Lições dos presos no corredor da morte | David R. Dow | TEDxAustin

Esta palestra foi dada num evento TEDx, organizado de forma independente por uma comunidade local mas usando o formato das Conferências TED. Saiba mais em: http://ted.com/tedx.

O que é que acontece antes de um homicídio? Na procura de formas para reduzir os processos de pena de morte, David R. Dow percebeu que há um número surpreendente de presos no corredor da morte com biografias semelhantes. Nesta palestra, propõe um plano arrojado, para impedir os homicídios.

Bom dia a todos.

Há duas semanas,

eu estava sentado à mesa da cozinha
com a minha mulher Katya,

a falar sobre o que é que eu
havia de dizer hoje.

Temos um filho de 11 anos,
chamado Lincoln.

Ele também estava à mesa,
a fazer os trabalhos de matemática.

Durante uma pausa
na minha conversa com Katya,

olhei para o Lincoln

e, de repente, fui fulminado

pela recordação de um cliente meu.

O meu cliente era um tipo chamado Will.

Era do Texas do Norte.

Nunca conhecera muito bem o pai dele,

porque o pai abandonara a mãe
quando ela estava grávida dele.

Por isso, ficou destinado a ser criado
por uma mãe sozinha,

o que podia ter corrido bem,

não fosse a mãe dele
ser uma esquizofrénica paranoica.

Quando Will tinha cinco anos,

ela tentou matá-lo
com uma faca de cozinha.

Foi levada pelas autoridades
e metida num hospital psiquiátrico.

Durante os sete anos seguintes
Will viveu com o irmão mais velho,

até que este se suicidou
com um tiro no coração.

Depois disso, Will andou
de um lado para outro,

de parente em parente,

até que, quando tinha nove anos,
vivia praticamente por sua conta.

Naquela manhã, em que eu estava
com a Katya e o Lincoln,

olhei para o meu filho
e apercebi-me que,

quando o meu cliente Will
tinha a mesma idade,

já vivia, praticamente sozinho,
há dois anos.

Will acabou por se juntar a um gangue

e praticou uma série
de crimes muito graves,

incluindo o mais terrível de todos,

um homicídio horrível, trágico.

Will acabou por ser executado
como punição por esse crime.

Mas hoje não quero falar
sobre a moral da pena de morte.

Claro que penso que o meu cliente
não devia ter sido executado,

mas do que eu quero falar hoje

é da pena de morte,
numa forma que nunca fiz antes.

Queria falar sobre a pena de morte

numa forma que é
totalmente incontroversa.

Penso que é possível,

porque há um ponto
no debate sobre a pena de morte

— talvez o ponto mais importante —

com que toda a gente concorda,

em que os defensores mais ardentes
da pena de morte

e os abolicionistas mais veementes
se encontram na mesma página.

É esse ponto que eu quero explorar.

Mas, antes de o fazer,
quero gastar uns minutos

a contar-vos como se processa
uma condenação à morte

e depois quero contar-vos duas lições

que aprendi nos últimos 20 anos,
enquanto advogado da pena de morte,

ao observar mais de 100 casos
que se processaram desse modo.

Podemos pensar no processo de pena de morte
como uma história com quatro capítulos.

O primeiro capítulo de cada processo
é exatamente o mesmo, e é trágico.

Começa com o homicídio
de um ser humano inocente,

e é seguido por um julgamento

em que o assassino é condenado
e enviado para o corredor da morte.

Essa condenação à morte vem a ser
confirmada pelo tribunal de recurso estatal.

O segundo capítulo consiste
num procedimento legal complicado

conhecido por apelo de habeas corpus.

O terceiro capítulo é um procedimento
legal ainda mais complicado

conhecido por procedimento
de habeas corpus federal.

E no quarto capítulo podem acontecer
uma série de coisas.

Os advogados podem apresentar
uma petição de clemência,

podem iniciar uma litigação
ainda mais complexa,

ou podem não fazer nada de nada.

Mas esse quarto capítulo
acaba sempre com uma execução.

Quando eu comecei a representar presos
no corredor da morte, há mais de 20 anos,

as pessoas no corredor da morte
não tinham direito a um advogado

nem no segundo nem no quarto
capítulos desta história.

Estavam entregues a si próprios.

Foi só nos finais dos anos 80,

que adquiriram o direito a um advogado
durante o terceiro capítulo da história.

