Pense um pouco na Constituição dos Estados Unidos da América.
Qual e a primeira coisa que vem à sua mente?
Liberdade de expressão?
Proteção contra buscas ilegais?
O direito de ter e portar armas?
Esses pontos são citados com tanta frequência
que é difícil imaginar a Constituição sem eles,
mas foi exatamente como os criadores da Constituição procederam.
A lista de liberdades individuais conhecida como Carta dos Direitos
não constava no texto original
e só foi adicionada após três anos.
Então os fundadores não consideraram tais direitos?
A resposta está na época da origem da própria Constituição.
Antes mesmo dos primeiros tiros da Revolução Americana,
as treze colônias trabalharam juntas através de um governo provisório
chamado de Congresso Continental.
Durante a guerra de 1781,
os Artigos da Confederação foram ratificados
como o primeiro e verdadeiro governo nacional.
Porém, estabelecer uma nova nação é mais simples que governá-la.
O congresso não tinha o poder para fazer com que os estados cumprissem suas leis.
Quando o governo nacional não conseguiu levantar fundos,
cumprir tratados com o exterior, ou reprimir rebeliões,
uma reforma mostrou-se necessária.
cm maio de 1787, todos os estados, eom exceção de Rhode Island,
enviaram representantes para a Filadélfia para uma convenção constitucional.
A maioria dos representantes era favorável à elaboração de uma nova constituição
para criar um governo federal mais forte.
Graças ao consenso em questões como representação dos estados-membros,
poder de tributação, e como eleger o presidente,
a proposta foi, aos poucos, ganhando apoio.
Mas o texto final, redigido em setembro,
ainda tinha que ser aprovado em convenções realizadas nos estados.
Durante os próximos meses,
a ratificação seria discutida pela nova nação.
Entre aqueles que apoiaram o novo documento
estavam os estadistas Alexander Hamilton,
James Madison e John Jay.
Juntos, eles expuseram, de modo filosófico e eloquente,
suas posições em uma série de 85 artigos, hoje conhecidos como "O Federalista".
Mas muitos acharam que a Constituição saía de seus limites
e que uma autoridade mais centralizada
levaria os estados de volta ao tipo de tirania de que haviam escapado.
Os antifederalistas estavam preocupados principalmente
com a aparente falta de proteção às liberdades individuais no documento.
Enquanto as convenções continuaram,
muitos dos que se opunham totalmente à Constituição
passaram a insistir na inclusão de uma declaração explícita de direitos.
Então qual era o problema dos federalistas com essa ideia?
Enquanto seus oponentes os acusavam de despotismo,
querendo manter poder absoluto no governo central,
seus reais motivos eram basicamente práticos.
Mudar a constituição, sendo que esta já havia sido ratificada por alguns estados,
poderia complicar todo o processo.
E, mais importante, Madison achou
que o processo democrático já garantia os direitos da população,
e adicionar novas medidas poderia causar mal-entendidos.
E alguns temiam que criar uma lista de coisas que o governo não poderia fazer
iria sugerir que o governo poderia fazer todo o resto.
Quando os primeiros cinco estados ratificaram a Constituição rapidamente,
o debate se tornou mais intenso.
Massachusetts e vários outros estados
só iriam ratificar se as emendas que propunham fossem analisadas.
Os principais federalistas reconheceram a necessidade de um consenso
e prometeram levá-los em consideração.
Dado que a ratificação por nove estados trouxe à Constituição força jurídica,
a promessa foi cumprida.
Durante a reunião do primeiro Congresso dos EUA,
o representante James Madison
propôs, no Plenário da Casa, as mesmas alterações
que ele, antes, julgava desnecessárias.
Após muito debate e revisões,
primeiro no Congresso, e depois nos estados,
dez emendas foram ratificadas em 15 de dezembro de 1791,
mais de três anos após a Constituição dos EUA se tornar lei.
Hoje, cada frase, palavra, e pontuação na Carta dos Direitos
ainda são consideradas fundamentais à liberdade de que os americanos gozam,
mesmo que os autores originais as tenham deixado de fora.