WEBVTT 00:00:00.949 --> 00:00:03.487 Gostava que olhassem para este lápis. 00:00:03.487 --> 00:00:06.343 É uma coisa, uma coisa jurídica. 00:00:06.657 --> 00:00:09.449 Tal como os vossos livros e carros. 00:00:10.289 --> 00:00:12.178 São tudo coisas jurídicas. 00:00:12.698 --> 00:00:18.914 Os hominídeos que veem aqui atrás também são coisas jurídicas. NOTE Paragraph 00:00:19.549 --> 00:00:23.822 Eu posso fazer isto a uma coisa jurídica. 00:00:23.822 --> 00:00:26.591 Posso fazer o que quiser com o meu livro ou o meu carro. 00:00:26.961 --> 00:00:29.533 Estes hominídeos, veremos... 00:00:29.828 --> 00:00:33.421 As fotografias foram tiradas por um homem chamado James Mollison, 00:00:33.421 --> 00:00:36.464 que escreveu um livro chamado "James & Other Apes". 00:00:36.716 --> 00:00:39.461 Ele conta, no seu livro, como cada um deles, 00:00:39.461 --> 00:00:44.938 quase todos, são órfãos que viram os pais morrer à sua frente. 00:00:46.010 --> 00:00:47.939 São coisas jurídicas. NOTE Paragraph 00:00:47.939 --> 00:00:50.641 Há séculos que existe um grande muro jurídico 00:00:50.641 --> 00:00:54.045 que separa as coisas jurídicas das pessoas jurídicas. 00:00:54.045 --> 00:00:57.570 Por um lado, as coisas jurídicas são invisíveis para os juízes. 00:00:57.770 --> 00:01:01.453 Não têm valor perante a lei. Não têm direitos. 00:01:01.453 --> 00:01:05.575 Não têm sequer essa capacidade. São os escravos. 00:01:05.766 --> 00:01:08.737 Do outro lado desse muro jurídico, estão as pessoas jurídicas. 00:01:08.737 --> 00:01:11.216 As pessoas jurídicas são muito importantes para os juízes. 00:01:11.607 --> 00:01:15.252 Têm valor perante a lei. Podem ter muitos direitos. 00:01:15.252 --> 00:01:18.142 Têm capacidade para uma infinidade de direitos. 00:01:18.142 --> 00:01:20.301 E são os amos. 00:01:21.300 --> 00:01:25.952 Neste momento, todos os animais não-humanos são coisas jurídicas. 00:01:25.952 --> 00:01:28.800 Todos os seres humanos são pessoas jurídicas. NOTE Paragraph 00:01:29.043 --> 00:01:31.794 Mas ser humano e ser uma pessoa jurídica 00:01:31.794 --> 00:01:37.118 nunca foi nem é sinónimo de pessoa jurídica. 00:01:37.118 --> 00:01:40.173 Seres humanos e pessoas jurídicas não são sinónimos. 00:01:40.478 --> 00:01:43.018 Por um lado, 00:01:43.618 --> 00:01:47.541 houve muitos seres humanos ao longo dos séculos 00:01:47.541 --> 00:01:49.655 que foram coisas jurídicas. 00:01:49.655 --> 00:01:51.588 Os escravos eram coisas jurídicas. 00:01:51.588 --> 00:01:55.049 Por vezes, as mulheres, as crianças foram coisas jurídicas. 00:01:55.499 --> 00:01:59.434 Muita da luta pelos direitos humanos dos últimos séculos 00:01:59.434 --> 00:02:03.599 foi abrir um buraco nesse muro, começar a alimentar 00:02:03.599 --> 00:02:08.713 estas coisas humanas através dele e torná-las pessoas jurídicas. NOTE Paragraph 00:02:08.860 --> 00:02:12.182 Mas, infelizmente, esse buraco fechou. 00:02:12.702 --> 00:02:15.129 Do outro lado, estão as pessoas jurídicas, 00:02:15.129 --> 00:02:18.952 mas estas nunca se limitaram aos seres humanos. 00:02:18.952 --> 00:02:23.430 Por exemplo, há muitas pessoas jurídicas que nem sequer estão vivas. 00:02:23.430 --> 00:02:28.387 Nos EUA, sabemos que as sociedades são pessoas jurídicas. 