1 00:00:04,095 --> 00:00:10,095 (Portuguese/Português translation by Liliane Tambasco) Nesta seção, vamos ver o quadro político para a gestão de desastres dentro de uma perspectiva 2 00:00:10,095 --> 00:00:17,014 da África Oriental. 3 00:00:17,014 --> 00:00:24,045 Na primeira parte, vamos ver os quadros para a redução de risco de desastres. 4 00:00:24,045 --> 00:00:27,579 A Redução do risco enfatiza a gestão de risco de desastres. 5 00:00:27,579 --> 00:00:34,579 É o desenvolvimento sistemático e a aplicação de políticas, estratégias e práticas para minimizar 6 00:00:34,579 --> 00:00:44,049 a vulnerabilidades e os riscos de desastres em uma sociedade, e para evitar (prevenir) ou para 7 00:00:44,049 --> 00:00:51,049 limitar (mitigar e preparar) para os impactos negativos das catástrofes, dentro do amplo contexto 8 00:00:51,049 --> 00:00:59,026 do desenvolvimento sustentável. 9 00:00:59,026 --> 00:01:02,011 A Redução do risco é um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade. 10 00:01:02,011 --> 00:01:08,084 É um processo multi-sectorial e inter-institucional. 11 00:01:08,084 --> 00:01:17,939 Ela exige sinergias entre o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos. 12 00:01:17,939 --> 00:01:25,759 Os exemplos incluem a avaliação da vulnerabilidade e o risco, a capacidade institucional e as habilidades operacionais. 13 00:01:25,759 --> 00:01:33,479 A avaliação da vulnerabilidade diferencial para instalações críticas, infra-estrutura, o uso de 14 00:01:33,479 --> 00:01:40,409 sistemas eficazes de alerta precoce, e aplicação de diversos tipos de informação científica, técnica, 15 00:01:40,409 --> 00:01:44,439 e outras habilidades qualificadas. 16 00:01:44,439 --> 00:01:51,024 Em muitos países, a redução do risco de desastres não tem sido priorizada na gestão de desastres 17 00:01:51,024 --> 00:01:57,539 mas há uma tendencia atual de mudança de paradigma. 18 00:01:57,539 --> 00:02:04,649 Os instrumentos fundamentais para a redução do risco de desastres incluem a política de desenvolvimento nacional, 19 00:02:04,649 --> 00:02:10,064 a documentação sobre a estratégia de redução da pobreza , os programas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio 20 00:02:10,064 --> 00:02:17,075 (ODM), e os instrumentos dos países pertencentes a UN, incluindo os quadros de cooperação dos países e 21 00:02:17,075 --> 00:02:27,209 quadros de ajuda ao desenvolvimento, das Nações Unidas. 22 00:02:27,209 --> 00:02:32,029 A Redução do risco de desastres (DRR- sigla em inglês) é uma entidade abrangente que envolve todos os setores a nível nacional 23 00:02:32,029 --> 00:02:33,004 24 00:02:33,004 --> 00:02:40,081 Os planos nacionais devem, portanto, ser a força motriz de redução de risco de desastres. 25 00:02:40,081 --> 00:02:49,439 Eles fornecem um quadro de desenvolvimento global para a execução de uma visão nacional, eles identificam 26 00:02:49,439 --> 00:02:55,009 preocupações com o desenvolvimento nacional, e devem definir as metas de desenvolvimento e as oportunidades, 27 00:02:55,009 --> 00:03:04,049 e reunir todos os planos sectoriais dentro de um quadro único para a redução de risco de desastres. 28 00:03:04,049 --> 00:03:12,569 As estratégias de redução da pobreza são essenciais na redução do risco de desastres, e deveriam 29 00:03:12,569 --> 00:03:16,007 ser articuladas em uma série de documentos nos países. 30 00:03:16,007 --> 00:03:21,005 Elas incluem planos de políticas nacionais de desenvolvimento. 31 00:03:21,005 --> 00:03:25,067 Em alguns países existem planos anuais econômicas e sociais. 32 00:03:25,067 --> 00:03:30,023 O orçamento nacional também é importante. 33 00:03:30,023 --> 00:03:35,749 Programas de investimento do setor público e documentos sobre as estratégias de redução da pobreza. 34 00:03:35,749 --> 00:03:44,049 Há também quadros regionais para a redução do risco de desastres, incluindo 35 00:03:44,049 --> 00:03:50,549 o quadro de reações à desastres da União Africana, o quadro dos alertas precoce da Agência Inter-governamental para o Desenvolvimento 36 00:03:50,549 --> 00:03:57,829 (IGAD -sigla en inglês), o mecanismo de alerta precoce, da Comunidade do Leste Africano, o quadro de reação ao desastre dos Grandes Lagos, 37 00:03:57,829 --> 00:04:04,018 e do Centro de Excelência Regional para Gestão de Desastres. 