Portanto, os presos no corredor da morte
tinham que confiar em advogados voluntários

para tratar dos procedimentos legais.

O problema é que havia mais presos
no corredor da morte

do que os advogados que havia,

que tinham interesse e conhecimentos
para trabalhar nesses processos.

Inevitavelmente,

os advogados aglomeravam-se nos processos
que já estavam no quarto capítulo,

o que, claro, fazia sentido.

São esses os casos mais urgentes,

são esses os presos que estão
mais perto de serem executados.

Alguns desses advogados tinham êxito,

conseguiam obter novos julgamentos
para os seus clientes.

Outros conseguiam prolongar
a vida dos seus clientes,

por vezes, durante anos,
outras vezes, durante meses.

Mas uma coisa que nunca acontecia

era haver uma verdadeira
redução sustentada

no número de execuções anuais no Texas.

Como podem ver por este gráfico,

desde que o aparelho de execução
do Texas se tornou eficaz

desde os meados até ao final dos anos 90,

só houve alguns anos

em que o número de execuções anuais
desceu abaixo das 20.

Num ano normal, o Texas

tinha uma média de cerca
de duas pessoas por mês.

Nalguns anos, no Texas executámos
perto de 40 pessoas, numa base anual.

Este número nunca baixou significativamente
durante os últimos 15 anos.

Contudo, ao mesmo tempo
que continuamos a executar

o mesmo número de pessoas
todos os anos,

o número de pessoas que estão a ser
condenadas à morte, numa base anual,

tem-se reduzido muito acentuadamente.

Portanto, temos este paradoxo.

Ou seja, o número de execuções anuais
tem-se mantido alto,

mas o número de condenações à morte
tem descido.

Porque é que isso acontece?

Não pode ser atribuído
a uma descida da taxa de homicídios,

porque a taxa de homicídios
não tem baixado tão acentuadamente

como desceu a linha vermelha
naquele gráfico.

O que aconteceu

é que os júris começaram a condenar
cada vez mais as pessoas

a prisão perpétua, sem possibilidade
de liberdade condicional,

em vez de as enviarem
para a câmara de execução.

Porque é que isto aconteceu?

Não aconteceu por falta
do apoio popular à pena de morte.

Os opositores à pena de morte
sentem-se muito satisfeitos

porque o apoio à pena de morte no Texas
é o mais baixo de sempre.

Sabem o que isso significa no Texas?

Significa que anda pelos 60%.

Isto é muito bom, em comparação
com meados dos anos 80

em que era acima dos 80%.

Mas não podemos explicar
a diminuição das condenações à morte

e a simpatia pela vida, sem possibilidade
de liberdade condicional,

pela diminuição do apoio à pena de morte,

porque as pessoas continuam
a apoiar a pena de morte.

O que aconteceu então
que causou este fenómeno?

O que aconteceu foi que os advogados

que representam os presos
do corredor da morte

têm virado o seu interesse
cada vez mais para os primeiros capítulos

da história da condenação à morte.

Há 25 anos, concentravam-se
no capítulo quatro.

E passaram do capítulo quatro, há 25 anos

para o capítulo três,
no final dos anos 80.

Passaram do capítulo três,
no final dos anos 80,

para o capítulo dois,
em meados dos anos 90.

Entre meados e final dos anos 90,

começaram a concentrar-se
no capítulo um da história.

Podem pensar que esta diminuição
de condenações à morte

e o aumento no número
de condenações à vida

é uma coisa boa ou uma coisa má.

Não quero falar disso hoje.

Tudo o que vos quero dizer
é que a razão para tudo isto acontecer

é porque os advogados
da pena de morte perceberam

que, quanto mais cedo
interviessem num processo,

maior era a probabilidade
de salvarem a vida do seu cliente.

Esta foi a primeira coisa que aprendi.

Agora, a segunda coisa que aprendi.

O meu cliente Will não foi exceção à regra.

Confirmou a regra.

Por vezes, eu digo:

"Se me disserem o nome
dum preso no corredor da morte

" — não interessa em que estado,
não interessa se eu já o conheço —

"eu posso escrever a biografia dele".

Oito em dez vezes

os pormenores dessa biografia
serão mais ou menos rigorosos.

A razão para isso é que 80%
das pessoas no corredor da morte

são pessoas que vêm do mesmo tipo
de famílias disfuncionais como a de Will.

80% das pessoas no corredor da morte

são pessoas que passaram
pelo sistema de justiça juvenil.