00:02:28.540 --> 00:02:31.249 Na Índia pré-independência, o tribunal decidiu 00:02:31.249 --> 00:02:33.388 que um símbolo hindu era uma pessoa jurídica, 00:02:33.388 --> 00:02:35.309 uma mesquita era uma pessoa jurídica. 00:02:35.309 --> 00:02:37.420 Em 2000, o Supremo Tribunal Indiano 00:02:37.420 --> 00:02:41.173 decretou que os livros sagrados da religião Sikh eram pessoas jurídicas 00:02:41.173 --> 00:02:44.064 e, em 2012, há pouco tempo, 00:02:44.064 --> 00:02:47.328 celebrou-se um tratado entre os indígenas da Nova Zelândia 00:02:47.328 --> 00:02:50.701 e a Coroa, onde se acordava que um rio era uma pessoa jurídica, 00:02:50.701 --> 00:02:52.725 que tinha um leito próprio. NOTE Paragraph 00:02:53.525 --> 00:02:57.062 Eu li o livro do Peter Singer em 1980, 00:02:57.062 --> 00:03:00.050 quando ainda tinha um cabelo farto e castanho, 00:03:00.050 --> 00:03:03.088 e fiquei comovido, 00:03:03.088 --> 00:03:06.306 porque eu seguira advocacia para falar pelos oprimidos, 00:03:06.306 --> 00:03:07.789 defender os indefesos, 00:03:07.789 --> 00:03:10.903 e nunca me apercebera de quão oprimidos e indefesos 00:03:10.903 --> 00:03:15.769 são os biliões, os milhares de milhões de animais não-humanos. 00:03:15.769 --> 00:03:18.788 E comecei a trabalhar como advogado protetor dos animais. 00:03:18.788 --> 00:03:23.664 Em 1985, percebi que estava a tentar fazer uma coisa 00:03:23.664 --> 00:03:28.231 que era literalmente impossível, uma vez que todos os meus clientes, 00:03:28.231 --> 00:03:31.697 todos os animais cujos interesses estava a tentar defender, 00:03:31.697 --> 00:03:34.182 eram coisas jurídicas, eram invisíveis. 00:03:34.460 --> 00:03:38.549 Não ia resultar, por isso, decidi que a única solução era que, 00:03:38.549 --> 00:03:40.161 pelo menos alguns deles, 00:03:40.161 --> 00:03:43.864 passassem por um buraco que voltássemos a abrir no muro 00:03:43.864 --> 00:03:47.747 e, através dele, começar a alimentar os devidos animais não-humanos, 00:03:47.747 --> 00:03:51.194 para o lado das pessoas jurídicas. NOTE Paragraph 00:03:51.466 --> 00:03:56.796 Naquela altura, pouco se sabia ou falava 00:03:56.796 --> 00:03:59.063 dos verdadeiros direitos dos animais, 00:03:59.063 --> 00:04:03.235 sobre a ideia de um animal não-humano ter personalidade jurídica ou direitos 00:04:03.235 --> 00:04:05.485 e eu sabia que ia levar muito tempo. 00:04:05.702 --> 00:04:09.509 Então, em 1985, calculei que levaria cerca de 30 anos 00:04:09.509 --> 00:04:13.307 para iniciarmos uma litigância estratégica, 00:04:13.307 --> 00:04:18.716 uma campanha a longo-prazo, para podermos abrir outro buraco no muro. 00:04:19.026 --> 00:04:25.165 Ao que parece, fui pessimista, pois só levou 28 anos. NOTE Paragraph 00:04:26.801 --> 00:04:32.518 O que tivemos de fazer, para começar, 00:04:32.518 --> 00:04:38.632 não foi só escrever artigos, dar aulas, escrever livros, 00:04:38.642 --> 00:04:43.460 mas aprofundar os aspetos práticos de como apresentar um caso como este. NOTE Paragraph 00:04:43.460 --> 00:04:48.108 Uma das primeiras coisas que fizemos foi estabelecer qual era a ação judicial. 