0:00:06.869,0:00:10.225
Pensem, por momentos,[br]na Constituição dos EUA.

0:00:10.225,0:00:12.560
Qual é a primeira coisa[br]que vos vem à cabeça?

0:00:12.560,0:00:13.891
Liberdade de expressão?

0:00:13.891,0:00:16.006
Proteção contra buscas policiais ilegais?

0:00:16.006,0:00:18.030
O direito a ter armas?

0:00:18.030,0:00:20.480
Estas passagens são citadas tantas vezes

0:00:20.480,0:00:23.306
que dificilmente imaginamos[br]a Constituição sem elas,

0:00:23.306,0:00:26.679
mas foi exatamente o que fizeram[br]os redatores da Constituição.

0:00:26.799,0:00:30.222
A lista de liberdades individuais,[br]conhecida por Declaração dos Direitos,

0:00:30.222,0:00:32.446
não estava no texto original

0:00:32.446,0:00:35.221
e não foi acrescentada[br]durante os três anos seguintes.

0:00:35.221,0:00:38.046
Isto significa que os fundadores[br]não as consideraram?

0:00:38.326,0:00:42.355
A resposta remonta às origens[br]da própria Constituição.

0:00:42.525,0:00:45.780
Ainda antes dos primeiros tiros[br]da Revolução Americana,

0:00:45.790,0:00:49.460
as treze colónias funcionaram em conjunto,[br]através dum governo provisório,

0:00:49.460,0:00:51.495
chamado o Congresso Continental.

0:00:51.495,0:00:53.922
Durante a guerra, em 1781,

0:00:53.922,0:00:56.658
foram ratificados[br]os Artigos da Confederação

0:00:56.658,0:00:59.283
como o primeiro governo[br]realmente nacional.

0:00:59.283,0:01:03.431
Mas ficou provado que era mais fácil[br]fundar uma nova nação do que governá-la.

0:01:03.431,0:01:07.240
O Congresso não tinha poder para obrigar[br]os estados a obedecer às suas leis.

0:01:07.240,0:01:10.467
Quando o governo nacional[br]se mostrou incapaz de angariar os fundos,

0:01:10.467,0:01:12.163
impor os tratados externos,

0:01:12.163,0:01:13.835
ou suprimir as rebeliões,

0:01:13.835,0:01:16.188
tornou-se claro[br]que era necessária uma reforma.

0:01:16.208,0:01:20.568
Assim, em maio de 1787, todos os estados,[br]com exceção de Rhode Island,

0:01:20.568,0:01:24.561
enviaram delegados a Filadélfia[br]para uma convenção nacional.

0:01:24.631,0:01:27.460
A maioria desses delegados[br]era a favor da introdução

0:01:27.460,0:01:29.800
duma nova constituição nacional

0:01:29.800,0:01:32.151
para criar um governo federal mais forte.

0:01:32.151,0:01:35.436
Graças a compromissos sobre questões[br]como a representação dos estados,

0:01:35.436,0:01:37.053
o poder de lançar impostos,

0:01:37.053,0:01:38.875
e a forma de eleger o presidente,

0:01:38.875,0:01:41.404
essa proposta foi conquistador apoio.

0:01:41.404,0:01:43.913
Mas o texto final, redigido em setembro,

0:01:43.913,0:01:48.074
ainda tinha que ser aprovado[br]por convenções realizadas nos estados.

0:01:48.554,0:01:50.595
Por isso, durante os meses seguintes,

0:01:50.595,0:01:53.871
a ratificação foi debatida[br]por toda a jovem nação.

0:01:53.871,0:01:56.344
Entre os que defendiam o novo documento

0:01:56.344,0:01:58.905
estavam os importantes estadistas[br]Alexander Hamilton,

0:01:58.905,0:02:00.999
James Madison e John Jay.

0:02:01.555,0:02:04.657
Em conjunto, expuseram eloquentes[br]argumentos filosóficos

0:02:04.657,0:02:07.980
para a sua posição,[br]numa série de 85 ensaios

0:02:07.980,0:02:10.606
hoje conhecidos[br]pela coleção "O Federalista".

