opunham
totalmente à Constituição

passaram a insistir na inclusão
de uma declaração explícita de direitos.

Então qual era o problema
dos federalistas com essa ideia?

Enquanto seus oponentes
os acusavam de despotismo,

querendo manter poder
absoluto no governo central,

seus reais motivos eram
basicamente práticos.

Mudar a constituição, sendo que esta já
havia sido ratificada por alguns estados,

poderia complicar todo o processo.

E, mais importante, Madison achou

que o processo democrático
já garantia os direitos da população,

e adicionar novas medidas poderia
causar mal-entendidos.

E alguns temiam que criar uma lista
de coisas que o governo não poderia fazer

iria sugerir que o governo poderia
fazer todo o resto.

Quando os primeiros cinco estados
ratificaram a Constituição rapidamente,

o debate se tornou mais intenso.

Massachusetts e vários outros estados

só iriam ratificar se as emendas
que propunham fossem analisadas.

Os principais federalistas reconheceram
a necessidade de um consenso

e prometeram levá-los em consideração.

Dado que a ratificação por nove estados
trouxe à Constituição força jurídica,

a promessa foi cumprida.

Durante a reunião do primeiro
Congresso dos EUA,

o representante James Madison

propôs, no Plenário da Casa,
as mesmas alterações

que ele, antes, julgava desnecessárias.

Após muito debate e revisões,

primeiro no Congresso,
e depois nos estados,

dez emendas foram ratificadas
em 15 de dezembro de 1791,

mais de três anos após a Constituição
dos EUA se tornar lei.

Hoje, cada frase, palavra,
e pontuação na Carta dos Direitos

ainda são consideradas fundamentais
à liberdade de que os americanos gozam,

mesmo que os autores originais
as tenham deixado de fora.