Princípios de Economia
Na última aula, mostramos que
a incidência legal de um imposto...
não determina sua
incidência econômica.
Nessa aula, vamos
conversar sobre...
como então a incidência econômica
dos impostos é determinada.
Quem recebe o ônus do imposto?
Quem Paga o Imposto?
Aqui está a regra para
a incidência econômica do imposto.
O lado mais elástico do mercado irá pagar
uma fatia menor do imposto, um ônus menor.
Analogamente, o lado menos elástico do mercado
(ou o lado mais inelástico do mercado)...
vai pagar uma fatia
maior do imposto.
Então mais elástico paga uma fatia menor,
menos elástico paga uma fatia maior.
Vou demonstrar isso
com dois gráficos...
e depois dar-lhes a intuição
de por que esse é o caso.
Vamos supor que
nós esquecemos a regra.
O lado mais elástico fica com a menor fatia
do imposto, ou a maior fatia do imposto?
Digamos que não nos
lembramos ao certo.
Bom, sem problemas.
Vamos desenhar o gráfico
e ler dele o que acontece.
Por exemplo, vamos desenhar um gráfico que
tem uma curva de demanda bem elástica...
e uma curva de oferta
relativamente inelástica.
Aqui está o preço
quando não há imposto.
Agora vamos olhar para o que
acontece quando há um imposto...
e vamos utilizar nosso
método da barra.
Aqui está o imposto e a altura
da barra nos dá o montante do imposto.
O que fazemos? Introduzimos essa barra
no gráfico até o topo bater na curva de demanda...
e o fundo bater
na curva de oferta.
Então lemos a
resposta do gráfico.
O ponto B nos diz o preço
pago pelo comprador.
O ponto D nos diz o preço
recebido pelo vendedor.
Vamos comparar.
Quando não havia imposto,
o preço pago pelo comprador estava no A.
E com o imposto, o preço pago pelo comprador
subiu um pouquinho até o ponto B.
O comprador não está pagando
um preço muito mais alto.
Por outro lado, o vendedor
está recebendo muito menos.
Nesse caso, quando a demanda
é mais elástica do que a oferta...
os demandantes pagam uma fatia menor do imposto,
e os ofertantes pagam uma fatia maior.
Assim, podemos simplesmente
ler do gráfico o que acontece...
quando a demanda é mais
elástica do que a oferta.
Você não precisa lembrar da regra,
você não precisa decorá-la...
porque vou dar-lhes uma dica
para compreender em um minuto.
Você só precisa desenhar o gráfico
e conseguir ler a resposta das curvas.
Vamos ver outro caso.
Nesse caso, desenhamos uma curva
de oferta que é muito elástica...
e uma curva de demanda que é menos
elástica do que a curva de oferta.
Mais uma vez, vamos usar nossa barra,
vamos empurrá-la para dentro do gráfico.
E o que acontece?
Você pode ver bem aqui.
Nós só precisamos ler no gráfico.
Agora vemos que, comparado com
o momento em que não havia imposto...
o preço para o comprador
subiu muito...
e o preço para os vendedores
desceu só um pouquinho.
Quando a oferta é mais elástica
do que a demanda...
compradores pagam a fatia
maior do imposto.
Ou seja, o preço para o comprador sobe
mais do que o preço para o vendedor cai.
Os compradores pagam mais do imposto
quando a curva de oferta é mais elástica.
Vamos te dar uma dica.
Você sempre consegue obter
a resposta certa desenhando as curvas.
E vamos considerar a intuição
de por que esse é o caso.
Então aqui está a dica
para se lembrar da regra.
Pense na elasticidade como
uma forma de fuga.
O lado do mercado que é mais elástico
consegue fugir do imposto mais facilmente.
Por que isso faz sentido?
Lembre-se do que uma
demanda elástica significa.
Significa que os demandantes têm bons
substitutos para o bem tributado...
então podem fugir do imposto.
Quando o imposto for alto,
os demandantes irão dizer:
"É só comprarmos os substitutos.
Temos bons substitutos de sobra."
Por outro lado, pense no que significa
quando a demanda é inelástica.
Significa que não há bons substitutos,
então é difícil fugir do imposto.
E o lado da oferta,
oferta elástica?
Bom, significa que os recursos que estão
sendo usados para produzir o bem tributado...
podem facilmente ser
movidos para outros setores.
Os recursos podem
se movimentar com facilidade.
Se você tentar tributar muito o setor,
então a terra, o capital, os trabalhadores...
desse setor que eram usados para produzir
o bem, eles irão simplesmente escorrer...
para outros setores, logo os ofertantes podem
fugir do imposto com relativa facilidade.
Por outro lado, se a oferta é inelástica,
isso significa que os recursos usados...
para produzir esse bem, eles só podem
mesmo ser usados para produzir esse bem.
Eles são fixos, são difíceis
de se movimentar.