00:04:48.367 --> 00:04:51.481 A ação judicial é um veículo que os advogados usam 00:04:51.481 --> 00:04:57.319 para levarem os seus argumentos a tribunal. NOTE Paragraph 00:04:57.319 --> 00:04:59.865 Acontece que há um caso muito interessante 00:04:59.865 --> 00:05:04.750 que aconteceu há quase 250 anos, em Londres, chamado Somerset vs. Stewart, 00:05:04.750 --> 00:05:07.687 em que um escravo negro recorrera ao sistema jurídico 00:05:07.687 --> 00:05:10.462 e passara de coisa jurídica para pessoa jurídica. 00:05:10.462 --> 00:05:14.536 Fiquei tão interessado, que escrevi um livro sobre isso. NOTE Paragraph 00:05:14.770 --> 00:05:19.773 James Somerset era um rapaz de oito anos, quando foi raptado na África Ocidental. 00:05:20.051 --> 00:05:22.530 Sobreviveu à travessia do Atlântico 00:05:22.530 --> 00:05:27.894 e foi vendido a um empresário escocês chamado Charles Stewart, em Virginia. 00:05:27.894 --> 00:05:32.222 Vinte anos depois, Stewart levou James Somerset para Londres 00:05:32.222 --> 00:05:36.290 e, quando lá chegou, James decidiu que ia fugir. 00:05:36.290 --> 00:05:40.080 Uma das primeiras coisas que fez foi ser batizado, 00:05:40.080 --> 00:05:43.721 porque queria ter padrinhos, pois um escravo do século XVIII 00:05:43.721 --> 00:05:46.870 sabia que uma das maiores responsabilidades dos padrinhos 00:05:46.870 --> 00:05:48.837 era ajudá-lo a escapar. NOTE Paragraph 00:05:49.142 --> 00:05:52.628 Então, no outono de 1771, 00:05:52.628 --> 00:05:55.641 James Somerset teve um desacato com Charles Stewart. 00:05:55.641 --> 00:06:00.313 Não sabemos o que aconteceu ao certo, mas, depois disso, James desapareceu. 00:06:00.313 --> 00:06:03.309 O enraivecido Charles Stewart contratou captores de escravos, 00:06:03.309 --> 00:06:05.397 para percorrerem a cidade de Londres, 00:06:05.397 --> 00:06:08.453 encontrá-lo e trazê-lo não de volta a Charles Stewart, 00:06:08.453 --> 00:06:14.312 mas para um navio, o Ann and Mary, que estava atracado no porto de Londres. 00:06:14.312 --> 00:06:17.983 Ele foi acorrentado no convés e o navio ia partir para a Jamaica, 00:06:17.983 --> 00:06:21.120 onde James seria vendido no mercado de escravos 00:06:21.120 --> 00:06:24.438 e condenado aos três a cinco anos de vida que um escravo tinha, 00:06:24.438 --> 00:06:27.050 colhendo cana de açúcar, na Jamaica. 00:06:27.241 --> 00:06:30.529 Aqui, os padrinhos de James entraram em ação. 00:06:30.529 --> 00:06:33.074 Dirigiram-se ao juiz mais poderoso, 00:06:33.074 --> 00:06:36.807 Lord Mansfield, que era o juiz-chefe do tribunal de King's Bench, 00:06:36.807 --> 00:06:40.107 e exigiram que emitisse um mandado de "habeas corpus" 00:06:40.107 --> 00:06:42.217 a favor de James Somerset. NOTE Paragraph 00:06:42.421 --> 00:06:46.183 O direito comum é o tipo de direito que os juízes ingleses podem exercer 00:06:46.183 --> 00:06:49.949 quando não são limitados pelos estatutos e pelas constituições. 00:06:49.949 --> 00:06:52.695 E um "habeas corpus" é "O Grande Mandado" 00:06:52.695 --> 00:06:54.762 "G" maiúsculo, "M" maiúsculo, 00:06:54.762 --> 00:06:59.440 e serve para proteger todos aqueles que são detidos contra a sua vontade. 00:06:59.822 --> 00:07:03.563 É emitido um mandado de "habeas corpus", é exigido ao detentor que traga o detido 00:07:03.563 --> 00:07:09.326 e dê um motivo legal para o ter privado da sua liberdade. NOTE Paragraph 00:07:10.183 --> 00:07:14.280 Lord Mansfield tinha de tomar uma decisão imediatamente, 00:07:14.280 --> 00:07:17.510 porque, se James Somerset era uma coisa jurídica, 00:07:17.510 --> 00:07:20.419 não era elegível para um mandado de "habeas corpus". 