Foi a segunda lição que aprendi.

Agora estamos mesmo pertinho daquele ponto

em que toda a gente vai estar de acordo.

As pessoas nesta sala podem discordar

se Will devia ter sido executado,

mas acho que toda a gente concorda

que a melhor versão possível desta história

seria uma história em que
não houvesse nenhum homicídio.

Como é que fazemos isso?

Quando o meu filho Lincoln estava
a resolver o problema de matemática,

há duas semanas

— era um problema
complicado, retorcido —

ele estava a aprender como,
quando temos um problema complicado,

por vezes a solução é dividi-lo
em problemas mais pequenos.

É o que fazemos
com a maior parte dos problemas

— em matemática, em física,
em política social —

dividimo-lo em problemas mais pequenos,
mais fáceis de resolver.

Mas, de vez em quando,
como disse Dwight Eisenhower,

a forma como resolvemos um problema
é torná-lo maior.

A forma como resolvemos este problema

é tornar maior a questão da pena de morte.

Temos que dizer, está bem,

temos estes quatro capítulos
da história duma condenação à morte,

mas o que acontece
antes de essa história começar?

Como é que podemos intervir
na vida de um assassino

antes de ele ser um assassino?

Que opções é que temos para empurrar
essa pessoa para fora do caminho

que o vai levar a um resultado
que toda a gente

— apoiantes da pena de morte
e opositores à pena de morte —

pensa que é um mau resultado:

o assassínio dum ser humano inocente?

Por vezes, as pessoas dizem
que "isso não é ciência de foguetões".

Com isso, querem dizer que a ciência
de foguetões é muito complicada

e que o problema de que estamos
a falar agora é muito simples.

Bem, o que é a ciência de foguetões?

É a expressão matemática para
o impulso criado por um foguetão.

Hoje estamos a falar
duma coisa igualmente complicada.

Do que hoje estamos a falar
também é "ciência de foguetões".

O meu cliente Will e 80%
das pessoas no corredor da morte

tiveram cinco capítulos na sua vida

que antecederam os quatro capítulos
da história da condenação à morte.

Penso nesses cinco capítulos,
como pontos de intervenção,

como locais na vida deles,

em que a nossa sociedade
não pôde intervir na vida deles

e afastá-los do caminho
em que se encontravam

o que criou uma consequência,
que todos nós

— apoiantes da pena de morte,
opositores da pena de morte —

dizemos que foi um mau resultado.

Durante cada um desses cinco capítulos:

quando a mãe dele ficou grávida;

nos seus primeiros anos da infância;

quando andou no pré-escolar;

quando andou na primária e na secundária;

e quando esteve
no sistema de justiça juvenil.

Durante esses cinco capítulos,

houve uma enorme série de coisas
que a sociedade podia ter feito.

Se nós imaginássemos

que há cinco módulos
diferentes de intervenção,

a forma como a sociedade podia intervir
em cada um destes cinco capítulos,

e pudéssemos misturá-los e combiná-los
da maneira que quiséssemos,

há 3000 — mais de 3000 —
estratégias possíveis

que podíamos adotar,

a fim de afastar miúdos como o Will
do caminho em que se encontram.

Não estou aqui hoje
com a solução.

Mas o facto de ainda termos
muito a aprender,

não significa que não saibamos já muito.

Sabemos, pela experiência
de outros estados,

que há uma ampla variedade
de modos de intervenção

que podiam ser usados no Texas

e em todos os outros estados
que ainda não os usam,

para impedir uma consequência
que todos concordamos ser má.

Vou referir só alguns.

Não vou falar aqui hoje
em reformar o sistema legal.

Provavelmente, isso é um tópico

que é melhor reservar para uma sala
cheia de advogados e juízes.

Em vez disso, vou falar
de alguns modos de intervenção

que todos podemos ajudar a concretizar,

porque há modos de intervenção
que serão implementados

quando os legisladores e os políticos,
quando os contribuintes e os cidadãos

concordem que é o que devemos fazer

e é como devemos gastar o nosso dinheiro.

Podíamos proporcionar
cuidados à primeira infância

a crianças economicamente débeis
e com outros problemas,

e podíamos fazê-lo gratuitamente.

Podíamos afastar crianças como o Will
do caminho em que se encontram.

Há outros estados que fazem isso,
mas nós não fazemos.

