Criemos bolsas de patentes de medicamentos, salvemos vidas

Patentear uma nova droga ajuda a financiar os enormes custos do seu desenvolvimento — mas essa mesma patente pode fazer com que os tratamentos avançados fiquem fora do alcance dos doentes nos países em desenvolvimento, dado o seu custo exorbitante. Ellen 't Hoen fala duma solução elegante e funcional para este problema: a Bolsa de Patentes de Medicamentos.

(Filmado em TEDxZurich)

Em 2002, um grupo de ativistas na área
dos cuidados médicos

reuniu-se para analisar

o desenvolvimento inicial do aeroplano.

Os irmãos Wright,
no início do século passado,

tinham conseguido,
pela primeira vez,

fazer voar um desses aparelhos.

Também tinham registado numerosas patentes

de partes essenciais do aeroplano.

Não foram os únicos.

Isso era uma prática comum na indústria.

Os que detinham patentes de aeroplanos
estavam a defendê-las ferozmente

e a processar toda a concorrência.

Isto não era bom para a evolução
da indústria da aviação.

Ocorreu numa época

em que o governo dos EUA
estava interessado

em acelerar a produção
de aviões militares.

Havia assim um pequeno conflito.

O governo dos EUA decidiu entrar em ação

e forçou os detentores dessas patentes

a disponibilizar as patentes,
a partilhá-las,

para permitir a produção de aviões.

O que é que isso

tem a ver com isto?

Em 2002, Nelson Otwoma,
um cientista social queniano,

descobriu que tinha VIH
e precisava de tratamento.

Disseram-lhe que não existia cura.

Disseram-lhe que a sida era letal

e não havia qualquer tratamento.

Isto foi numa época em que
havia tratamento nos países ricos.

A sida tinha-se tornado
numa doença crónica.

Nos nossos países aqui na Europa
e na América do Norte,

as pessoas que tinham VIH
tinham uma vida saudável.

Mas para Nelson não.
Não era suficientemente rico.

O mesmo acontecia
com o seu filho de três anos,

quando se descobriu, um ano depois,
que também tinha VIH.

Nelson decidiu tornar-se num ativista
da área de cuidados médicos

e juntou-se a outros grupos.

Em 2002, estavam a enfrentar
uma batalha diferente.

O preço dos ARV, as drogas necessárias
para tratar o VIH,

era de cerca de 12 mil dólares
por ano, por paciente.

As patentes destas drogas estavam na mão

duma série de companhias
farmacêuticas ocidentais

que obviamente não estavam dispostas

a disponibilizar essas patentes.

Quando temos uma patente,

podemos impedir que
outro qualquer fabrique,

produza ou disponibilize
versões mais baratas

desses medicamentos.

Evidentemente isso levou
a guerras de patentes

que ocorreram por todo o globo.

Felizmente, essas patentes
não existem em toda a parte.

Havia países, como a Índia,

que não reconheciam
patentes de produtos farmacêuticos,

e as empresas farmacêuticas indianas

começaram a produzir versões
chamadas "genéricos",

cópias de baixo preço
de medicamentos antirretrovirais

e a disponibilizá-las
ao mundo em desenvolvimento.

Ao fim de um ano, o preço tinha descido

de 10 mil dólares por ano por paciente

para 350 dólares por ano por paciente.

Atualmente,
esse mesmo "cocktail" de três pastilhas

está disponível por 60 dólares
por ano por paciente.

Obviamente, isso começou
por ter um efeito enorme

sobre o número de pessoas
que podia comprar esses medicamentos.

Tornaram-se possíveis
programas de tratamento,

apareceram financiamentos.

O número de pessoas a tomar
drogas antirretrovirais

começou a aumentar muito rapidamente.

Atualmente, há oito milhões de pessoas

que têm acesso às drogas antirretrovirais.

Há 34 milhões de pessoas
infetadas com VIH.

Este número nunca foi tão alto
mas isso é uma boa notícia,

porque significa que
as pessoas deixaram de morrer.

As pessoas que têm acesso a estas drogas
deixaram de morrer.

E ainda há mais.

Também deixaram de contagiar outros
com o vírus.

A ciência demonstrou isso há pouco tempo.

O que isso significa é que
temos os instrumentos

para quebrar a espinha a esta epidemia.

Então, qual é o problema?

Bem, as coisas mudaram.

Primeiro, as regras mudaram.

Hoje em dia,

todos os países estão obrigados

a fornecer patentes
às empresas farmacêuticas

que durem pelo menos 20 anos.

Isto é resultado das regras
da propriedade intelectual

da Organização Mundial do Comércio.

Por isso, o que a Índia fez
deixou de ser possível.

Segundo, a prática das empresas
detentoras de patentes também mudou.

Estão a ver aqui as práticas das patentes

antes das regras da
Organização Mundial do Comércio,

antes de 1995,

antes das drogas antirretrovirais.