00:07:20.419 --> 00:07:22.647 Só se fosse uma pessoa jurídica. 00:07:22.647 --> 00:07:25.647 Então, Lord Mansfield decidiu assumir, 00:07:25.647 --> 00:07:29.280 sem decidir, que James Somerset era, de facto, uma pessoa jurídica, 00:07:29.280 --> 00:07:34.731 emitiu o mandado de "habeas corpus" e o capitão do navio trouxe James. NOTE Paragraph 00:07:34.998 --> 00:07:37.549 Depois, houve uma série de audiências. 00:07:37.549 --> 00:07:43.011 A 22 de junho de 1772, Lord Mansfield declarou que a escravatura era tão odiosa 00:07:43.011 --> 00:07:45.001 — e usou o termo "odiosa" — 00:07:45.001 --> 00:07:48.723 que o direito comum não iria permiti-la e declarou James um homem livre. 00:07:49.149 --> 00:07:52.738 Nesse momento, James Somerset passou por uma transubstanciação legal. 00:07:52.883 --> 00:07:57.417 O homem livre que saiu do tribunal era exatamente igual ao que entrara, 00:07:57.417 --> 00:08:02.330 mas aos olhos da lei, não tinham nada em comum. NOTE Paragraph 00:08:02.913 --> 00:08:06.020 A seguir, fundei o Nonhuman Rights Project 00:08:06.020 --> 00:08:09.170 e começámos a considerar que tipo de valores e princípios 00:08:09.170 --> 00:08:12.484 queríamos apresentar aos juízes. 00:08:12.667 --> 00:08:16.007 Quais os valores e princípios que absorveram do leite materno, 00:08:16.007 --> 00:08:19.150 que aprenderam na faculdade, que usavam todos os dias, 00:08:19.150 --> 00:08:21.072 em que acreditavam piamente? 00:08:21.072 --> 00:08:23.161 E escolhemos a liberdade e a igualdade. NOTE Paragraph 00:08:23.161 --> 00:08:27.651 O direito à liberdade é-nos devido por causa da nossa integridade 00:08:27.651 --> 00:08:33.519 e o direito fundamental à liberdade protege um interesse fundamental. 00:08:33.519 --> 00:08:37.045 O supremo interesse do direito comum 00:08:37.045 --> 00:08:40.675 são os direitos à autonomia e à autodeterminação. 00:08:42.293 --> 00:08:45.968 São tão poderosos, que, num país de direito comum, 00:08:45.968 --> 00:08:50.393 se formos a um hospital e recusarmos um tratamento que nos pode salvar a vida, 00:08:50.393 --> 00:08:52.944 um juiz não pode obrigar-nos a fazê-lo, 00:08:52.944 --> 00:08:57.451 pois respeita a nossa autonomia e autodeterminação. NOTE Paragraph 00:08:57.451 --> 00:09:00.430 O direito à igualdade é um direito que nos é devido 00:09:00.430 --> 00:09:03.070 porque nos parecemos com alguém de uma forma relevante 00:09:03.070 --> 00:09:05.853 — eis a questão, de uma forma relevante. 00:09:05.853 --> 00:09:11.679 Se assim é, se eles têm um direito, nós também o temos. 00:09:11.788 --> 00:09:14.856 Os tribunais e os legisladores estão sempre a traçar limites. 00:09:14.856 --> 00:09:17.388 Alguns são incluídos, outros são excluídos. 00:09:17.666 --> 00:09:22.070 Mas, no mínimo, devemos... 00:09:23.680 --> 00:09:28.005 Esse limite tem de ser um meio razoável para um fim legítimo. 00:09:28.005 --> 00:09:30.545 O Nonhuman Rights Project defende que traçar um limite 00:09:30.545 --> 00:09:33.985 para escravizar um ser autónomo e autodeterminado, 00:09:33.985 --> 00:09:38.510 como veem aqui atrás, é uma violação do direito à igualdade. NOTE Paragraph 00:09:39.270 --> 00:09:41.820 Depois, procurámos em 80 jurisdições. 