Esses fatores não são tão úteis
na produção de outros bens...
e isso dificulta para os ofertantes
quando a curva de oferta é inelástica.
Isso significa que é difícil para
os ofertantes fugir do imposto.
E se os demandantes e os ofertantes
forem ambos bem elásticos?
Bom, aí que está.
Alguém precisa pagar o imposto.
Não dá para os dois lados
fugirem do imposto...
pelo menos se o bem continuar
sendo comprado e vendido.
Portanto, o ônus é determinado
pela elasticidade relativa.
A questão é qual lado tem mais
facilidade para fugir do imposto...
e esse lado irá pagar menos dele.
O lado que for menos elástico,
eles irão pagar mais do imposto...
porque esse lado tem mais
dificuldade de fugir do imposto.
Então vamos fazer uma aplicação,
digamos impostos previdenciários.
Da última vez, mostramos que a incidência
legal de um imposto previdenciário...
em nada aponta para
a incidência econômica.
Mas não dissemos qual seria,
afinal, a incidência econômica.
Vamos fazer isso agora.
Teremos o preço de trabalho
aqui em cima, o salário.
E a quantidade de trabalho
aqui embaixo.
Toda a questão se resume a:
A demanda por trabalho é mais elástica do
que a oferta de trabalho, ou vice-versa?
Pense nos demandantes
de trabalho, os negócios.
Que substitutos para
trabalho eles têm?
Se o preço do trabalho subir,
o que os negócios podem fazer?
E a oferta de trabalho,
os trabalhadores?
Se seus salários caírem,
o que eles podem fazer?
Se você der uma pensada, creio que
verá que a maioria dos trabalhadores...
em especial aqueles
em regime integral...
eles realmente não têm muitos
substitutos para o trabalho.
A maioria dos trabalhadores
precisam de algum tipo de emprego.
Mesmo que seus salários caiam...
eles continuarão trabalhando
porque precisam pagar as contas.
Por outro lado, os demandantes
de trabalho, se os salários subissem...
eles poderiam substituir
trabalho por capital...
poderiam mover seus
investimentos para outros países.
Eles têm uma boa
quantidade de substitutos.
Então se for assim mesmo que funciona,
deveríamos desenhar o diagrama assim...
com uma oferta de trabalho
relativamente inelástica...
e uma demanda por trabalho
relativamente elástica.
Economistas estudaram isso,
e na média é isso que encontram.
Então agora pense nos seus impostos previdenciários,
que são impostos sobre o trabalho.
Qual é o efeito disso?
Bom, vai se parecer
com algo assim.
Perceba que o salário pago
por compradores de trabalho...
esse é o salário pago pelas empresas,
ele só sobe um pouquinho.
Por outro lado, o salário recebido
pelos ofertantes de trabalho...
esse é o salário que fica para
os trabalhadores, esse cai muito.
E isso faz todo o sentido quando temos uma
curva muito inelástica de oferta de trabalho.
Os trabalhadores não
conseguem fugir do imposto...
e portanto acabam recebendo
a maior parte do seu ônus.
Isso não significa, a propósito, que não
deveríamos ter impostos previdenciários.
Eles podem, de fato, ser uma boa maneira
de forçar as pessoas a pouparem...
para seus próprios futuros, mas significa que
não é um almoço grátis para o trabalhador.
Os salários dos trabalhadores
vão cair por causa do imposto.
Se não tivéssemos
o imposto previdenciário...
os salários da maioria dos trabalhadores
seriam, de fato, mais altos.
Aqui está mais uma aplicação,
seguros médicos obrigatórios.
Suponha que o Estado
obrigue os empregadores...
a proverem seguro
saúde para seus trabalhadores.
Como é o caso agora para muitos
empregadores sob o Affordable Care Act.
Quem vai pagar por isso?
Quem vai acabar pagando por isso?
Será principalmente os
empregadores ou os trabalhadores?
É na verdade a mesma
análise que fizemos antes.
Um seguro saúde obrigatório
é bem parecido com um imposto.
Um seguro saúde obrigatório simplesmente
quer dizer que os empregadores terão...
que pagar um salário maior, mas então
isso é exatamente o mesmo que um imposto.
O que acabamos de ver é que se
a oferta de trabalho é menos elástica...
do que a demanda por trabalho,
que em muitos casos faz sentido...
então nesse caso a maior parte
do seguro será paga pelos trabalhadores.
Salários reais cairão.
De novo, isso não significa necessariamente
que a obrigatoriedade seja uma ideia ruim...
mas significa que não é um almoço
grátis para os trabalhadores.
Os trabalhadores acabam pagando
por seus tratamentos de saúde...
por meio de seus
salários mais baixos.
Os impostos têm
mais alguns efeitos...
incluindo o aumento na arrecadação
e a criação de peso morto.
São eles que veremos
na próxima aula.
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Tradução e legendas:
Academia Liberalismo Econômico