O que vemos hoje é isto.

Isto é nos países em desenvolvimento,

por isso, se não fizermos
nada deliberadamente,

se não fizermos nada neste momento,

em breve enfrentaremos
outra crise de preços de drogas,

porque estão a ser desenvolvidas
novas drogas,

entram novas drogas no mercado,

mas esses medicamentos estão patenteados

num número muito mais alargado de países.

Se não atuarmos,
se não fizermos qualquer coisa já,

em breve seremos confrontados
com o que já alguém chamou

de "bomba-relógio dos tratamentos".

Não se trata apenas do número de drogas
que são patenteadas.

Há outra coisa que pode afugentar
os fabricantes dos genéricos.

Isto mostra o panorama de patentes.

É o panorama de um único medicamento.

Podemos imaginar uma empresa de genéricos

a tentar decidir se há de investir

no desenvolvimento deste produto.

Se não souber
que as licenças destas patentes

vão estar mesmo disponíveis,

provavelmente vai optar
por fazer outra coisa.

Mais uma vez,
é necessária uma ação deliberada.

Tão certamente como foi possível

instituir uma bolsa de patentes

para acelerar a produção
de aviões militares,

também devíamos poder fazer
uma coisa semelhante

para enfrentar a epidemia de VIH/sida.

E fizemos.

Em 2010, a UNITAID instituiu
a Bolsa de Patentes de Medicamentos

para o VIH.

É assim que funciona:

Os detentores de patentes, os inventores

que desenvolvem novos medicamentos

patenteiam essas invenções

mas disponibilizam essas patentes

à Bolsa de Patentes de Medicamentos.

Depois a Bolsa de Patentes de Medicamentos

autoriza-as a quem precise
de ter acesso a essas patentes.

Podem ser fabricantes de genéricos.

Também podem ser agências não lucrativas
de desenvolvimento de drogas,

por exemplo.

Esses fabricantes podem vender

esses medicamentos
a um custo muito mais baixo

às pessoas que precisam deles,

a programas de tratamento
que precisem deles.

Pagam direitos sobre as vendas
aos detentores das patentes,

portanto estes são remunerados
por partilharem a sua propriedade intelectual.

Há uma diferença crucial

com a bolsa de patentes dos aviões.

A Bolsa de Patentes de Medicamentos
é um mecanismo voluntário.

Os detentores de patentes de aviões
não tiveram opção,

quer tivessem licenciado
as suas patentes ou não.

Foram forçados a fazer isso.

A Bolsa de Patentes de Medicamentos
não pode fazer isso.

Baseia-se na disponibilidade
das empresas farmacêuticas

para licenciar as suas patentes

e disponibilizá-las para uso de outros.

Hoje, Nelson Otwona é uma pessoa saudável.

Tem acesso às drogas antirretrovirais.

O filho dele terá em breve 14 anos.

Nelson é membro
do grupo consultivo especialista

da Bolsa de Patentes de Medicamentos.

Disse-me ainda há pouco tempo:

"Ellen, no Quénia
e em muitos outros países

"confiamos na
Bolsa de Patentes de Medicamentos

"para assegurar que os medicamentos novos
também nos serão disponibilizados,

"que teremos acesso, sem demora,
aos medicamentos novos".

Isto já não é uma fantasia.

Vou dar-vos um exemplo.

Em agosto deste ano, a agência de drogas
dos Estados Unidos da América

aprovou um novo medicamento
para a sida, "quatro-em-um".

A companhia, Gilead,
que detém as patentes,

licenciou a propriedade intelectual
à Bolsa de Patentes de Medicamentos.

A bolsa já está a trabalhar agora,
dois meses depois,

com fabricantes de genéricos para garantir

que este produto possa chegar
ao mercado a baixo preço,

onde e quando necessário.

Isto é uma situação sem precedente.

Nunca tinha acontecido.

A regra é uma demora de cerca de 10 anos

para um produto novo entrar no mercado
dos países em desenvolvimento, se possível.

Nunca se vira uma coisa destas.

As expetativas de Nelson são muito altas,
e com toda a razão.

Ele e o seu filho vão precisar

da próxima geração de antirretrovirais
— e das seguintes —

durante toda a vida,

para que ele e muitos outros
no Quénia e noutros países

possam continuar a ter
uma vida saudável, ativa.

Contamos com a disponibilidade
das empresas de drogas

para que isso aconteça.

Contamos com as companhias
que compreendem

que isso não é só
do interesse do bem global,

mas também do seu próprio interesse,

para passar do conflito à colaboração.

Através da Bolsa de Patentes de Medicamentos,
isso pode acontecer.

Também podem optar por não o fazer,

mas os que escolherem esse caminho

podem acabar numa situação
semelhante à dos irmãos Wright

que, no início do século passado,

acabaram por enfrentar
medidas de força do governo.

Portanto, é melhor embarcarem já.

Obrigada.

(Aplausos)