00:09:41.820 --> 00:09:44.265 Levámos sete anos a encontrar a jurisdição 00:09:44.265 --> 00:09:46.271 onde queríamos iniciar o primeiro processo. 00:09:46.271 --> 00:09:48.004 Escolhemos Nova Iorque. 00:09:48.004 --> 00:09:50.282 Depois, decidimos quem seriam os nossos queixosos. 00:09:50.282 --> 00:09:52.440 Escolhemos os chimpanzés, 00:09:52.440 --> 00:09:55.054 não porque a Jane Goodall fazia parte da administração, 00:09:55.054 --> 00:09:58.632 mas porque a Jane e os outros 00:09:58.632 --> 00:10:01.582 estudaram os chimpanzés intensivamente durante décadas. 00:10:01.582 --> 00:10:05.158 Sabemos que têm capacidades cognitivas extraordinárias, 00:10:05.158 --> 00:10:08.292 que também se assemelham às dos seres humanos. 00:10:08.596 --> 00:10:13.424 Então, escolhemos os chimpanzés e começámos a correr o mundo 00:10:13.424 --> 00:10:16.256 em busca de especialistas na cognição dos chimpanzés. 00:10:16.456 --> 00:10:19.053 Encontrámo-los no Japão, na Suécia, na Alemanha, 00:10:19.053 --> 00:10:21.079 na Escócia, na Inglaterra e nos EUA 00:10:21.079 --> 00:10:23.845 e, entre eles, escreveram 100 páginas de depoimentos, 00:10:23.845 --> 00:10:26.389 onde descrevem mais de 40 maneiras 00:10:26.389 --> 00:10:29.120 em como a sua complexa capacidade cognitiva, 00:10:29.120 --> 00:10:31.383 quer individualmente quer em conjunto, 00:10:31.383 --> 00:10:34.606 contribuiu para a autonomia e a autodeterminação. NOTE Paragraph 00:10:35.429 --> 00:10:39.256 Um dos exemplos era que tinham uma consciência. 00:10:39.256 --> 00:10:41.389 Mas também têm consciência disso. 00:10:41.389 --> 00:10:43.839 Sabem que têm um cérebro. Sabem que os outros também têm. 00:10:43.839 --> 00:10:46.552 Sabem que são indivíduos e que podem viver. 00:10:46.552 --> 00:10:49.935 Compreendem que viveram ontem e que viverão amanhã. 00:10:49.935 --> 00:10:53.149 Viajam no tempo através da mente. Lembram-se do que aconteceu ontem. 00:10:53.149 --> 00:10:54.870 Conseguem antecipar o amanhã, 00:10:54.870 --> 00:10:59.839 e é por isso que é horrível prender um chimpanzé, sobretudo sozinho. 00:10:59.839 --> 00:11:02.471 Isso é o que fazemos aos piores criminosos 00:11:02.471 --> 00:11:06.955 e fazemo-lo aos chimpanzés, sem pensar duas vezes. NOTE Paragraph 00:11:07.715 --> 00:11:10.634 Eles têm capacidade moral. 00:11:10.634 --> 00:11:13.211 Quando jogam jogos económicos com seres humanos, 00:11:13.211 --> 00:11:17.392 fazem ofertas justas espontaneamente, mesmo quando não lhes é pedido. 00:11:17.392 --> 00:11:19.425 Reconhecem os números. Compreendem-nos. 00:11:19.425 --> 00:11:21.092 Fazem exercícios simples. 00:11:21.092 --> 00:11:24.869 Podem interessar-se pela linguagem ou manter-se fora das suas guerras. 00:11:24.869 --> 00:11:28.304 Empenham-se na comunicação intencional e referencial, 00:11:28.304 --> 00:11:32.261 onde prestam atenção às atitudes daqueles com quem estão a falar. 00:11:32.261 --> 00:11:33.736 Têm cultura. 00:11:34.004 --> 00:11:36.675 Têm cultura material, cultura social. 00:11:36.675 --> 00:11:39.124 Têm uma cultura simbólica. 00:11:39.124 --> 00:11:43.017 Cientistas das Florestas Taï, na Costa do Marfim, 00:11:43.017 --> 00:11:46.346 encontraram chimpanzés que usavam pedras para abrir 00:11:46.346 --> 00:11:49.132 as duras cascas das nozes. 