38 00:04:04,018 --> 00:04:11,018 Estes são os quadros que você deve aprender e tentar descobrir os pontos principais 39 00:04:11,018 --> 00:04:16,329 destes quadros. 40 00:04:16,329 --> 00:04:20,094 Há também quadros inter-nacionais para a redução do risco de desastres, o principal é o 41 00:04:20,094 --> 00:04:27,092 Quadro de Ação de Hyogo (2005-2015), que visa aumentar a resiliência ao desastre das comunidades e das nações 42 00:04:27,092 --> 00:04:30,015 43 00:04:30,015 --> 00:04:36,043 Os padrões SPHERE [EN] são instrumentos para garantir a qualidade da reação. 44 00:04:36,043 --> 00:04:43,043 A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU e o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU ((Organização das Nações Unidas) tem um número de 45 00:04:43,043 --> 00:04:51,008 instrumentos que contribuem à Redução do Risco de Desastres. 46 00:04:51,008 --> 00:04:56,098 Os objetivos estratégicos do quadro Hyogo incluem a integração eficaz de redução do risco de desastres 47 00:04:56,098 --> 00:05:03,066 nas políticas nacionais, nos planos e programas em todos os níveis, o fortalecimento das instituições 48 00:05:03,066 --> 00:05:09,095 e das capacidades a todos os níveis, e a incorporação sistemática de redução de riscos para o desenho 49 00:05:09,095 --> 00:05:18,000 e implementação da reação de emergência e dos planos de recuperação. 50 00:05:18,000 --> 00:05:23,043 Na segunda parte desta apresentação, vamos ver o quadro de reação e coordenação 51 00:05:23,043 --> 00:05:26,051 de catástrofes. 52 00:05:26,051 --> 00:05:33,088 A maioria dos países da região têm políticas nacionais ou mecanismos de gestão de desastres. 53 00:05:33,088 --> 00:05:44,033 Como é a coordenação de desastres implementadas em seu país e em particular no seu distrito? 54 00:05:44,033 --> 00:05:50,027 Os elementos da fase pós-desastre incluem reação, que são as decisões e as medidas tomadas 55 00:05:50,027 --> 00:06:01,029 durante e após o desastre, e que incluem o alívio imediato, reabilitação e reconstrução. 56 00:06:01,029 --> 00:06:08,092 O quadro deve conter os objetivos e as metas da reação, os quadro de coordenação, logística e 57 00:06:08,092 --> 00:06:14,012 fornecer comunicação, gestão e gerenciamento de informações, mecanismos de resposta de sobrevivência, segurança e 58 00:06:14,012 --> 00:06:20,082 direitos humanos, com ênfase nas populações mais vulneráveis, na gestão de operações de emergência e, em seguida 59 00:06:20,082 --> 00:06:25,075 na reabilitação e reconstrução 60 00:06:25,075 --> 00:06:33,003 Os quadros institucionais para resposta a desastres devem existir a nível nacional, regional e provincial 61 00:06:33,003 --> 00:06:38,097 distrital e sub-distrital. 62 00:06:38,097 --> 00:06:45,081 A nível nacional, todos os países têm um escritório de coordenação central. Alguns sectores-chave 63 00:06:45,081 --> 00:06:52,081 dos ministérios tem uma estrutura de coordenação para a gestão de desastres, de acordo com 64 00:06:52,081 --> 00:06:55,062 a área de gestão do seu sector. 65 00:06:55,062 --> 00:07:02,088 Normalmente, o órgão de coordenação é uma comissão inter-ministerial ou força-tarefa para desastres que 66 00:07:02,088 --> 00:07:06,001 implicam todos os sectores. 67 00:07:06,001 --> 00:07:15,012 A nível nacional, a orgão responsável em geral é o Gabinete do Primeiro-Ministro ou 68 00:07:15,012 --> 00:07:22,017 os Ministérios Setoriais, ou Gabinete do Presidente e os Ministérios. 69 00:07:22,017 --> 00:07:30,049 Nos distritos, geralmente há um Comitê Distrital de Gestão de Desastres. 70 00:07:30,049 --> 00:07:37,009 No nível sub-distrito, há sub-comitês distritais de gestão de desastres mas em alguns países estes 71 00:07:37,009 --> 00:07:46,003 não foram ainda estabelecidos. 72 00:07:46,003 --> 00:07:50,005 Ministérios e sectores envolvidos na reação. 