Como os juízes da Suprema Corte dos EUA são nomeados? - Peter Paccone

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Existe um cargo de grande poder, salário, prestígio e de estabilidade de emprego quase perfeita. E há apenas uma forma de ser contratado: ser nomeado para a Suprema Corte dos EUA. Mas como os juízes da Suprema Corte dos EUA recebem essa honra? Peter Paccone descreve o complicado processo de se conseguir um assento no mais alto tribunal do país.

Lição de Peter Paccone, animação de Globizco.

Existe um cargo de grande
poder, salário, prestígio

e de estabilidade de emprego
quase perfeita.

E há apenas uma forma de ser contratado:

ser nomeado para a Suprema Corte dos EUA.

Se você quer se tornar
um juiz da Suprema Corte,

o mais alto tribunal federal
dos Estados Unidos,

três coisas precisam acontecer:

você deve ser indicado
pelo presidente dos Estados Unidos,

sua indicação precisa
ser aprovada pelo Senado

e, enfim, o presidente deve,
formalmente, nomeá-lo para a corte.

Como a Constituição não estipula
nenhuma qualificação,

ou seja, não há requisito
de idade, educação, profissão

ou mesmo necessidade de ser cidadão nato,

o presidente pode indicar
qualquer pessoa para servir.

Até hoje, seis dos juízes
eram estrangeiros,

pelo menos um não havia
concluído o ensino médio

e um tinha apenas 32 anos de idade
quando ingressou no tribunal.

A maioria dos presidentes indica pessoas
que compartilham de suas ideologias,

então, um presidente de ideologia liberal
tende a indicar liberais à corte.

Logicamente, as tendências de um juiz
nem sempre são previsíveis.

Por exemplo, quando o Presidente
Eisenhower, um republicano,

indicou Earl Warren
para ser Chefe de Justiça,

esperava que ele tomasse
decisões conservadoras.

Em vez disso, as sentenças de Warren
acabaram sendo algumas das mais liberais

na história da Corte.

Mais tarde, Eisenhower declarou a nomeação

como "o erro mais estúpido"
que ele já havia cometido.

Muitos outros fatores
também são considerados,

como experiência, lealdades pessoais,

etnia e gênero.

Os candidatos são minuciosamente avaliados

até os seus registros de impostos
e pagamentos de serviços domésticos.

Quando o presidente entrevista o candidato

e faz um anúncio formal de sua indicação,

tradicionalmente, os líderes do Senado
transformam-na em audiências

da Comissão Judiciária do Senado.

Dependendo da contenção da escolha,

elas podem se estender por muitos dias.

Desde o governo Nixon, essas audiências
têm durado, em média, 60 dias.

O indicado é entrevistado sobre
antecedentes criminais, se pertinente,

e sua posição sobre questões-chave,
para que decidam como vão votar.

E, principalmente
na história mais recente,

a comissão tenta desenterrar
segredos obscuros e indiscrições passadas.

A Comissão Judiciária vota e envia
a indicação ao Senado completo

com uma recomendação positiva ou negativa,

geralmente refletindo
tendências políticas,

ou sem nenhuma recomendação.

A maioria das recusas ocorreram
quando a maioria do Senado

era de um partido político
diferente do presidente.

Quando o Senado, de fato, aprova,
é por uma maioria simples de votos

e os empates são desfeitos
pelo vice-presidente.

Com a aprovação do Senado,

o presidente publica
uma nomeação por escrito

permitindo que o indicado
conclua as etapas finais

para prestar os juramentos
constitucionais e judiciais.

Ao fazer isso, eles juram solenemente
administrar a justiça em nome do povo,

defender igualmente pobres e ricos

e fielmente e imparcialmente desempenhar
e realizar todos os deveres impostos

ao juiz da Suprema Corte dos EUA.

Esse cargo é vitalício,

salvo por renúncia, aposentadoria
ou remoção da corte por impeachment.

E, dos 112 juízes
que já ocuparam esse cargo,

nenhum foi removido do posto
em consequência de um impeachment.

Uma de suas funções é proteger
os direitos fundamentais dos americanos,

mesmo quando partidos diferentes
chegam ao poder.

Com o enorme impacto
dessa responsabilidade,

não é de admirar que um juiz
da Suprema Corte dos EUA deva ser,

nas palavras de Irving R. Kaufman,

"um modelo da virtude,

um titã intelectual,

e um mago da administração".

Claro, nem todo membro da Suprema Corte
acaba sendo um exemplo da justiça.

Cada um deixa para trás
um legado de decisões e opiniões

a serem debatidas e analisadas
pelos juízes supremos,

pelo tempo e pela história.