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O nosso Sistema de Leis não reconhece a natureza derivativa da criatividade. Pelo contrário, as ideias são tidas como propriedade, como algo único e original com limites bem definidos. Mas as ideias não são assim tão arrumadinhas. Elas sobrepõem-se, entrelaçam-se, emaranham-se. E quando o sistema entra em conflicto com a realidade... o sistema começa a falhar.
Se gostou desta série, por favor apoie o meu próximo projeto, This is Not a Conspiracy Theory (Isto Não é Uma Teoria da Conspiração), no KickStarter.
http://www.kickstarter.com/projects/kirby/this-is-not-a-conspiracy-theory
Compre a música deste episódio aqui:
http://www.everythingisaremix.info/p4_soundtrack/
Agradeço à iStockphoto
http://www.istockphoto.com/
Se reparar em algum erro neste video, agradeceria se deixasse o seu comentário em baixo.
Recomendo vivamente que clique no botão HD.
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O nosso Sistema de Leis não reconhece a natureza derivativa da criatividade. Pelo contrário, as ideias são tidas como propriedade, como algo único e original com limites bem definidos. Mas as ideias não são assim tão arrumadinhas. Elas sobrepõem-se, entrelaçam-se, emaranham-se. E quando o sistema entra em conflicto com a realidade... o sistema começa a falhar.
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(Obrigado à iStockphoto por contribuir
com imagens para este episódio. Vejam-nas
em iSotckPhoto.com)
Os genes nos nossos corpos podem ser encontrados
há mais de três milhões e meio de anos
num só organismo: LUCA,
o último antepassado universal comum.
Enquanto se reproduzia, os genes de LUCA eram copiados e copiados,
e copiados e copiados,
às vezes com erros — transformavam-se.
Com o tempo isto produziu todas
as milhares de milhões de espécies de vida na terra.
Algumas destas adoptaram a reprodução sexual,
ao combinar os genes de indivíduos,
e em conjunto, as formas de vida com melhor adaptação prosperaram.
Isto é evolução. Copiar, transformar e combinar.
E a cultura evolui de modo semelhante,
mas os elementos não são genes, são "memes" —
ideias, comportamentos, habilidades.
Memes copiam-se, transformam-se e combinam-se.
E as ideias dominantes do nosso tempo
são os memes que se espalham mais.
Isto é evolução social.
Copiar, transformar e combinar.
É como somos, é como vivemos,
e é claro, é como criamos.
As novas ideias evoluem de ideias anteriores.
Mas o nosso Sistema de Leis não reconhece
a natureza derivativa da criatividade.
Ao invés, ideias são tidas como propriedade,
como algo único e original
com limites bem definidos.
Mas as ideias não são assim arrumadinhas.
Elas sobrepõem-se, entrelaçam-se,
emaranham-se. E quando o sistema
entra em conflicto com a realidade...
o sistema começa a falhar.
Tudo é um Remix
Quarta Parte: Falha do Sistema
Durante quase toda a nossa história
as ideias eram livres.
As obras de Shakespeare, Gutenberg,
e Rembrandt podiam ser copiadas livremente
e recriadas.
Mas o crescente domínio da economia de mercado,
onde os produtos do nosso trabalho intelectual
são comprados e vendidos,
produziu um efeito secundário indesejável.
Digamos que alguém inventa uma lâmpada de luz melhor.
O seu preço precisa cobrir
não só o custo de produção,
mas também o custo de inventar
a coisa, em primeiro lugar.
Agora digamos que um concorrente começa a fabricar
uma cópia competitiva.
O concorrente não precisa cobrir
os custos de produção
pelo que a sua versão pode ser mais barata.
Como resultado: criações originais
não conseguem competir com o preço das cópias.
Nos Estados Unidos a introdução
dos direitos de autor e de patentes
tinha como objectivo tratar desse desequilíbrio.
Direitos de autor para a expressão;
Patentes para as invenções.
Ambas destinavam-se a estimular
a criação e a proliferação
de novas ideias, proporcionando um breve e limitado
período de exclusividade, um período em que mais ninguém
podia copiar o trabalho.
Isto deu aos criadores a possibilidade
de recuperar o seu investimento e obter lucro.