73 00:07:50,005 --> 00:07:56,005 Políticas setoriais de reação à desastres podem ser obtida a partir dos ministérios da saúde, ministérios sectoriais de agricultura / animal, 74 00:07:56,005 --> 00:08:05,005 educação, estradas, água, armazenamento, habitação e assuntos internos, e 75 00:08:05,005 --> 00:08:08,064 os ministérios de defesa. 76 00:08:08,064 --> 00:08:14,008 Pode haver estatutos subnacionais relacionados à descentralização e gestão de 77 00:08:14,008 --> 00:08:20,059 desastres nos distritos. 78 00:08:20,059 --> 00:08:24,087 Responsabilidades a nível nacional, os orgãos responsáveis devem 79 00:08:24,087 --> 00:08:31,008 desenvolver a formulação de políticas e diretrizes nacionais,o planejamento, a coordenação, a mobilização de recursos, 80 00:08:31,008 --> 00:08:41,096 o apoio técnico, o mapeamento de riscos, os relatórios e pesquisas. 81 00:08:41,096 --> 00:08:54,056 Nas regiões, zonas, províncias e distritos, os comitês de gestão de desastres são necessários. 82 00:08:54,056 --> 00:09:01,064 Poderia haver estruturas à nível regional e provincial. 83 00:09:01,064 --> 00:09:07,049 O setor informal também pode estar envolvido, bem como o setor público, e nestes 84 00:09:07,049 --> 00:09:12,061 devem existir equipes específicas. 85 00:09:12,061 --> 00:09:20,095 Os papéis dos distritos incluiem a avaliação, o planejamento, a implementação,a mobilização de recursos, 86 00:09:20,095 --> 00:09:29,008 e a coleta de informações. 87 00:09:29,008 --> 00:09:38,023 O Papel dos sub-distritos incluem a necessidade de disponibilidade de estruturas de aldeia e da comunidade. 88 00:09:38,023 --> 00:09:46,028 Estes são os que primeiro reacionan, e se encarregam da reação local. 89 00:09:46,028 --> 00:09:53,003 Eles devem ser encarregados de criar uma consciência local e uma vigilância comunitária. 90 00:09:53,003 --> 00:10:01,048 Outros envolvidos incluem as agências da ONU, as agências internacionais e as ONGs (organizações não governamentais), 91 00:10:01,048 --> 00:10:11,068 as organizações religiosas,as organizações Comunitárias dentro da comunidade. 92 00:10:11,068 --> 00:10:15,061 A Coordenação é um elemento importante na gestão de desastres. 93 00:10:15,061 --> 00:10:22,034 Há necessidade de criar uma fonte central de orientação, uma unidade de comando. 94 00:10:22,034 --> 00:10:31,095 Estabelecer uma liderança clara e criar órgãos de coordenação que estão relacionados com a estrutura de comando. 95 00:10:31,095 --> 00:10:33,042 Porque coordenar? 96 00:10:33,042 --> 00:10:35,067 Para evitar duplicações. 97 00:10:35,067 --> 00:10:38,042 Evitar o desperdício de recursos. 98 00:10:38,042 --> 00:10:44,062 O argumento é que há muitos atores envolvidos na prestação de serviços em situações de emergência 99 00:10:44,062 --> 00:10:52,065 e existe um perigo de confusão, competição e duplicação. 100 00:10:52,065 --> 00:10:59,000 O objetivo é alcançar maior impacto por meio da gestão e integração das atividades e 101 00:10:59,000 --> 00:11:05,034 assegurar que as prioridades sejam compartilhadas e os serviços racionalizados, estabelecendo normas comuns 102 00:11:05,034 --> 00:11:14,067 entre todos os envolvidos e para assegurar que a comunicação flua entre as partes interessadas. 103 00:11:14,067 --> 00:11:22,043 Todos os envolvidos devem trabalhar em harmonia com o quadro político estabelecido. 104 00:11:22,043 --> 00:11:25,073 Os desastres são políticos. 105 00:11:25,073 --> 00:11:32,029 A política enfatiza o papel do governo, o papel do executivo, e o papel das 106 00:11:32,029 --> 00:11:36,029 agências locais. 107 00:11:36,029 --> 00:11:37,088 Desafios. 108 00:11:37,088 --> 00:11:43,018 Você conhece algum desafios que possa afetar a coordenação da gestão de desastres, especialmente 109 00:11:43,018 --> 00:11:47,009 a nível distrital? 110 00:11:47,009 --> 00:11:55,009 Os desafios de coordenação incluem a multiplicidade de pessoas envolvidas, pontos de vista e políticas divergentes, 111 00:11:55,009 --> 00:11:58,560 interesses divergentes, ligações e recursos.