Como são nomeados os juízes do Supremo Tribunal dos EUA? — Peter Paccone

Vejam a lição completa: http://ed.ted.com/lessons/how-do-us-supreme-court-justices-get-appointed-peter-paccone

Há um cargo com grande poder, remuneração, prestígio e segurança de emprego quase perfeita. E só há uma forma de lá chegar: ser nomeado para o Supremo Tribunal dos EUA. Como é que os juízes do Supremo Tribunal dos EUA recebem esta honra? Peter Paccone realça o difícil processo de conseguir um lugar no mais alto assento do país.

Lição de Peter Paccone, animação de Globizco

Há um cargo com grande poder,
remuneração, prestígio

e segurança de emprego quase perfeita.

E só há uma forma de lá chegar:

ser nomeado para
o Supremo Tribunal dos EUA.

Se quisermos ser juízes
no Supremo Tribunal,

o tribunal federal mais elevado
dos EUA,

são precisas três coisas.

Temos que ser designados
pelo presidente dos EUA.

Essa nomeação tem que ser
aprovada pelo Senado.

E, por fim, o presidente tem que fazer
a nomeação formal para o tribunal.

Como a Constituição não especifica
quaisquer qualificações,

ou seja, não há limite de idade,
de grau académico, de profissão,

nem sequer é exigida
a cidadania de natural do país,

o presidente pode designar
qualquer candidato para o cargo.

Até hoje, já houve seis juízes
nascidos no estrangeiro,

pelo menos um deles
não tinha completado o secundário,

e outro tinha apenas 32 anos
quando assumiu o cargo.

A maior parte dos presidentes
designa indivíduos

que partilham amplamente
as suas opiniões ideológicas,

portanto, um presidente
com uma ideologia liberal

terá tendência a designar
liberais para o tribunal.

Claro que as inclinações de um juiz
nem sempre são previsíveis.

Por exemplo, quando o presidente
Eisenhower, republicano,

designou Earl Warren para
Supremo Juiz,

Eisenhower esperava que ele
tomasse decisões conservadoras.

Mas os julgamentos de Warren
ficaram como os mais liberais

na história do Tribunal.

Eisenhower, mais tarde,
referiu-se a essa nomeação

como "o erro mais estúpido"
que já tinha feito.

Também há muitos outros fatores
a ter em consideração,

incluindo a experiência,
as lealdades pessoais, a etnia, e o sexo.

Os candidatos são depois
cuidadosamente investigados

quanto ao seu registo fiscal,
e pagamentos ao pessoal doméstico.

Depois de o presidente
entrevistar o candidato

e fazer o anúncio da
nomeação formal,

o líder do Senado habitualmente
entrega a nomeação

à Comissão Judiciária do Senado,
para audições.

Se a escolha é polémica

as audições podem estender-se
a muitos dias.

Desde a administração de Nixon,

estas audições têm tido
uma média de 60 dias.

O nomeado é entrevistado
sobre o seu historial legal, se aplicável,

e qual a sua posição
sobre questões importantes,

para discernir em quem podem votar.

Especialmente na história mais recente,

a comissão tenta desenterrar
quaisquer segredos escuros

ou indiscrições passadas.

A Comissão Judicial vota para enviar
a nomeação para o Senado

com uma recomendação
positiva ou negativa,

que frequentemente reflete
tendências políticas,

ou sem qualquer recomendação.

Já têm ocorrido muitas rejeições,
quando a maioria no Senado

é de um partido politico
diferente do partido do presidente.

A aprovação do Senado
faz-se por uma maioria simples de votos,

e os empates são decididos
pelo vice-presidente.

Com o consentimento do Senado,

o presidente emite
uma nomeação escrita,

permitindo que o nomeado
complete os passos finais

para prestar os juramentos
constitucional e judicial.

Ao fazê-lo,

juram solenemente administrar
a justiça independentemente das pessoas,

com direitos iguais
para com pobres e ricos

e exercer, fiel e imparcialmente,
todos os deveres

que são confiados ao
Supremo Tribunal de Justiça.

Este cargo é vitalício,

excetuando a resignação, a reforma,

ou a destituição do tribunal
por impedimento legal.

Dos 112 juízes
que já detiveram este cargo,

nem um só foi afastado do cargo
em resultado de impedimento legal.

Uma das suas funções é proteger

os direitos fundamentais
de todos os norte-americanos,

mesmo quando diferentes partidos
assumem o poder.

Com o tremendo impacto
desta responsabilidade,

não admira que se espere
que um juiz do Supremo Tribunal dos EUA

— nas palavras de Irving R. Kaufman —

seja "um exemplo de virtude,

"um titã intelectual,

"e um feiticeiro administrativo".

Claro que nem todos os membros
do Tribunal são um exemplo de justiça.

Cada um deixa um legado
de decisões e de opiniões

que serão debatidas e dissecadas
pelos juízes posteriores,

pelo tempo e pela História.