WEBVTT

00:00:06.869 --> 00:00:10.225
Pensem, por momentos,
na Constituição dos EUA.

00:00:10.225 --> 00:00:12.560
Qual é a primeira coisa
que vos vem à cabeça?

00:00:12.560 --> 00:00:13.891
Liberdade de expressão?

00:00:13.891 --> 00:00:16.006
Proteção contra buscas policiais ilegais?

00:00:16.006 --> 00:00:18.030
O direito a ter armas?

00:00:18.030 --> 00:00:20.480
Estas passagens são citadas tantas vezes

00:00:20.480 --> 00:00:23.306
que dificilmente imaginamos
a Constituição sem elas,

00:00:23.306 --> 00:00:26.679
mas foi exatamente o que fizeram
os redatores da Constituição.

00:00:26.799 --> 00:00:30.222
A lista de liberdades individuais,
conhecida por Declaração dos Direitos,

00:00:30.222 --> 00:00:32.446
não estava no texto original

00:00:32.446 --> 00:00:35.221
e não foi acrescentada
durante os três anos seguintes.

00:00:35.221 --> 00:00:38.046
Isto significa que os fundadores
não as consideraram?

00:00:38.326 --> 00:00:42.355
A resposta remonta às origens
da própria Constituição.

00:00:42.525 --> 00:00:45.780
Ainda antes dos primeiros tiros
da Revolução Americana,

00:00:45.790 --> 00:00:49.460
as treze colónias funcionaram em conjunto,
através dum governo provisório,

00:00:49.460 --> 00:00:51.495
chamado o Congresso Continental.

00:00:51.495 --> 00:00:53.922
Durante a guerra, em 1781,

00:00:53.922 --> 00:00:56.658
foram ratificados
os Artigos da Confederação

00:00:56.658 --> 00:00:59.283
como o primeiro governo
realmente nacional.

00:00:59.283 --> 00:01:03.431
Mas ficou provado que era mais fácil
fundar uma nova nação do que governá-la.

00:01:03.431 --> 00:01:07.240
O Congresso não tinha poder para obrigar
os estados a obedecer às suas leis.

00:01:07.240 --> 00:01:10.467
Quando o governo nacional
se mostrou incapaz de angariar os fundos,

00:01:10.467 --> 00:01:12.163
impor os tratados externos,

00:01:12.163 --> 00:01:13.835
ou suprimir as rebeliões,

00:01:13.835 --> 00:01:16.188
tornou-se claro
que era necessária uma reforma.

00:01:16.208 --> 00:01:20.568
Assim, em maio de 1787, todos os estados,
com exceção de Rhode Island,

00:01:20.568 --> 00:01:24.561
enviaram delegados a Filadélfia
para uma convenção nacional.

00:01:24.631 --> 00:01:27.460
A maioria desses delegados
era a favor da introdução

00:01:27.460 --> 00:01:29.800
duma nova constituição nacional

00:01:29.800 --> 00:01:32.151
para criar um governo federal mais forte.

00:01:32.151 --> 00:01:35.436
Graças a compromissos sobre questões
como a representação dos estados,

00:01:35.436 --> 00:01:37.053
o poder de lançar impostos,

00:01:37.053 --> 00:01:38.875
e a forma de eleger o presidente,

00:01:38.875 --> 00:01:41.404
essa proposta foi conquistador apoio.

00:01:41.404 --> 00:01:43.913
Mas o texto final, redigido em setembro,

00:01:43.913 --> 00:01:48.074
ainda tinha que ser aprovado
por convenções realizadas nos estados.

00:01:48.554 --> 00:01:50.595
Por isso, durante os meses seguintes,

00:01:50.595 --> 00:01:53.871
a ratificação foi debatida
por toda a jovem nação.

00:01:53.871 --> 00:01:56.344
Entre os que defendiam o novo documento

00:01:56.344 --> 00:01:58.905
estavam os importantes estadistas
Alexander Hamilton,

00:01:58.905 --> 00:02:00.999
James Madison e John Jay.

00:02:01.555 --> 00:02:04.657
Em conjunto, expuseram eloquentes
argumentos filosóficos

00:02:04.657 --> 00:02:07.980
para a sua posição,
numa série de 85 ensaios

00:02:07.980 --> 00:02:10.606
hoje conhecidos
pela coleção "O Federalista".