Podíamos proporcionar escolas especiais,

a nível do ensino básico
e do ensino secundário,

e mesmo no pré-escolar,

viradas para crianças economicamente
débeis e com outros problemas,

em especial, crianças que já passaram
pelo sistema de justiça juvenil.

Há alguns estados que fazem isso.

O Texas não faz.

Há uma outra coisa que podemos fazer
— aliás, há muitas outras coisas —

mas há uma coisa que vou referir,

e vai ser a única coisa polémica
que vou dizer hoje.

Podíamos intervir
muito mais agressivamente

nas casas perigosamente disfuncionais,

e retirar-lhes as crianças

antes de as mães agarrarem em facas
e ameaçarem matá-las.

Se viermos a fazer isso,
precisamos de um sítio para as pôr.

Mesmo que façamos todas estas coisas,

haverá crianças que cairão pelas fendas

e irão acabar no último capítulo

antes de começar a história do crime,

vão acabar no sistema de justiça juvenil.

Mas, mesmo que isso aconteça,
ainda não é tarde demais.

Ainda há tempo para os afastar,

se pensarmos em afastá-los
em vez de os punirmos.

Há dois professores no nordeste

— um em Yale e outro em Maryland —

que instalaram uma escola
ligada a uma prisão de jovens.

Os miúdos estão na prisão
mas vão à escola

das oito da manhã
até às quatro da tarde.

Do ponto de vista logístico, é difícil.

Tiveram que contratar professores
dispostos a ensinar numa prisão,

tiveram que separar as pessoas
que trabalham na escola

e as autoridades da prisão,

e, o mais assustador de tudo,

precisaram de inventar um novo programa

porque as pessoas não entram e saem
da prisão numa base semestral.

(Risos)

Mas fizeram essas coisas todas.

O que é que todas estas coisas
têm em comum?

O que todas estas coisas têm em comum
é que custam dinheiro.

Algumas pessoas nesta sala
podem ter idade suficiente

para se lembrarem do tipo
dum antigo anúncio de óleo para carros.

Dizia: "Podem pagar-me agora,
ou podem pagar-me mais tarde".

O que estamos a fazer,
no sistema da pena de morte,

é que estamos a pagar mais tarde.

Mas, por cada 15 000 dólares

que gastarmos, a intervir na vida

de crianças economicamente débeis
ou com outros problemas,

nesses capítulos anteriores,

poupamos 80 000 dólares em custos
relacionados com o crime,

ao longo do seu percurso.

Mesmo que não estejam de acordo
que há um imperativo moral para o fazer,

faz sentido economicamente.

Quero contar a última conversa
que tive com o Will.

Foi no dia em que ele ia ser executado.

Estávamos apenas a conversar.

Já não havia mais nada a fazer
no processo dele.

Estávamos a falar da vida dele.

Primeiro, ele falou do pai
que mal conhecia e que já tinha morrido.

Depois falou da mãe, que ele conhecia
e ainda estava viva.

E eu disse-lhe:

"Conheço a história.

"Li os registos.

"Sei que ela tentou matar-te.

"Sempre me interroguei

"se tu realmente te lembras disso.

"Eu não me lembro de nada
de quando tinha cinco anos.

"Talvez te lembres
porque alguém te contou".

Ele olhou para mim,
inclinou-se para a frente e disse:

"Professor"

— conhecia-me há 12 anos,
mas continuava a chamar-me Professor.

"Professor, não quero
faltar-lhe ao respeito,

"mas quando a nossa mãe
agarra numa faca de cozinha

"que parece maior do que nós,

"e nos persegue pela casa,
a gritar que nos vai matar,

"e temos que nos trancar na casa de banho,
e encostar-nos à porta

"a gritar por socorro
até aparecer a polícia... "

Ele olhou para mim e disse:

"... é uma coisa que não esquecemos".

Espero que haja uma coisa
de que não se esqueçam:

Desde que chegaram aqui, esta manhã,

até ao intervalo para o almoço,

vai haver quatro homicídios nos EUA.

Vamos dedicar enormes recursos sociais

para punir as pessoas
que praticarem esses crimes,

e isso tem que ser feito

porque há que punir as pessoas
que fazem coisas más.

Mas três desses crimes podem ser evitados.

Se aumentarmos o quadro

e dedicarmos a nossa atenção
aos capítulos antecedentes.

nunca teremos que escrever
a primeira frase

com que começa a história
da pena de morte.

Obrigado.

(Aplausos)