Depois disso o seu trabalho entraria no domínio público,
onde se poderia difundir amplamente
e ser livremente recriado.
E era este o objectivo:
um domínio público sólido,
um banco de ideias acessível, produtos,
artes e entretenimento ao alcance de todos.
A crença essencial estava no bem comum,
aquilo que beneficiaria todos.
Mas com o tempo, a influência dos mercados
transformou este princípio em algo bem diferente.
Pensadores influentes propuseram que
as ideias se tornassem numa forma de propriedade,
e esta convicção com o tempo produziu
um novo termo... propriedade intelectual.
Este era um meme que veio a multiplicar-se amplamente,
em parte graças a um capricho da psicologia humana
conhecido por Aversão à Perda.
Em poucas palavras, detestamos perder o que temos.
As pessoas tendem a pôr um valor muito mais alto às perdas
do que aos ganhos.
Assim os benefícios que obtemos
ao copiar o trabalho dos outros
não nos causa grande transtorno,
mas quando são as nossas ideias a ser copiadas,
entendemos isso como uma perda e tornamo-nos possessivos.
Por exemplo, a Disney fez uso alargado
do domínio público.
Histórias como a Branca de Neve, o Pinóquio
e a Alice no País das Maravilhas todas foram retiradas
do domínio público.
Mas quando chegou a hora dos direitos de autor
dos primeiros filmes Disney expirarem,
pressionaram para que o termo dos direitos fosse prorrogado.
O artista Shepard Fairey tem usado frequentemente
obras existentes no seus trabalhos.
Esta prática veio a público quando ele foi
processado pela imprensa Norte Americana
por basear o seu famoso poster Obama Hope
numa foto da imprensa.
No entanto, quando a sua imagem de marca
foi usada numa obra de Baxter Orr,
Fairey ameaçou processar.
E finalmente, Steve Jobs que algumas vezes
se orgulhava da tradição de copiar na Apple.
"Temos sido sempre desavergonhados
a roubar grandes ideias."
Mas ele guardava grandes rancores a quem
se atrevesse a copiar a Apple.
"Vou destruir o Android, porque
é um produto roubado. Estou disposto a criar
uma guerra termonuclear por isto."
Quando copiamos, justificamos.
Quando outros nos copiam, abominamos.
A maioria de nós não tem problemas com o copiar...
desde que sejamos nós a fazê-lo.
Assim, cegos quanto à nossa própria imitação,
e impulsionados pela fé nos mercados e na propriedade,
a propriedade intelectual cresceu
para além do seu âmbito inicial, com
interpretações mais amplas de leis existentes,
nova legislação,
novas áreas de cobertura
e recompensas atractivas.
Em 1981 George Harrison perdeu
1,5 milhões de dólares num processo por "inconscientemente"
copiar o êxito de doo-wop, "He's so Fine"
na sua balada, "My Sweet Lord."
Antes disto, muitas músicas soavam
muito mais ao mesmo que outras canções
sem acabarem nos tribunais.
Ray Charles criou o protótipo da musica soul
quando baseou "I Got a Woman"
na canção gospel "It Must be Jesus."
A partir do final dos anos 90,
uma nova série de leis de direitos de autor e
regulamentos começaram a ser introduzidos...
...e muitos mais estão para vir.
O mais ambicioso na abrangência são os acordos comerciais.
Uma vez que estes são tratados, não leis,
podem ser negociados em segredo,
sem referendo público ou aprovação do congresso.
Em 2011 o ACTA foi assinado pelo Presidente Obama,
e o Acordo Trans-Pacífico de Parceria Económica,
a ser actualmente escrito em segredo,
almeja espalhar ainda mais
o estilo Americano de protecções pelo mundo.
É claro que, quando os próprios Estados Unidos
eram uma economia em desenvolvimento,
recusavam-se a assinar tratados
e não tinham qualquer protecção para autores estrangeiros.
Charles Dickens queixou-se memoravelmente sobre
o agitado mercado de pirataria de livros nos EUA,
tendo dito "é terrível
que livreiros sem escrúpulos possam enriquecer."
O âmbito das patentes passou de
invenções físicas para virtuais,
em particular, de software.
Mas esta não é uma transição natural.
A patente é um esquema detalhado de
como se cria uma invenção.