00:11:49.279 --> 00:11:51.431 É preciso muito tempo para aprender a fazê-lo. 00:11:51.431 --> 00:11:53.138 Eles fizeram escavações 00:11:53.138 --> 00:11:56.733 e descobriram que esta cultura material, esta forma de o fazer, 00:11:56.733 --> 00:11:59.972 estas pedras, foram transmitidas, por, pelo menos, 4300 anos, 00:11:59.972 --> 00:12:04.122 a 225 gerações de chimpanzés. NOTE Paragraph 00:12:04.712 --> 00:12:07.454 Agora, precisávamos de encontrar o nosso chimpanzé. 00:12:07.454 --> 00:12:10.702 Encontrámos o nosso chimpanzé... 00:12:10.811 --> 00:12:13.308 Primeiro, encontrámos dois no estado de Nova Iorque. 00:12:13.308 --> 00:12:16.608 Ambos viriam a morrer, antes de conseguirmos avançar com o processo. 00:12:16.608 --> 00:12:18.272 Depois, encontrámos o Tommy. 00:12:18.272 --> 00:12:21.384 O Tommy é um chimpanzé. Podem vê-lo aqui atrás. 00:12:21.384 --> 00:12:23.891 Encontrámo-lo naquela jaula. 00:12:23.891 --> 00:12:27.601 Encontrámo-lo numa sala pequena cheia de jaulas, 00:12:27.601 --> 00:12:32.537 num grande armazém, num parque de autocaravanas no centro de Nova Iorque. 00:12:32.537 --> 00:12:35.057 Encontrámos o Kiko, que é parcialmente surdo. 00:12:35.057 --> 00:12:40.353 O Kiko estava nas traseiras de uma loja, em Massachusetts. 00:12:40.353 --> 00:12:42.190 E encontrámos o Hercules e o Leo. 00:12:42.190 --> 00:12:43.903 São dois jovens chimpanzés, 00:12:43.903 --> 00:12:47.331 que estão a ser usados num estudo biomédico e anatómico em Stony Brook. 00:12:47.331 --> 00:12:48.764 Encontrámo-los. NOTE Paragraph 00:12:48.764 --> 00:12:51.383 Na última semana de dezembro de 2013, 00:12:51.383 --> 00:12:55.133 o Nonhuman Rights Project apresentou três queixas em Nova Iorque, 00:12:55.133 --> 00:12:58.801 recorrendo ao mesmo argumento do mandado de "habeas corpus" 00:12:58.801 --> 00:13:01.529 que tinha sido usado com James Somerset. 00:13:01.529 --> 00:13:06.696 Exigimos que os juízes emitissem os mandados de "habeas corpus". 00:13:06.696 --> 00:13:08.727 Queríamos libertar os chimpanzés 00:13:08.727 --> 00:13:11.744 e queríamos que os levassem à Save the Chimps, 00:13:11.744 --> 00:13:15.913 um enorme santuário de chimpanzés no Sul da Flórida, 00:13:15.913 --> 00:13:20.800 que tem um lago artificial, com 12 ou 13 ilhas. 00:13:20.800 --> 00:13:24.321 Tem cerca de 12 mil m2 onde vivem 24 chimpanzés. 00:13:24.321 --> 00:13:27.168 E estes chimpanzés viveriam a vida de um chimpanzé, 00:13:27.168 --> 00:13:31.923 com outros chimpanzés, num ambiente o mais aproximado a África possível. NOTE Paragraph 00:13:32.549 --> 00:13:36.130 Estes processos continuam a correr. 00:13:36.820 --> 00:13:39.902 Ainda não encontrámos o nosso Lord Mansfield. 00:13:40.622 --> 00:13:42.230 Mas vamos encontrá-lo. 00:13:42.230 --> 00:13:46.110 Esta é uma campanha estratégica de litigância a longo-prazo. 00:13:46.110 --> 00:13:48.520 Nas palavras de Winston Churchill, 00:13:48.520 --> 00:13:52.393 "não olhamos para os nossos casos como se fossem o fim, 00:13:52.393 --> 00:13:58.026 "não são sequer o início do fim, mas talvez sejam o fim do início." NOTE Paragraph 00:13:58.580 --> 00:14:00.147 Obrigado. NOTE Paragraph 00:14:00.147 --> 00:14:03.657 (Aplausos)