A Internet é uma das "indústrias" mais robustas e que mais crescem nos EUA.
Permite a comunicação livre e aberta entre bilhões,
e tem sido a "espinha dorsal" de protestos ao redor do mundo.
Mas um novo projeto de lei promete dar o poder de censurar a Internet
para a indústria do entretenimento.
É chamado PROTECT IP, e é assim que ele funciona:
Corporações privadas querem ter o poder de derrubar sites não autorizados
onde pessoas baixam filmes, programas de TV e música.
Já que a maioria destes sites estão fora da jurisdição dos EUA,
PROTECT IP usará várias táticas diferentes dentro das fronteiras americanas.
Primeiro, ele garante ao governo o poder de fazer
os provedores da internet americana bloquearem o acesso aos nomes de domínio infratores.
Eles também poderão processar os sites de busca norte-americanos,
diretórios, ou até mesmo blogs e fóruns,
para ter links desses sites removidos.
Segundo, PROTECT IP dá às coorporações e
ao governo o poder de cortar os fundos de
sites infratores, fazendo com que anunciantes
e serviços de pagamento dos EUA cancelem essas contas.
Em resumo, é isso que o PROTECT IP tentará fazer.
Mas, provavelmente, também vai fazer algo mais.
Pra começar, não vai impedir os downloads.
Você ainda será capaz de acessar um site bloqueado
apenas digitando o endereço IP em vez de seu nome.
O que o PROTECT IP fará é destruir novas iniciativas,
porque também permite que empresas processem qualquer site
que elas acharem que não estão filtrando bem o suficiente.
Esses processos poderiam facilmente falir novos sites de busca
e sites de midias sociais.
E o texto do PROTECT IP é ambíguo o suficiente
para que importantes sites de midias sociais
se transformem em alvos.
Muitos sites pioneiros poderiam se parecer com
o paraíso da pirataria para o juiz errado.
Tumblr, SoundCloud e, recentemente, o YouTube,
e qualquer lugar onde as pessoas se expressam, fazem arte,
espalham notícias ou organizam protestos,
estão cheios de gravações de TV, trechos de filmes
e músicas de direito autoral misturadas aos conteúdos.
E mesmo se voce confia no governo dos EUA
em não abusar desses novos poderes para censurar a internet,
o que acontecerá nos países que seguirem esse exemplo
e aprovarem leis semelhantes?
Pessoas em todo o mundo terão internets muito diferentes
e governos inescrupulosos terão
ferramentas poderosas para impedir a livre expressão.
Mas talvez o maior perigo: o PROTECT IP irá
interferir no funcionamento interno da rede.
Especialistas acreditam que ao mexer com o registro da web
de nomes de domínio, o resultado será menos segurança
e menos estabilidade.
Ou seja, o PROTECT IP não vai parar a pirataria, mas vai
introduzir um vasto potencial para censura e abuso,
enquanto torna a web menos segura e menos confiável.
Essa é a Internet de que estamos falando:
um meio vital e vibrante.
E o governo dos EUA está mexendo com sua
estrutura básica, fazendo com que as pessoas talvez
comprem mais filmes de Hollywood.
Mas filmes de Hollywood não elegem candidatos do povo.
Não derrubam regimes corruptos
e toda a indústria do entretenimento nem mesmo
contribui tanto assim para a nossa economia.
A internet faz tudo isso e muito mais.
As corporações já possuem ferramentas para combater a pirataria.
Elas têm o poder de derrubar conteúdos específicos,
de processar até eliminar empresas de software P2P
e de processar jornalistas simplesmente por falarem sobre como
copiar um DVD.
Elas têm uma longa história de ampliação e abuso
de seus poderes. Elas tentaram tirar o vídeo de um bebê
do YouTube, por causa da música que esta tocando
no fundo. Eles usaram penalidades legais
formuladas para pirataria em larga escala comercial
para ir atrás de famílias e crianças.
Eles ainda tentaram banir o videocassete e
os primeiros MP3 players.
Então a questão é: "até onde eles vão levar isso tudo?"
A resposta, a essa altura, é obvia.
Até onde nós os permitirmos.