As patentes de software são mais
uma descrição livre de como algo seria
se fosse realmente inventado.
E as patentes de software são escritas
na linguagem mais vaga possível
para obter a proteção mais ampla possível.
A indefinição destes termos pode por vezes
chegar a níveis absurdos.
Por exemplo, "máquina produtora de informação,"
que abrange qualquer aparelho computacional, ou
"objecto material," que abrange tudo e mais alguma coisa.
A falta de clareza nos limites das patentes de software
tornou a indústria de smartphones numa grande guerra territorial.
62 por cento de todos os processos de patentes são agora sobre software.
A perda estimada de riqueza é de 500 mil milhões de dollars.
A abrangência crescente da propriedade intelectual
introduziu cada vez mais possibilidades
para litígios oportunísticos — processar para ganhar uns trocos.
Duas novas espécies evoluíram
cujo modelo de negócio são os processos judiciais:
trolls de "samples" e trolls de patentes.
São empresas que não produzem rigorosamente nada.
Adquirem uma biblioteca de direitos de propriedade intelectual,
depois entram em litígio para obter lucro.
E porque os custos de defesa legal
são centenas de milhares de dólares em casos de direitos de autor
e milhões em patentes,
os seus alvos são habitualmente persuadidos
a chegar a um acordo fora do tribunal.
O troll mais famoso de "samples"
é a Bridgeport Music,
que já apresentou centenas de acções judiciais.
Em 2005 ganharam uma influente
decisão do tribunal sobre esta "sample" de dois segundos.
E é isto. E não só é a "sample" curta,
como é praticamente irreconhecível.
Essencialmente este veredicto significa
que qualquer tipo de "sampling", não importa o quão pequeno, é ilegal.
As colagens musicais baseadas em "samples"
da idade de ouro do hip-hop
são agora incrivelmente caras de criar.
Quanto aos trolls de patentes, encontram-se habitualmente
no território conturbado do software.
E talvez o caso mais inexplicável
seja o de Paul Allen.
É um dos fundadores da Microsoft,
é um bilionário,
é um prezado filantropo
que se comprometeu a ceder grande parte da sua fortuna.
E ele afirma que características básicas da web
como os links relacionados, alertas e recomendações
foram inventadas pela sua há-muito-extinta empresa.
Assim, o auto-proclamado "homem das ideias"
processou quase toda a gente em Silicon Valley durante 2010.
E fez isto apesar de não ter falta nem de fama nem de fortuna.
Recapitulando, o quadro completo é o seguinte:
Acreditamos que as ideias são propriedade
e somos excessivamente possessivos
quando sentimos que a propriedade nos pertence.
As nossas leis apoiam então esta tendência
com protecções cada vez mais abrangentes
e grandes recompensas.
Enquanto isso, enormes custos legais
incentivam os arguidos a pagar
e chegar a acordo fora do tribunal.
É um cenário desanimador,
e que levanta a seguinte questão: e agora?
A crença na propriedade intelectual
tornou-se tão dominante que tem empurrado
a intenção original dos direitos de autor e patentes
para fora da consciência pública.
Mas o seu propósito original continua
mesmo à nossa frente.
A lei de direitos autorais de 1790 é chamada
"lei para incentivar a aprendizagem".
A Lei de Patentes é
"para promover o progresso das Artes úteis."
Os direitos exclusivos que estas leis introduziram
foram um compromisso para um bem maior.
A intenção era melhorar a vida de todos
incentivando a criatividade
e produzindo um domínio público rico
uma colecção de conhecimento partilhado, aberta a todos.
No entanto, os próprios direitos exclusivos
acabaram por tornar-se o mais importante
e por isso foram reforçados e expandidos.
E o resultado não tem sido
mais progresso ou mais aprendizagem,
tem sido mais combates e mais abusos.
Vivemos numa época com problemas assustadores.
Precisamos das melhores ideias possíveis,
precisamos delas agora, que se espalhem rapidamente.
O bem comum é um meme
que foi esmagado pela propriedade intelectual.
É necessário espalhá-lo novamente.
Se este meme prosperar,
as nossas leis, os nossos padrões, a nossa sociedade,
todos eles se transformarão.
Isso é evolução social
e não depende de governos
ou de empresas ou de advogados...
Depende de nós.