0:02:10.826,0:02:13.809
Mas ainda havia quem achasse[br]que a Constituição ia longe demais

0:02:13.809,0:02:15.890
e que uma autoridade mais centralizada

0:02:15.890,0:02:19.698
voltaria a sujeitar os estados[br]à tirania a que tinham escapado.

0:02:19.698,0:02:22.711
Esses antifederalistas[br]estavam especialmente preocupados

0:02:22.711,0:02:26.833
com a aparente falta de proteções no texto[br]para as liberdades individuais.

0:02:27.023,0:02:29.149
À medida que se sucediam as convenções,

0:02:29.149,0:02:33.518
muitos desses críticos deixaram[br]de se opor totalmente à Constituição

0:02:33.518,0:02:37.960
e passaram a insistir na introdução[br]duma explícita declaração de direitos.

0:02:37.960,0:02:40.915
Qual era o problema dos federalistas[br]em relação a esta ideia?

0:02:40.915,0:02:43.472
Embora os seus adversários os acusassem[br]de despotismo,

0:02:43.472,0:02:46.587
que queriam manter um poder absoluto[br]no governo central,

0:02:46.587,0:02:49.553
os reais motivos eram sobretudo práticos.

0:02:49.823,0:02:53.846
Alterar a Constituição, depois de ela[br]já ter sido ratificada por alguns estados,

0:02:53.846,0:02:56.449
iria complicar todo o processo.

0:02:56.449,0:02:58.603
Mais importante ainda, Madison achava

0:02:58.603,0:03:01.023
que os direitos das pessoas[br]já estavam garantidos

0:03:01.023,0:03:02.966
pelo processo democrático,

0:03:02.966,0:03:06.743
enquanto acrescentar disposições extra[br]corria o risco de má interpretação.

0:03:06.823,0:03:09.822
Havia quem receasse que a criação[br]duma explícita lista de coisas

0:03:09.832,0:03:11.582
que o Governo não podia fazer

0:03:11.582,0:03:14.508
sugeriria que ele podia[br]fazer tudo o resto.

0:03:14.528,0:03:16.278
Depois de os primeiros cinco estados

0:03:16.278,0:03:18.414
terem ratificado[br]rapidamente a Constituição,

0:03:18.414,0:03:20.319
o debate tornou-se mais intenso.

0:03:20.319,0:03:22.768
Massachusetts e diversos outros estados

0:03:22.768,0:03:27.404
só a ratificariam se pudessem propor[br]as suas emendas para discussão.

0:03:27.524,0:03:30.996
Federalistas importantes reconheceram[br]a necessidade de um compromisso

0:03:30.996,0:03:33.470
e prometeram dar-lhes a devida atenção.

0:03:33.470,0:03:38.492
Depois de, finalmente, nove estados[br]imporem a vigência legal da Constituição,

0:03:38.492,0:03:40.734
cumpriram a sua promessa.

0:03:40.734,0:03:43.747
Durante uma reunião do primeiro[br]Congresso dos Estados Unidos,

0:03:43.747,0:03:45.634
o representante James Madison

0:03:45.634,0:03:48.490
subiu ao estrado para propor[br]as emendas

0:03:48.490,0:03:51.592
que, anteriormente,[br]tinha considerado desnecessárias.

0:03:51.592,0:03:53.656
Depois de muitos debates e revisões,

0:03:53.656,0:03:56.319
primeiro no Congresso[br]e depois nos estados,

0:03:56.319,0:04:00.960
foram ratificadas 10 emendas,[br]em 15 de dezembro de 1791,

0:04:00.960,0:04:03.976
durante os três anos[br]depois de estar em vigor

0:04:03.976,0:04:05.606
a Constituição dos EUA.

0:04:05.726,0:04:08.396
Hoje, cada frase, cada palavra,[br]cada sinal de pontuação

0:04:08.396,0:04:09.959
na Declaração dos Direitos

0:04:09.959,0:04:12.148
continuam a ser consideradas fundamentais

0:04:12.148,0:04:14.648
para as liberdades[br]de que os norte-americanos gozam,

0:04:14.648,0:04:17.698
apesar de os autores iniciais[br]as terem deixado de fora.