00:02:10.826 --> 00:02:13.809
Mas ainda havia quem achasse
que a Constituição ia longe demais

00:02:13.809 --> 00:02:15.890
e que uma autoridade mais centralizada

00:02:15.890 --> 00:02:19.698
voltaria a sujeitar os estados
à tirania a que tinham escapado.

00:02:19.698 --> 00:02:22.711
Esses antifederalistas
estavam especialmente preocupados

00:02:22.711 --> 00:02:26.833
com a aparente falta de proteções no texto
para as liberdades individuais.

00:02:27.023 --> 00:02:29.149
À medida que se sucediam as convenções,

00:02:29.149 --> 00:02:33.518
muitos desses críticos deixaram
de se opor totalmente à Constituição

00:02:33.518 --> 00:02:37.960
e passaram a insistir na introdução
duma explícita declaração de direitos.

00:02:37.960 --> 00:02:40.915
Qual era o problema dos federalistas
em relação a esta ideia?

00:02:40.915 --> 00:02:43.472
Embora os seus adversários os acusassem
de despotismo,

00:02:43.472 --> 00:02:46.587
que queriam manter um poder absoluto
no governo central,

00:02:46.587 --> 00:02:49.553
os reais motivos eram sobretudo práticos.

00:02:49.823 --> 00:02:53.846
Alterar a Constituição, depois de ela
já ter sido ratificada por alguns estados,

00:02:53.846 --> 00:02:56.449
iria complicar todo o processo.

00:02:56.449 --> 00:02:58.603
Mais importante ainda, Madison achava

00:02:58.603 --> 00:03:01.023
que os direitos das pessoas
já estavam garantidos

00:03:01.023 --> 00:03:02.966
pelo processo democrático,

00:03:02.966 --> 00:03:06.743
enquanto acrescentar disposições extra
corria o risco de má interpretação.

00:03:06.823 --> 00:03:09.822
Havia quem receasse que a criação
duma explícita lista de coisas

00:03:09.832 --> 00:03:11.582
que o Governo não podia fazer

00:03:11.582 --> 00:03:14.508
sugeriria que ele podia
fazer tudo o resto.

00:03:14.528 --> 00:03:16.278
Depois de os primeiros cinco estados

00:03:16.278 --> 00:03:18.414
terem ratificado
rapidamente a Constituição,

00:03:18.414 --> 00:03:20.319
o debate tornou-se mais intenso.

00:03:20.319 --> 00:03:22.768
Massachusetts e diversos outros estados

00:03:22.768 --> 00:03:27.404
só a ratificariam se pudessem propor
as suas emendas para discussão.

00:03:27.524 --> 00:03:30.996
Federalistas importantes reconheceram
a necessidade de um compromisso

00:03:30.996 --> 00:03:33.470
e prometeram dar-lhes a devida atenção.

00:03:33.470 --> 00:03:38.492
Depois de, finalmente, nove estados
imporem a vigência legal da Constituição,

00:03:38.492 --> 00:03:40.734
cumpriram a sua promessa.

00:03:40.734 --> 00:03:43.747
Durante uma reunião do primeiro
Congresso dos Estados Unidos,

00:03:43.747 --> 00:03:45.634
o representante James Madison

00:03:45.634 --> 00:03:48.490
subiu ao estrado para propor
as emendas

00:03:48.490 --> 00:03:51.592
que, anteriormente,
tinha considerado desnecessárias.

00:03:51.592 --> 00:03:53.656
Depois de muitos debates e revisões,

00:03:53.656 --> 00:03:56.319
primeiro no Congresso
e depois nos estados,

00:03:56.319 --> 00:04:00.960
foram ratificadas 10 emendas,
em 15 de dezembro de 1791,

00:04:00.960 --> 00:04:03.976
durante os três anos
depois de estar em vigor

00:04:03.976 --> 00:04:05.606
a Constituição dos EUA.

00:04:05.726 --> 00:04:08.396
Hoje, cada frase, cada palavra,
cada sinal de pontuação

00:04:08.396 --> 00:04:09.959
na Declaração dos Direitos

00:04:09.959 --> 00:04:12.148
continuam a ser consideradas fundamentais

00:04:12.148 --> 00:04:14.648
para as liberdades
de que os norte-americanos gozam,

00:04:14.648 --> 00:04:17.698
apesar de os autores iniciais
as terem deixado de fora.